Calendário de feriados 2019 para Portugal

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Advogada e Mestre em Direito Fiscal

Conheça, ao detalhe, o calendário de feriados de 2019. Veja, abaixo, a distribuição dos mesmos ao longo do ano. Dizemos-lhe que feriados permitem gozar fins de semana prolongados e pontes.

Feriados nacionais oficiais

Estas são as datas dos 13 feriados obrigatórios em 2019:

Dia do anoDia da semanaFeriado
1 de janeiroterça-feiraDia de Ano Novo
19 de abrilsexta-feiraSexta-feira Santa
21 de abrildomingoPáscoa
25 de abrilquinta-feiraDia da Liberdade
1 de maioquarta-feiraDia do Trabalhador
10 de junhosegunda-feiraDia de Portugal
20 de junhoquinta-feiraCorpo de Deus
15 de agostoquinta-feiraAssunção de N.ª Senhora
5 de outubrosábadoImplantação da República
1 de novembrosexta-feiraDia de Todos os Santos
1 de dezembrodomingoRestauração da Independência
8 de dezembrodomingoDia da Imaculada Conceição
25 de dezembroquarta-feiraNatal

A estes feriados podem juntar-se, conforme as situações, o Carnaval e os Feriados Municipais.

O Carnaval

Em 2019, o Carnaval festeja-se no dia 5 de março.

No entanto, o Carnaval não é um feriado oficial, mas sim facultativo. A sua verificação depende da decisão das empresas (no sector privado) e do Governo (no sector público), que pode ou não conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos.

Feriados Municipais e Santos Populares

Em Lisboa e no Porto os feriados municipais correspondem aos dias de Santo António e de São João, celebrados a 13 de junho (quinta-feira) e 24 de junho (segunda-feira) respetivamente.

Os feriados municipais são fixados por cada município. São feriados facultativos, que são gozados pelo trabalhador caso esteja previsto no seu contrato de trabalho ou em regulamentação coletiva de trabalho.

Fins de semana prolongados e pontes em 2019

Em 2019, 4 dos feriados obrigatórios calham ao fim de semana. São eles a Páscoa, celebrada a 21 de abril, o 5 de outubro, o 1 de dezembro e o 8 de dezembro.

Fins de semana prolongados

São 3 os fins de semana prolongados em 2019. Para além da Sexta-feira Santa, a 19 de abril, os portugueses vão poder gozar umas mini-férias no feriado do 10 de junho (segunda-feira) e a 1 de novembro (sexta-feira).

Pontes

São 4 os feriados obrigatórios que permitem fazer pontes. O Dia de Ano Novo calha a uma terça-feira. O 25 de abril, o Corpo de Deus, a 20 de junho, e o 15 de agosto são todos quintas-feiras com possibilidade de ponte. A estes feriados soma-se o Carnaval, a 5 de março, que é sempre celebrado à terça-feira.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.