Se mudar de casa, terá que alterar a sua morada no cartão do cidadão. Depois, numa segunda fase, terá que proceder à confirmação dessa morada. 

Aqui vamos ajudá-lo na fase de confirmação da nova morada. Se vai iniciar o processo, terá que começar por pedir a alteração de morada. Para isso consulte Como alterar a morada do cartão de cidadão.

Confirmar a alteração da morada no cartão de cidadão: o que deve saber

Se já submeteu o pedido de alteração de morada do seu cartão de cidadão, então, cerca de 5 dias úteis depois deverá receber pelo correio, na nova morada, o código para confirmação dessa nova morada. Se a carta tiver sido enviada para o estrangeiro, Açores ou Madeira, pode demorar mais alguns dias a chegar.

Note bem:

  • A nova morada só produz efeitos após ser confirmada.

  • Se ultrapassar o prazo para confirmação da nova morada, indicado na carta que vai receber, já não será possível fazê-lo, terá que proceder a novo pedido de alteração de morada.  

Antes de prosseguir, saiba ainda que:

  • só vai poder confirmar a nova morada online com o leitor de cartões (quer tenha usado o leitor ou a CMD no pedido inicial). Isto porque vai ter que utilizar o seu cartão de cidadão e, portanto, vai precisar do leitor de cartões e da aplicação do cartão de cidadão para computador que pode obter aqui autenticaçao.gov para computador;
  • se não tem e não pretende ter um leitor de cartões, pode confirmar a sua nova morada num balcão de atendimento do IRN (incluindo Conservatórias e Espaços Cidadão, que tenham esse serviço), mesmo que tenha feito o pedido inicial online, com a CMD;
  • se alterou a morada no Portal das Finanças, deve confirmar a nova morada também no Portal das Finanças. 

Agora, consulte todos os detalhes de cada uma das opções que lhe apresentamos em seguida.

Como confirmar a alteração de morada no cartão de cidadão: online

Se alterou a morada do seu cartão de cidadão através da internet, usando um leitor de cartões ou a Chave Móvel Digital (CMD), e pretende agora confirmar a nova morada, também pela internet, tenha consigo:

  • o seu cartão de cidadão;
  • a carta-pin que recebeu quando tirou o seu cartão de cidadão;
  • a carta que recebeu, agora, na nova residência, com o código de confirmação da nova morada;
  • o leitor de cartões e a aplicação do cartão de cidadão referida na anterior secção deste artigo. 

A confirmação online da nova morada pode ser acompanhada por video-chamada de ajuda, que deve ser agendada no portal eportugal.gov, na página de alteração do cartão de cidadão, ou diretamente aqui eportugal.gov.pt.

Agora, siga os seguintes passos:

  1. Aceda à aplicação autenticaçao.gov (para computador).
  2. Insira o seu cartão de cidadão no leitor de cartões.
  3. Quando lhe surgir Cartão / Assinatura / Segurança, em lista, escolha "Cartão".
  4. Aguarde que o cartão seja lido pela aplicação.
  5. Nos vários campos que lhe aparecem, selecione "Morada".
  6. Insira o código PIN da morada antiga (que está na carta-pin que recebeu quando tirou o seu cartão de cidadão: está como "PIN da Morada", possivelmente como 0000).
  7. Neste momento, o sistema ainda tem a morada anterior. Vai-lhe surgir a frase: "Para concluir um eventual processo de alteração de morada, clique no botão Confirmar". Clique, então, em "Confirmar". 
  8. Surge-lhe uma "janela" de confirmação de morada. Insira o número de processo de alteração de morada e o código de confirmação de morada (que estão na carta de confirmação que agora recebeu na nova morada).
  9. De seguida, introduza (numa nova "janela") o código de autenticação (que está na carta que recebeu quando tirou o seu cartão de cidadão).
  10. Se tudo correu bem, a mensagem do sistema será "A morada foi alterada com sucesso".

Só após confirmação da morada é que a mesma é alterada no chip do cartão. É a partir daqui que a nova morada passa a ser considerada para as entidades públicas: SNS, Segurança Social, Autoridade Tributária e serviços de Recenseamento Eleitoral.

Se durante o processo de alteração, indicou outras entidades, também essas serão automaticamente notificadas da sua alteração de residência.

Havendo filhos menores, pode fazer a confirmação da morada online, da mesma forma. Basta retirar o seu cartão e ir inserindo os dos demais membros da família e repetir todo o processo.

Mas, tome nota:

  • tem que ter consigo todos os cartões de cidadão;
  • atenção às cartas: se está a confirmar as moradas de todos os membros da família, tem que ter consigo 2 cartas de cada membro (a recebida na emissão do cartão e a recebida após pedido de alteração de morada);
  • não "troque as cartas": escreva nas cartas, nova / antiga, para cada membro da família;
  • não "troque as mãos": para cada membro tem que inserir 4 códigos em momentos distintos:
    • dois da carta "antiga" (o da morada antiga e o de autenticação);
    • dois da carta "nova" (o número de processo de alteração e o código de confirmação da nova morada).

