Se mudar a morada fiscal, terá que alterar a morada no cartão do cidadão e, depois, confirmar a alteração de morada. Tem ao seu dispor várias formas de o fazer, através da internet, telefone ou presencialmente. Se alterar através da internet ou presencialmente, a confirmação de morada é feita pela mesma via. Consulte aqui como fazer em cada um dos processos.

Alteração de morada com o cartão do cidadão ou com CMD (Chave Móvel Digital)

Passo 1

Aceda ao site da eportugal.gov, à página de alteração do cartão do cidadão, diretamente aqui: eportugal.gov.

Passo 2

 Desça na mesma página, onde lhe surgem 3 opções, escolha a coluna da esquerda e clique na caixa azul "alterar online".

 

Passo 3

Escolha a opção "Cartão do Cidadão" ou "Chave Móvel Digital" na página "Faça a sua autenticação com".

3a. Se possui um leitor de cartões e pretende usar o seu cartão do cidadão: escolha a opção "cartão do cidadão" (senão avance para 3b)

Vai necessitar de:

  • o seu cartão do cidadão atual;
  • a carta com o PIN do seu cartão que lhe foi entregue aquando da emissão; e
  • um leitor de cartões (mesmo que vá alterar a morada de um terceiro, um filho menor, por exemplo, o cartão a inserir no leitor, deve ser de quem está a fazer o pedido)

O leitor de cartões é uma ferramenta simples e barata que pode encontrar em qualquer loja de artigos informáticos. Tem uma ligação USB que ligará ao seu computador. Uma pesquisa rápida na internet por "leitor de cartão do cidadão" permite-lhe encontrar leitores entre os € 5 e os € 10. Assegure-se apenas que é compatível com o seu computador.

Depois, clique em "continuar". De seguida, introduza o seu cartão de cidadão no seu leitor de cartões e autorize que o ePortugal faça a leitura dos seus dados, clicando na caixa azul "Autorizar":

Surgirá um campo para preencher o "Pin de autenticação" (4 dígitos). Trata-se do código que consta da carta-pin que lhe foi enviada quando fez o cartão de cidadão atual. De seguida faça "OK".

O sistema vai demorar uns segundos a processar a sua informação.

3b. Se vai utilizar a sua Chave Móvel Digital: escolha a opção "Chave Móvel Digital". Vai precisar de ter consigo o PIN da sua CMD.

Introduza o seu número de telemóvel e o PIN da sua Chave Móvel Digital e depois clique em "Autenticar":

Introduza o código que recebeu via SMS e clique em "Confirmar":

Volte a "Confirmar", depois do sistema processar a informação:

Se ainda não tem chave Móvel Digital e pretende obtê-la e ativá-la, consulte Chave móvel digital: o que é, para que serve e como obter passo a passo.

Passo 4

Quer tenha optado por usar o cartão do cidadão, ou a CMD, clique em "Aceito" na página que lhe vai surgir com o início do processo de alteração da morada:

Passo 5

Verifique as instruções que lhe surgem agora e, no final dessa página, clique em "Seguinte".

Passo 6

Confira os seus dados e:

  • se pretender alterar a própria morada, deixe a caixa de dropdown conforme lhe aparece ("Em nome Próprio") e verifique os seus dados;
  • se pretender alterar a morada de terceiro (um filho, por exemplo) abra a caixa dropdown na seta e escolha "Em nome de um terceiro".

Se for "Em nome de um terceiro", os seus dados mantêm-se, mas terá que preencher os dados referentes ao "Terceiro":

Depois de tudo preenchido, clique em "Seguinte".

Passo 7

Na página que lhe surge, tem várias opções que pode assinalar, escolhendo as entidades onde quer alterar a sua morada. Preencha os dados solicitados e clique em "Seguinte".

Passo 8

Agora, na nova página, introduza o código-postal da nova morada e clique na lupa. Confirme os dados e clique em "OK":

Passo 9

Introduza os dados referentes à sua morada e clique em "Seguinte":

Passo 10

Para concluir o pedido, deve confirmar os seus dados assinalando "SIM". Clique depois novamente em "Seguinte":

Passo 11

Clique em "Sair da Sessão, na caixa preta, no canto superior direito" (pode fazer, antes disso, "consultar processos" e verificar se o seu pedido foi inserido com sucesso).

Passo 12

Após concluir o processo, deverá receber, pelo correio, na sua nova morada, em cerca de 5 dias úteis, um código para confirmação da morada. 

