Nacional

Limpeza de terrenos: conheça as regras, prazos e valor das multas A limpeza de terrenos permite evitar a propagação de incêndios, devendo ser efetuada de acordo com as regras do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho (na sua redação atualizada). A Lei do Orçamento do Estado para 2019 aprovou, no artigo 163.º, um...

Registo na plataforma MEGA: como obter os vouchers dos manuais escolares Saiba como registar-se na plataforma MEGA o como obter os vouchers dos manuais escolares gratuitos. Consulte a lista de livrarias aderentes.

Calendário de feriados 2020 para Portugal Veja as datas dos feriados de 2020 em Portugal. Descarregue um calendário de feriados. Saiba quando poderá usufruir de fins de semana prolongados e pontes.

Renovar o cartão de cidadão online (passo a passo) Precisa de renovar o cartão de cidadão, mas não tem tempo para perder em filas? Tentou fazer uma marcação, mas a única vaga disponível é daqui a 6 meses? Não desespere! Aprenda a renovar ou a pedir uma segunda via do cartão de cidadão através da...

CTT tracking para seguir encomendas e correio O CTT tracking é um serviço dos correios que lhe permite seguir as suas cartas e encomendas desde o momento do envio até ao momento da entrega. Seguir envio e encomendas: CLlQUE AQUI Como usar o serviço CTT tracking Para seguir o estado dos seus envios e...

Calendário escolar 2019/2020: início das aulas, férias escolares, provas e exames Consulte o calendário escolar para o ano letivo 2019/2020. Férias escolares, início e fim das aulas, exames nacionais, provas de aferição e provas de ciclo.

10 respostas sobre o complemento da prestação social para a inclusão As pessoas com deficiência que tenham dificuldades económicas podem pedir um complemento da prestação social para a inclusão (PSI). Em 2019 o complemento pode atingir o valor de € 438,22. Isto significa que, somando o complemento ao valor base da...

Arrendamento acessível: limites das rendas e requisitos de candidatura O programa de arrendamento acessível visa facilitar o acesso das famílias ao arrendamento e diminuir o peso das rendas no orçamento familiar. Na prática, trata-se de uma bolsa de casas para arrendar, que pertencem a pessoas ou entidades privadas, cujos...