Como calcular taxas alfandegárias

Se fizer compras online que venham de fora do Espaco Económico Europeu pode ter de pagar taxas alfandegárias. Antes de fazer a sua encomenda, pode calcular as taxas alfandegárias que poderá vir a pagar, para descobrir se vale a pena ou não comprar esse artigo.

IVA e taxas alfandegárias só em encomendas acima de determinado valor

Se a encomenda vem de fora do Espaço Económico Europeu e tem valor superior a 22 euros pode ficar retida para que o comprador se dirija aos serviços competentes e pague o IVA. Encomendas de valor inferior a 22 euros não pagam IVA.

Alguns produtos especiais como o tabaco e o álcool têm de pagar um imposto especial de consumo, não se aplicando a isenção de IVA, mesmo que o valor seja inferior a 22 euros.

Há encomendas que, para além do IVA, também pagam taxas aduaneiras. Podem ficar sujeitas ao pagamento de taxas aduaneiras as encomendas de valor superior a 45 euros, se a transação foi feita de particular para particular, ou superiores a 150 euros, quando feitas entre empresas e particulares.

Sublinhe-se que as encomendas dentro da União Europeia não pagam IVA nem taxas alfandegárias.

Como calcular o preço a pagar

Para calcular o preço a pagar precisa de somar o preço da encomenda e o custo de transporte até ao sítio do desalfandegamento.

Depois calcula-se o IVA, cuja taxa dependerá do tipo de artigo, e soma-se a taxa alfandegária (quando aplicável) e o custo do desalfandegamento (de 8 a 10 euros, em média).

Usar um simulador de taxas alfandegárias

Para simular as taxas alfandegárias a pagar em Portugal pode utilizar os simuladores dos sites www.simplyduty.com ou www.dutycalculator.com.

Outra solução para calcular as taxas alfandegárias é recorrer ao site da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Na página principal, clique em "Alfândegas", depois "Pauta Aduaneira", do lado esquerdo verá "Nomenclaturas" e da lista exibida escolha "Importação".

Aparece uma caixa onde pode introduzir o tipo de artigo que pensa importar. Veja este exemplo, em que se optou por pesquisar "casaco". Aparecem vários códigos pautais referentes a anoraques, blusões, casacos compridos, fatos, capas, etc.
pauta aduaneira

Ao clicar no código pautal mais adequado ao seu caso, são exibidas as taxas dos direitos aplicáveis a Países Terceiros (TPT) e o IVA desse produto. Veja o exemplo para "Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes":

taxa alfandegária calcular

Exemplo de cálculo de taxa alfandegária

Imagine que o artigo custa € 200 (já com portes), a taxa TPT é de 3,2% e o IVA é 23%. Estas são as contas a fazer:

€ 200 + de € 6,40 de taxa + € 46 de IVA + € 10 de desalfandegamento = € 262,40.

Teria de pagar no total € 262,40 por um bem marcado inicialmente a € 200, mais € 62,40 do que o expectável. Compare o preço (real!) do produto importado com aquele que é comercializado em Portugal. Nalguns casos compensa importar, noutros não.

Onde comprar

Os sites de compras internacionais nem sempre são confiáveis e podem levar o utilizador a comprar produtos contrafeitos, sem ter noção de que o estão a fazer.

E quando anunciam que o produto é uma réplica, pode ser uma forma mais discreta de dizer que é uma falsificação. Faça compras em sites confiáveis: