Nacional

Autorização de Residência: tipos, requisitos e validade A autorização de residência é um documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que atesta que um cidadão estrangeiro está autorizado a residir em território português. O título de residência substitui o documento de...

Escolaridade: o que é e qual o seu nível de escolaridade O nível de escolaridade é o nível mais elevado de ensino que uma pessoa conclui no âmbito de um determinado sistema de qualificação. O sistema educativo português O sistema educativo português é composto por 3 níveis de escolaridade: ensino básico,...

Carta de condução internacional A carta de condução internacional ou licença internacional de condução (LIC) é o documento que permite a um condutor que tenha carta de condução, conduzir fora do seu país. A sua emissão está prevista e regulada no artigo 8.º do Regulamento da...

10 direitos do cuidador informal O cuidador informal é a pessoa, familiar ou amigo, que assume os cuidados de uma pessoa dependente (criança, idoso, deficiente ou doente), fora do âmbito profissional e sem qualquer contrapartida financeira. Estatuto do cuidador informal Em Portugal os...

Orçamento do Estado 2019: 20 medidas a que deve ficar atento O Orçamento do Estado para 2019 entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2019. Conheça as 20 medidas com maior impacto no seu orçamento familiar.

Comprar livros escolares online Se os seus filhos estudantes já não se enquadram no perfil dos alunos que têm direito a receber os manuais escolares de forma gratuita, ou mesmo que apenas pretenda comprar os livros de apoio ao estudo, a compra online é, provavelmente, a melhor forma de...

Livro de Reclamações: onde comprar Pode comprar o livro de reclamações presencialmente ou online, na loja online da INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda. Se preferir comprar online, terá que realizar o registo no site, e irá necessitar dos dados da empresa: Nome do Estabelecimento,...

Carta de Condução: que categorias existem? As categorias assinaladas na carta de condução dizem respeito às categorias de veículos existentes. A carta de condução é o documento que atesta a habilitação de um cidadão para conduzir, em Portugal, e na mesma estão descritas as datas de emissão...