Valor do subsídio de alimentação em 2018

Andrea Guerreiro
Mestre em Direito Fiscal

O valor do subsídio de alimentação diário em 2018 é de  4,77.

Em 2017, o valor era o mesmo, no entanto, parte desse valor estava sujeito a descontos (€ 0,25), o que não acontece em 2018. 

Limite do subsídio pago em dinheiro

Os valores de subsídio de alimentação pagos em dinheiro, superiores ao montante de € 4,77, estão sujeitos a IRS e a Segurança Social. 

Para mais informações consulte o artigo O subsídio de refeição está sujeito a IRS?

Limite do subsídio pago em vales de refeição

Quando atribuído através de vales de refeição, os valores estarão sujeitos a tributação, se ultrapassarem o valor legal (€ 4,77), acrescido de 60%. Ou seja, € 7,63. 

O montante não sujeito a imposto deste cartão aumentou 5%.

Conclusão: os contribuintes que recebam mais de € 4,77 de subsídio de alimentação, em dinheiro, ou €7,63 (€ 4,77 + 60%), em vale de refeição, serão tributados em sede de IRS pelo excedente.

Para obter mais informações sobre vales de refeição veja o artigo Vales de refeição.

Aumentos dos limites

Os valores limites à isenção do subsídio de alimentação em 2018 aumentaram comparativamente a 2017.

Subsídio de Refeição20172018
Valor limite€ 4,52€ 4,77
Valor limite com vale de refeição€ 7,23€ 7,63

Subsídio de alimentação na função pública

Em 2018, o subsídio de refeição da função pública fixou-se nos € 4,77 ou € 7,63, se pago em vales de refeição.

Para mais informações consulte o artigo Valor do subsídio de alimentação na função pública.

Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito pela Universidade Católica, em 2012, mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica. É advogada e professora no Instituto para o Desenvolvimento Social.