Nacional

Comprovativo de morada: como obter no Portal das Finanças

Saiba como obter um comprovativo de morada fiscal no Portal das Finanças em 5 passos muito simples. É gratuito e imediato. Se o que pretende é um certificado de residência fiscal, então saiba como e onde obtê-lo em Certificado de Residência Fiscal em...

Sites e apps para saber a quem pertence um número de telefone ou telemóvel

A quem pertence este número de telefone? Já se questionou? Inúmeras vezes não atendemos e não devolvemos chamadas de números desconhecidos. Descubra a quem pertencem em websites e aplicações para telemóvel. Identificação de números de telefone em...

Bolsa de mérito do ensino secundário: quem tem direito?

A bolsa de mérito é uma quantia em dinheiro, anual, destinada à comparticipação dos custos associados à frequência do ensino secundário. Os alunos matriculados no ensino secundário em estabelecimentos de ensino públicos e particulares ou...

Escolaridade: o que é e qual o seu nível de escolaridade

O nível de escolaridade é o nível mais elevado de ensino que uma pessoa conclui no âmbito de um determinado sistema de qualificação. O sistema educativo português O sistema educativo português é composto por 3 níveis de escolaridade: ensino básico,...

Carta de condução internacional

A carta de condução internacional ou licença internacional de condução (LIC) é o documento que permite a um condutor que tenha carta de condução, conduzir fora do seu país. A sua emissão está prevista e regulada no artigo 8.º do Regulamento da...

Livro de reclamações: onde comprar

Pode optar por comprar o livro de reclamações em papel ou o livro de reclamações eletrónico. O livro de reclamações em papel pode ser comprado presencialmente, em diversos pontos de venda espalhados pelo país, ou encomendado através do site da...

Carta de Condução: que categorias existem?

As categorias assinaladas na carta de condução dizem respeito às categorias de veículos existentes. A carta de condução é o documento que atesta a habilitação de um cidadão para conduzir, em Portugal, e na mesma estão descritas as datas de emissão...

Saldo contabilístico, cativo, disponível e autorizado

Se for ao multibanco para ver o saldo da sua conta bancária, aparecem-lhe quatro valores: o saldo disponível, o saldo cativo, o saldo contabilístico e o saldo autorizado, que podem corresponder a valores diferentes. Perceba melhor as diferenças: Saldo...

Atestado de Incapacidade Multiuso: quais os benefícios e a quem se destina

Se tem uma incapacidade igual ou superior a 60%, peça um atestado multiuso. Este Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) é um documento que lhe permite obter determinadas compensações previstas na lei, como benefícios fiscais, sociais e ao nível...

Tolerância de ponto: principais dúvidas (legislação, turnos, férias)

A tolerância de ponto consiste numa permissão para não comparecer no local de trabalho – não “picar o ponto”. Ao ser concedida a tolerância de ponto, o que habitualmente acontece ou pelo menos é mais falado publicamente em relação à Função...