Tudo muito complicado, certo? Grande parte disto é explicado por razões de segurança, o que se entende. Mas não haveria uma forma mais simples? Nada a fazer. Siga o passo a passo que lhe propomos. Esperamos ter ajudado.

 Se, por algum motivo, não receber a carta com o código de confirmação de morada dentro dos prazos normais, deve ligar para os respetivos serviços através do 210 990 111 (dias úteis, das 9h às 18h) ou enviar e-mail para cartaodecidadao@irn.mj.pt.

A confirmação da nova morada online, não tem qualquer custo associado.

Como confirmar a nova morada no cartão de cidadão: presencialmente

Se prefere confirmar a nova morada presencialmente, dirija-se a um:

  • balcão de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN);
  • balcão do IRN nas Lojas de Cidadão / Espaços Cidadão, que disponibilizam o serviço;
  • Posto Consular Português;
  • posto de atendimento ao cidadão – RIAC-Açores;
  • serviço de atendimento da Região Autónoma da Madeira.

Note que, em alguns casos, o serviço de confirmação de nova morada no cartão de cidadão, surge autonomamente na lista de serviços das entidades. Ao escolher um local para o fazer, assegure-se que o mesmo está disponível no local que escolheu.

Para confirmar a morada presencialmente precisa de levar consigo:

  • o seu cartão de cidadão;
  • a carta com os códigos PIN que recebeu quando tirou o cartão de cidadão;
  • a carta de confirmação que recebeu na nova morada depois de ter feito o pedido de alteração de morada.

O serviço de confirmação de alteração de morada é gratuito.

E deixamos a dica, para este serviço ou qualquer outro que esteja disponível numa Loja / Espaço Cidadão, verifique primeiro se o serviço que pretende não estará igualmente disponível num balcão do IRN fora dos Espaços Cidadão, ou até numa Conservatória. Por regra, é muitíssimo mais rápido e eficiente.

Se vive num grande centro e tem as duas opções, experimente verificar quais os balcões (autónomos) do IRN, ou Conservatórias, que prestam o serviço que pretende. Como pesquisar?

Como sempre, encontrámos pela internet diversos locais com referência a esses balcões, possivelmente muitas delas desatualizadas. Vamos acreditar que o próprio IRN tem informação atualizada. Aceda, então, a IRN. E agora:

  • desça na página até encontrar "Selecione a categoria distrito";
  • escolha o seu distrito na "aba" - "Todas as categorias";
  • depois, selecione a sua localização e veja que espaços tem a seu dispor e quais os serviços disponibilizados.

Escolhemos Coimbra, onde encontra, para além da Loja de Cidadão, outros 2 locais com serviço do cartão de cidadão: o registo civil e o departamento de identificação civil.

Para saber que serviços oferece, por exemplo, o registo civil de Coimbra, selecionámos esse local, clicando em cima da respetiva designação. Aí encontramos não só todos os serviços, como também horários de funcionamento e outras informações úteis (o "excerto" da página abaixo apresenta apenas alguns dos muitos serviços disponiveis):

Este tipo de informação é tanto mais útil, quanto maior a cidade em questão. É mais simples saber o que existe numa cidade mais pequena do que numa cidade maior. Nas cidades mais pequenas não há, provavelmente escolha, mas um único sítio que toda a gente conhece. Numa cidade como Lisboa ou Porto, passa-se o contrário e ninguém, certamente, conhece todos os locais e quem faz o quê. É sobretudo nestes casos que faz sentido procurar aquele local "menos conhecido" da cidade para tratar deste tipo de questões.

Em eportugal.gov.pt também pode consultar estes espaços, mas, para este tipo de informação, pareceu-nos menos simples e intuitivo que o site do IRN.

Confirmação da nova morada num Serviço ou Portal das Finanças

Se alterou a sua morada no Portal das Finanças, a confirmação da morada terá de ser feita no Portal das Finanças ou num qualquer Serviço (Repartição) das Finanças.

Para o fazer no Portal das Finanças, siga os seguintes passos:

  • entre no portal com o seu NIF e código de acesso;
  • Escolha "Todos os Serviços" no menu da esquerda;
  • Depois, nas opções que lhe surgem à direita, desça até encontrar "Dados Cadastrais" e, dentro desse, "Morada - confirmar morada";
  • Insira a nova morada e os demais dados solicitados, e faça "Submeter".

Conforme referimos antes, a atualização da morada no cartão de cidadão, atualiza automaticamente a morada que tem registada noutras entidades, como Segurança Social, SNS ou Finanças.

Quando não tem cartão de cidadão, tem que fazer a atualização nos serviços ou no portal das finanças. Só neste caso pode atualizar a sua morada na Segurança Social Direta, ou confirmar que a mesma foi alterada, depois de o fazer no Portal das Finanças. Saiba como atualizar dados na Segurança Social em Como atualizar a morada e outros dados na Segurança Social.

Se já tratou de tudo e vai precisar de um comprovativo de morada, saiba o que fazer em Comprovativo de morada: como obter no Portal das Finanças.

Paula Vieira
Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.