Calendário escolar 2021/2022: todas as datas que precisa saber

O calendário escolar para o ano letivo 2021/2022 foi ajustado na sequência da decisão do Governo de manter as escolas encerradas no período de 2 a 9 de janeiro de 2022. O novo calendário foi publicado a 13 de dezembro em Diário da República.

A designada "semana de contenção de contactos" após o Natal e Ano Novo, veio determinar alterações ao calendário inicial para compensar o atraso no início das aulas do 2.º período. Consulte aqui as datas atualizadas.

Períodos de aulas e de férias escolares (atualizado)

O 2.º período inicia-se a 10 de janeiro (e não a 3 de janeiro como previsto) e acaba no dia 8 de abril, e não a 5 de abril, reduzindo as férias da Páscoa em 3 dias. 

O adiamento do início do 2.º período aplica-se a todos os níveis de ensino, público e privado, incluindo creches e ATL.

Os períodos letivos atualizados são os seguintes:

A pausa de Carnaval é, mais uma vez, suspensa (anulação dos 2 dias de férias inicialmente previstos). A pausa resume-se ao próprio dia de Carnaval a 1 de março que é feriado (ou tolerância de ponto). O calendário de férias ajustado é o seguinte:

Assim, as férias de Natal, decorrem entre 20 e 7 de janeiro de 2022.

O 2.º período começa no dia 10 de janeiro de 2022 e termina a 8 de abril, para o período de descanso da Páscoa. Estas férias terão o seu termo a 18 de abril de 2022.

Por fim, o 3.º período começa a 19 de abril de 2022 e não sofreu, por agora, alterações. Terminará em datas diferentes consoante os anos de escolaridade:

• pré-escolar e primeiro ciclo terminam a 30 de junho;
• 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 15 de junho; e
• os 9.º, 11.º e 12.º terminam a 7 de junho de 2022.

No que se refere às atividades letivas das crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial, organizadas em 2 fases, o novo calendário publicado em Diário da República define que os mesmos podem assegurar as atividades letivas em regime presencial no período compreendido entre 27 de dezembro de 2021 e 7 de janeiro de 2022, por solicitação dos encarregados de educação e desde que garantidas as condições de segurança definidas pela DGS.

Salvo essas situações, o calendário atualizado é o seguinte:

No que se refere às férias escolares do ensino especial, também sofrem ajustamento e o período de Carnaval deixa de ter dias de "férias" e passa a ter apenas o próprio dia de Carnaval (a 1 de março). As datas são as seguintes:

Provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º anos)

As provas de aferição são realizadas no 2.º, 5.º e 8.º anos, não contando para a avaliação do aluno. As datas previstas em 2022 são as seguintes (sem alterações):

Provas finais de ciclo (9.º ano)

As provas finais do 3.º ciclo, feitas pelos alunos do 9.º ano, decorrem em duas fases. A primeira entre os dias 17 e 23 de junho de 2022 e a segunda entre os dias 20 e 22 de julho, sem alterações face ao calendário inicial.

As pautas dos resultados da primeira fase são afixadas a 11 de julho de 2022, e os resultados da reapreciação de provas são conhecidos no dia 12 de agosto de 2022. No que respeita à segunda fase, as pautas são afixadas a 5 de agosto e os resultados da reapreciação podem ser consultados a 29 de agosto de 2022.

O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM decorre entre 17 de junho a 6 de julho de 2022 (1.ª fase). O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM e da prova oral de Português está prevista para o período entre 20 e 29 de julho de 2022.

Exames nacionais (11.º e 12.º anos)

O calendário divulgado para a 1.ª e 2.ª fases dos exames nacionais do 11.º ano é o seguinte (sem alterações):

No que se refere ao 12.º ano, serão estes os dias reservados a exame:

Para os exames do 11.º e 12.º está ainda previsto:

• a afixação de pautas da 1.ª fase a 19 de julho e dos resultados dos processos de reapreciação a 12 de agosto;
• a afixação de pautas da 2.ª fase a 5 de agosto e dos resultados dos processos de reapreciação a 29 de agosto;
• a aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM entre 17 de junho a 8 de julho (1.ª fase) e entre 21 e 29 de julho (2.ª fase).

Se pretender, consulte o nosso calendário específico de Exames nacionais e provas em 2022: todas as datas.

Este ano letivo será retomado o processo de reutilização dos manuais escolares, começando os vouchers a ser emitidos, sequencialmente, a partir de 16 de agosto e de 23 de agosto de 2021, conforme os níveis escolares. Para saber como, quando  e onde obtê-los, consulte Registo na plataforma MEGA: como obter os vouchers dos manuais escolares e Manuais escolares gratuitos: como e quando pedir os livros na plataforma MEGA.