Confirmação online da nova morada, após receber o código de confirmação

A confirmação online da nova morada é feita através da aplicação "autenticação.gov" para computador. Pode ser acompanhada por video-chamada de ajuda, que deve ser agendada no portal eportugal.gov, na página de alteração do cartão do cidadão, ou diretamente aqui eportugal.gov.pt.

Vai precisar do cartão do cidadão, da carta-pin que recebeu quando tirou o cartão do cidadão atual, da carta com o código de confirmação da nova morada, um leitor de cartões e a aplicação do Cartão do Cidadão, que pode obter aqui autenticaçao.gov para computador.

Ou seja, mesmo que tenha usado a CMD para o pedido, na confirmação de morada terá que usar o Cartão de Cidadão que está a alterar e, portanto, o leitor de cartões e a aplicação do cartão do cidadão "autenticação.gov".

Agora, siga os seguintes passos:

  1. insira o Cartão de Cidadão no leitor de cartões;
  2. aceda à aplicação autenticaçao.gov (para computador);
  3. clique no separador "Cartão" e, de seguida, no separador “Morada”;
  4. insira o código PIN da morada (que está na carta-pin que recebeu quando tirou o Cartão de Cidadão atual)
  5. clique no botão “Confirmar”;
  6. introduza o número do processo de alteração e o código de confirmação de morada (que estão na carta de confirmação que recebeu depois de pedir a alteração da morada)
  7. introduza o código de autenticação (que está na carta-pin que recebeu quando tirou o Cartão de Cidadão atual).

Após a confirmação, a nova morada é comunicada às entidades associadas ao cartão do cidadão, Segurança Social, Serviço Nacional de Saúde, Autoridade Tributária e ainda aos serviços do Recenseamento Eleitoral. Se durante o processo de alteração, indicou outras entidades, também essas serão automaticamente notificadas da sua alteração de residência.

Alteração da morada pelo telefone

Este serviço está disponível nos dias úteis, entre as 9h e as 18h, através do número 300 003 990. A sua chamada será conduzida por um operador e deverá seguir as instruções que lhe são dadas. Antes de o fazer, saiba que vai precisar de:

  • Ter a Chave Móvel Digital ativa;
  • Ter a aplicação Autenticação.gov instalada num dispositivo Android ou num dispositivo iOS;
  • Usar o Google Chrome como navegador.

O serviço é gratuito e o valor da chamada é o de uma chamada para a rede fixa, conforme o plano tarifário do utilizador.

Alteração e confirmação da nova morada no portal das Finanças

Esta opção só está disponível para quem ainda possui Bilhete de Identidade. Siga os seguintes passos:

  1. Entre no Portal das Finanças com o seu NIF e código de acesso;
  2. Escolha Serviços no menu da esquerda;
  3. Nas opções que lhe surgem à direita, escolha, "Dados Cadastrais" e, dentro desse, "Morada - entregar pedido de alteração";
  4. Insira a nova morada e os demais dados solicitados, e faça "Submeter".

Após o pedido online, aguarde por uma carta com o código de confirmação e siga as instruções aí descritas para confirmação da nova morada. A confirmação será efetuada também no Portal das Finanças, seguindo os mesmos menus usados para a alteração (só que agora deverá escolher "Confirmar Morada" dentro dos "Dados Cadastrais"). 

Alteração e confirmação da nova morada presencialmente

Se prefere optar pela via tradicional, presencialmente, dirija-se a um Espaço Cidadão, a uma Loja do Cidadão, às lojas RIAC (nos Açores) ou a um balcão do IRN (Instituto dos Registos e Notariado). 

Pode ver os espaços ao seu dispor em eportugal.gov.pt ou em IRN

Precisa de levar consigo apenas o código PIN de ativação do seu Cartão de Cidadão e comunicar que pretende efetuar a alteração da morada fiscal.

Alguns dias depois (em média, cerca de 5 dias úteis), deverá receber na nova morada, uma carta com um código de confirmação. Deverá dirigir-se novamente ao local, com essa carta e, novamente, com o PIN de ativação do seu Cartão de Cidadão.

O serviço é gratuito nos Espaços Cidadão e tem um custo de 3,00 € nos Balcões do IRN.

Paula Vieira
Paula Vieira

Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Atividade profissional desenvolvida em Banca de Investimento, Direção Financeira e Controlo de Gestão. Atualmente, presta assessoria financeira independente.