Nacional

Carta de Condução: que categorias existem?

As categorias assinaladas na carta de condução dizem respeito às categorias de veículos existentes. A carta de condução é o documento que atesta a habilitação de um cidadão para conduzir, em Portugal, e na mesma estão descritas as datas de emissão...

Saldo contabilístico, cativo, disponível e autorizado

Se for ao multibanco para ver o saldo da sua conta bancária, aparecem-lhe quatro valores: o saldo disponível, o saldo cativo, o saldo contabilístico e o saldo autorizado, que podem corresponder a valores diferentes. Perceba melhor as diferenças: Saldo...

Atestado de Incapacidade Multiuso: quais os benefícios e a quem se destina

Se tem uma incapacidade igual ou superior a 60%, peça um atestado multiuso. Este Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) é um documento que lhe permite obter determinadas compensações previstas na lei, como benefícios fiscais, sociais e ao nível...

Tolerância de ponto: principais dúvidas (legislação, turnos, férias)

A tolerância de ponto consiste numa permissão para não comparecer no local de trabalho – não “picar o ponto”. Ao ser concedida a tolerância de ponto, o que habitualmente acontece ou pelo menos é mais falado publicamente em relação à Função...

Quanto vale o meu carro? Como avaliar o valor comercial de um automóvel

Se está a pensar trocar de carro, é natural que queira saber quanto vale o seu carro atual. Quer esteja a pensar dá-lo à troca quer pretenda vendê-lo em negócio particular, há ferramentas que pode usar para avaliar o valor comercial médio do seu carro,...

Consequências de escrever no livro de reclamações

O livro de reclamações foi criado como elemento promotor de cidadania, ao permitir ao consumidor apresentar a sua queixa de imediato, no local onde o conflito ocorreu, de forma conveniente e sem custos. Ao mesmo tempo, funciona como elemento facilitador da...

Comunicação do agregado familiar às Finanças em 2023: quando e como fazer

Até ao dia 15 de fevereiro de 2023 decorre o prazo para alterar ou confirmar a composição do agregado familiar à Autoridade Tributária. Tem duas formas de fazer a comunicação às Finanças: 1. Através do Portal das Finanças Pode aceder a esta...

Chave móvel digital: como pedir, ativar, desbloquear e recuperar

A chave móvel digital é um meio de autenticação que pode utilizar para entrar e navegar em vários sites de entidades públicas e privadas, sem ter de decorar palavras-passe diferentes para cada serviço. Basta definir um meio de contacto (telemóvel /...

IPSS - o que são e para que servem as Instituições Particulares de Solidariedade Social

As IPSS surgiram no nosso país como resposta às necessidades dos cidadãos mais carenciados e em situação de vulnerabilidade social. Foi com a Constituição de 1976 (art.º n.º 63) que surgiu pela primeira vez o termo IPSS – Instituição Particular de...

Declaração sob compromisso de honra para bolsa de estudo

Veja um modelo de declaração sob compromisso de honra para comprovar a situação económica do agregado familiar para efeitos de atribuição bolsa de estudo.