Por: João Paulo Moura

Como calcular taxas alfandegárias

Se comprar algo online que vem de fora da União Europeia pode ter de pagar taxas alfandegárias. Estes artigos são retidos aleatoriamente na alfândega. Mesmo antes de encomendar algo, pode calcular as taxas alfandegárias que poderá vir a pagar, para descobrir se vale a pena ou não comprar esse bem.

Valores das encomendas dita a aplicação ou não de taxas aduaneiras

Antes de fazer as contas, saiba que as mercadorias inferiores a 22 euros (encomendas mais portes) não pagam IVA.

Já produtos especiais como tabaco e álcool têm de pagar um imposto especial de consumo, não se aplicando a isenção de IVA. Assim, os produtos alcoólicos, o tabaco e os perfumes podem ter de pagar IVA mesmo que a encomenda seja inferior a 22 euros.

Os direitos aduaneiros aplicam-se em encomendas superiores a 45 euros feitasa particulares (de particular a particular) e de 150 euros feitas a empresas (de particular a empresa).

Sublinhe-se que as encomendas dentro da União Europeia não pagam IVA nem taxas alfandegárias.

Como calcular o preço a pagar

Para calcular o preço a pagar precisa de somar o preço da encomenda e o custo de transporte até ao sítio do desalfandegamento. Depois calcula-se o IVA e soma-se a taxa e o custo do desalfandegamento (de 8 a 10 euros, em média).

Veja como desalfandegar uma encomenda.

Usar um simulador de taxas alfandegárias

Para simular as taxas alfandegárias a pagar em Portugal pode utilizar o simulador Duty Calculator.

Outra solução para calcular as taxas alfandegárias é recorrer ao site da Autoridade Tributária e Aduaneira, digitar o tipo do bem em questão na caixa de texto e procurar o código pautal desse bem, clicando nele. Como resultado, terá as taxas dos direitos aplicáveis a Países Terceiros (TPT) e o IVA desse produto.

Exemplo

Pode calcular o valor total a pagar por uma encomenda da seguinte forma. Imagine que o bem custa 200 euros (já com portes) e a taxa TPT é de 3,2%, com o IVA a 23%:

200€ + de 6,40€ de taxa + 46€ de IVA + 10€ de desalfandegamento = 262,40€.

Teria de pagar no total 262,40€ por um bem marcado inicialmente a 200€.

Onde comprar

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