Nacional

Quanto vale o meu carro? Como avaliar o valor comercial de um automóvel

Se está a pensar trocar de carro, é natural que queira saber quanto vale o seu carro atual. Quer esteja a pensar dá-lo à troca quer pretenda vendê-lo em negócio particular, há ferramentas que pode usar para avaliar o valor comercial médio do seu carro,...

Consequências de escrever no livro de reclamações

O livro de reclamações foi criado como elemento promotor de cidadania, ao permitir ao consumidor apresentar a sua queixa de imediato, no local onde o conflito ocorreu, de forma conveniente e sem custos. Ao mesmo tempo, funciona como elemento facilitador da...

Comunicação do agregado familiar às Finanças em 2023: quando e como fazer

Até ao dia 15 de fevereiro de 2023 decorre o prazo para alterar ou confirmar a composição do agregado familiar à Autoridade Tributária. Tem duas formas de fazer a comunicação às Finanças: 1. Através do Portal das Finanças Pode aceder a esta...

Chave móvel digital: como pedir, ativar, desbloquear e recuperar

A chave móvel digital é um meio de autenticação que pode utilizar para entrar e navegar em vários sites de entidades públicas e privadas, sem ter de decorar palavras-passe diferentes para cada serviço. Basta definir um meio de contacto (telemóvel /...

IPSS - o que são e para que servem as Instituições Particulares de Solidariedade Social

As IPSS surgiram no nosso país como resposta às necessidades dos cidadãos mais carenciados e em situação de vulnerabilidade social. Foi com a Constituição de 1976 (art.º n.º 63) que surgiu pela primeira vez o termo IPSS – Instituição Particular de...

Declaração sob compromisso de honra para bolsa de estudo

Veja um modelo de declaração sob compromisso de honra para comprovar a situação económica do agregado familiar para efeitos de atribuição bolsa de estudo.

União de facto: direitos em caso de morte de familiar (herança)

A união de facto concede alguns direitos em caso de morte ao membro do casal que sobrevive. A nível de heranças o membro sobrevivo está mais desprotegido.

Easypay: o que é e como funciona?

A Easypay é uma instituição de pagamentos eletrónicos que reúne diferentes opções de pagamento numa única plataforma.

Bullying no trabalho: como identificar e combater

Como lidar com o bullying no trabalho. O que fazer para evitar e para combater o bullying que se verifica no local de trabalho.

Tudo sobre o contrato promessa de compra e venda

Os requisitos do contrato promessa de compra e venda, o sinal, a eficácia real, o incumprimento. Uma minuta de contrato promessa.