O calendário escolar para o ano letivo 2021/2022 foi ajustado na sequência da decisão do Governo de manter as escolas encerradas no período de 2 a 9 de janeiro de 2022. O novo calendário foi publicado a 13 de dezembro em Diário da República.

A designada "semana de contenção de contactos" após o Natal e Ano Novo, veio determinar alterações ao calendário inicial para compensar o atraso no início das aulas do 2.º período. Consulte aqui as datas atualizadas.

Períodos de aulas e de férias escolares (atualizado)

O 2.º período inicia-se a 10 de janeiro (e não a 3 de janeiro como previsto) e acaba no dia 8 de abril, e não a 5 de abril, reduzindo as férias da Páscoa em 3 dias. 

O adiamento do início do 2.º período aplica-se a todos os níveis de ensino, público e privado, incluindo creches e ATL.

Os períodos letivos atualizados são os seguintes:

Períodos letivosInícioFim
1.º períodoentre 14 e 17 de setembro de 202117 de dezembro de 2021
2.º período10 de janeiro de 20228 de abril de 2022
3.º período19 de abril de 20227 de junho de 2022 - 9.º, 11.º e 12.º
15 de junho de 2022 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º
30 de junho de 2022 - pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

A pausa de Carnaval é, mais uma vez, suspensa (anulação dos 2 dias de férias inicialmente previstos). A pausa resume-se ao próprio dia de Carnaval a 1 de março que é feriado (ou tolerância de ponto). O calendário de férias ajustado é o seguinte:

Férias InícioFim
Natal20 de dezembro de 20217 de janeiro de 2022
Carnaval--
Páscoa11 de abril de 202218 de abril de 2022

Assim, as férias de Natal, decorrem entre 20 e 7 de janeiro de 2022.

O 2.º período começa no dia 10 de janeiro de 2022 e termina a 8 de abril, para o período de descanso da Páscoa. Estas férias terão o seu termo a 18 de abril de 2022.

Por fim, o 3.º período começa a 19 de abril de 2022 e não sofreu, por agora, alterações. Terminará em datas diferentes consoante os anos de escolaridade:

  • pré-escolar e primeiro ciclo terminam a 30 de junho;
  • 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 15 de junho; e
  • os 9.º, 11.º e 12.º terminam a 7 de junho de 2022.

No que se refere às atividades letivas das crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial, organizadas em 2 fases, o novo calendário publicado em Diário da República define que os mesmos podem assegurar as atividades letivas em regime presencial no período compreendido entre 27 de dezembro de 2021 e 7 de janeiro de 2022, por solicitação dos encarregados de educação e desde que garantidas as condições de segurança definidas pela DGS.

Salvo essas situações, o calendário atualizado é o seguinte:

Períodos letivosInícioFim
1.º períodoentre 2 e 7 de setembro de 202129 de dezembro de 2021
2.º período10 de janeiro de 202230 de junho de 2022

No que se refere às férias escolares do ensino especial, também sofrem ajustamento e o período de Carnaval deixa de ter dias de "férias" e passa a ter apenas o próprio dia de Carnaval (a 1 de março). As datas são as seguintes:

FériasInícioFim
Natal20 de dezembro de 20217 de janeiro de 2022
Carnaval--
Páscoa11 de abril de 202218 de abril de 2022

Provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º anos)

As provas de aferição são realizadas no 2.º, 5.º e 8.º anos, não contando para a avaliação do aluno. As datas previstas em 2022 são as seguintes (sem alterações):

AnoProvaData
2.º ano

Educação Artística (27)

Educação Física (28)

Português e Estudo do Meio (25)

Matemática e Estudo do Meio (26)

entre 2 e 11 de maio

entre 2 e 11 de maio

15 de junho

20 de junho

5.º ano

Educação Visual e Educação Tecnológica (53)

Matemática e Ciências Naturais (58)

entre 17 e 27 de maio

3 de junho

8.º ano

Educação Física (84)

Português (85)

Português Língua Segunda (82)

História e Geografia (87)

entre 17 e 27 de maio

3 de junho

3 de junho

8 de junho

Provas finais de ciclo (9.º ano)

As provas finais do 3.º ciclo, feitas pelos alunos do 9.º ano, decorrem em duas fases. A primeira entre os dias 17 e 23 de junho de 2022 e a segunda entre os dias 20 e 22 de julho, sem alterações face ao calendário inicial.

Provas finais 9.º ano1.ª Fase2.ª Fase
PLNM (93) (94)17 de junho22 de julho
Matemática (92)21 de junho20 de julho
Português (91)23 de junho22 de julho
Português Língua Segunda (95)23 de junho22 de julho

As pautas dos resultados da primeira fase são afixadas a 11 de julho de 2022, e os resultados da reapreciação de provas são conhecidos no dia 12 de agosto de 2022. No que respeita à segunda fase, as pautas são afixadas a 5 de agosto e os resultados da reapreciação podem ser consultados a 29 de agosto de 2022.

O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM decorre entre 17 de junho a 6 de julho de 2022 (1.ª fase). O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM e da prova oral de Português está prevista para o período entre 20 e 29 de julho de 2022.

Exames nacionais (11.º e 12.º anos)

O calendário divulgado para a 1.ª e 2.ª fases dos exames nacionais do 11.º ano é o seguinte (sem alterações):

Exames nacionais 11.º ano1.ª Fase2.ª Fase
Mandarim (848)17 de junho27 de julho
Geografia A (719)20 de junho22 de julho
História da Cultura e das Artes (724)20 de junho22 de julho
Biologia e Geologia (702)21 de junho26 de julho
Francês (517)21 de junho27 de julho
Espanhol (547 e 847)22 de junho27 de julho
Economia A (712)23 de junho21 de julho
Alemão (501)23 de junho27 de julho
Física e Química A (715)27 de junho21 de julho
Literatura Portuguesa (734)27 de junho21 de julho
Filosofia (714)28 de junho25 de julho
Matemática B (735)30 de junho25 de julho
Matemática aplicada às Ciências Sociais (835)30 de junho25 de julho
Inglês (550) 5 de julho27 de julho
Geometria Descritiva A (708)6 de julho26 de julho
Latim A (732)6 de julho21 de julho
História B (723)6 de julho26 de julho

No que se refere ao 12.º ano, serão estes os dias reservados a exame:

Exames nacionais 12.º ano1.ª Fase2.ª Fase
Português (639)17 de junho22 de julho
Português Língua Segunda (138)17 de junho22 de julho
PLNM (839)17 de junho22 de julho
História A (623)22 de junho26 de julho
Matemática A (635)30 de junho25 de julho
Desenho A (706)5 de julho26 de julho

Para os exames do 11.º e 12.º está ainda previsto:

  • a afixação de pautas da 1.ª fase a 19 de julho e dos resultados dos processos de reapreciação a 12 de agosto;
  • a afixação de pautas da 2.ª fase a 5 de agosto e dos resultados dos processos de reapreciação a 29 de agosto;
  • a aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM entre 17 de junho a 8 de julho (1.ª fase) e entre 21 e 29 de julho (2.ª fase).

Se pretender, consulte o nosso calendário específico de Exames nacionais e provas em 2022: todas as datas.

Este ano letivo será retomado o processo de reutilização dos manuais escolares, começando os vouchers a ser emitidos, sequencialmente, a partir de 16 de agosto e de 23 de agosto de 2021, conforme os níveis escolares. Para saber como, quando  e onde obtê-los, consulte Registo na plataforma MEGA: como obter os vouchers dos manuais escolares e Manuais escolares gratuitos: como e quando pedir os livros na plataforma MEGA.