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Registo na plataforma MEGA: como obter os vouchers dos manuais escolares Registo na plataforma MEGA: como obter os vouchers dos manuais escolares Saiba como registar-se na plataforma MEGA o como obter os vouchers dos manuais escolares gratuitos. Consulte a lista de livrarias aderentes.

Renovar o cartão de cidadão online (passo a passo) Renovar o cartão de cidadão online (passo a passo) Precisa de renovar o cartão de cidadão, mas não tem tempo para perder em filas? Tentou fazer uma marcação, mas a única vaga disponível é daqui a 6 meses? Não desespere! Aprenda a renovar ou a pedir uma segunda via do cartão de cidadão através da...

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Calendário escolar 2019/2020: início das aulas, férias escolares, provas e exames Calendário escolar 2019/2020: início das aulas, férias escolares, provas e exames Consulte o calendário escolar para o ano letivo 2019/2020. Férias escolares, início e fim das aulas, exames nacionais, provas de aferição e provas de ciclo.

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Direito real de habitação duradoura: conheça as regras do arrendamento vitalício Direito real de habitação duradoura: conheça as regras do arrendamento vitalício O direito real de habitação duradoura funciona como um contrato de arrendamento vitalício. O morador paga a renda e uma caução de 10 a 20% do valor do imóvel.