Como saber a quem pertence uma matrícula automóvel

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Mestre em Direito Fiscal

Descobrir a quem pertence um veículo através da respetiva matrícula pode ser mais fácil do que pensa.

Se pretende, por exemplo, encontrar a pessoa que bateu no seu carro e fugiu, basta apontar a matrícula do veículo e seguir estas dicas.

Certidão do registo automóvel em papel

Para saber a quem pertence uma matrícula automóvel, deve obter a respetiva certidão de registo automóvel.

Para o efeito, dirija-se aos balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado, lojas do cidadão ou conservatórias do registo automóvel. Use o Mapa do Cidadão para localizar o serviço mais próximo.

Preço

A certidão custa € 5, caso pretenda apenas obter informação sobre o proprietário atual, ou € 7, se quiser informação sobre o histórico do veículo. 

O documento é-lhe entregue na hora e contém os dados de identificação da viatura, do titular, bem como informação sobre penhoras e reservas (se existentes).

Certidão permanente do registo automóvel online

Se quer descobrir a quem pertence uma matrícula automóvel, pode, ainda, obter uma certidão permanente de registo automóvel no portal Automóvel Online.

Depois de feito o pedido, é disponibilizado um código que lhe permite aceder ao documento online. Durante 6 meses, a certidão pode ser consultada sempre que necessário.

Se existirem alterações ao registo automóvel durante os 6 meses de validade, a certidão apresentará dados atualizados sobre a propriedade do veículo, identificação do automóvel e titular e existência de ónus ou encargos sobre o veículo.

Preço

A certidão permanente de registo automóvel tem um custo de € 10, que podem ser pagos por multibanco ou homebanking.

Consulte, também, o artigo Como saber o histórico de um veículo.

Portal do Consumidor da ASF

Em alternativa, entre no site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), descubra o seguro associado à matrícula e contacte a seguradora para obter mais informações sobre o veículo e o seu proprietário.

Para descobrir o seguro de um determinado automóvel, em pouco segundos e gratuitamente, aceda ao Portal do Consumidor da ASF, insira a matrícula do veículo e a data relativa à qual pretende obter a informação e clique em "Pesquisar".

Se a matrícula estiver registada e o registo se encontrar atualizado na base de dados nacional, é apresentada a seguinte informação:

  • Entidade seguradora 
  • Data de início do seguro
  • Data de fim do seguro
  • Número da apólice

Saiba mais sobre como descobrir o seguro pela matrícula, no artigo Como descobrir o seguro pela matrícula.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito pela Universidade Católica, em 2012, mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica. É advogada e professora no Instituto para o Desenvolvimento Social.