Nacional

Autorização de Residência: tipos, requisitos e validade A autorização de residência é um documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que atesta que um cidadão estrangeiro está autorizado a residir em território português. O título de residência substitui o documento de...

Escolaridade: o que é e qual o seu nível de escolaridade O nível de escolaridade é o nível mais elevado de ensino que uma pessoa conclui no âmbito de um determinado sistema de qualificação. O sistema educativo português O sistema educativo português é composto por 3 níveis de escolaridade: ensino básico,...

Carta de condução internacional A carta de condução internacional ou licença internacional de condução (LIC) é o documento que permite a um condutor que tenha carta de condução, conduzir fora do seu país. A sua emissão está prevista e regulada no artigo 8.º do Regulamento da...

10 direitos do cuidador informal O cuidador informal é a pessoa, familiar ou amigo, que assume os cuidados de uma pessoa dependente (criança, idoso, deficiente ou doente), fora do âmbito profissional e sem qualquer contrapartida financeira. Estatuto do cuidador informal Em Portugal os...

Orçamento do Estado 2019: 20 medidas a que deve ficar atento O Orçamento do Estado para 2019 entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2019. Conheça as 20 medidas com maior impacto no seu orçamento familiar.

Livro de reclamações: onde comprar Pode optar por comprar o livro de reclamações em papel ou o livro de reclamações eletrónico. O livro de reclamações em papel pode ser comprado presencialmente, em diversos pontos de venda espalhados pelo país, ou encomendado através do site da...

Carta de Condução: que categorias existem? As categorias assinaladas na carta de condução dizem respeito às categorias de veículos existentes. A carta de condução é o documento que atesta a habilitação de um cidadão para conduzir, em Portugal, e na mesma estão descritas as datas de emissão...

Saldo contabilístico, cativo, disponível e autorizado Se for ao multibanco para ver o saldo da sua conta bancária, aparecem-lhe quatro valores: o saldo disponível, o saldo cativo, o saldo contabilístico e o saldo autorizado, que podem corresponder a valores diferentes. Perceba melhor as diferenças: Saldo...