Escolaridade: o que é e qual o seu nível de escolaridade

O nível de escolaridade é o nível mais elevado de ensino que uma pessoa conclui no âmbito de um determinado sistema de qualificação.

O sistema educativo português

O sistema educativo português é composto por 3 níveis de escolaridade: ensino básico, ensino secundário e ensino superior.

O ensino pré-escolar não é contabilizado como nível de escolaridade. Destina-se às crianças dos 3 aos 6 anos e a sua frequência é facultativa.

Níveis de escolaridade

Ensino Básico

O ensino básico é obrigatório, gratuito e composto por três ciclos:

O 1.º Ciclo (1.º, 2.º. 3.º e 4.º anos) ou educação primária é destinado a crianças entre os 6 e os 10 anos de idade, funciona em regime de monodocência (um professor) e destina-se à aquisição de competências básicas em Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Expressão Plástica.

O 2.º Ciclo (5.º e 6.º anos) destina-se à aprendizagem das crianças entre os 10 e os 12 anos e é um ensino multidisciplinar.

O 3.º Ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) destina-se à aprendizagem das crianças entre os 12 e os 15 anos.

Neste nível de escolaridade existem, ainda, Cursos de Educação e Formação e Cursos Vocacionais.

Ensino Secundário

O ensino secundário destina-se aos jovens entre os 15 e os 18 anos e está direcionado para o prosseguimento de estudos superiores (Cursos Científicos e Humanísticos) ou para a inserção no mercado de trabalho (Cursos Profissionais).

Compreende os 10.º, 11.º e 12.º anos.

Neste nível de escolaridade existem, ainda, os Cursos do Ensino Artístico Especializado, Cursos de Aprendizagem e Cursos de Educação e Formação.

Ensino Superior

O ensino superior está organizado em ensino universitário e ensino politécnico e visa assegurar a preparação técnica e cientifica necessária à integração especializada no mercado de trabalho.

Este nível de escolaridade é composto por licenciaturas, mestrados e doutoramentos, sendo possível obter a qualificação de licenciado, mestre ou doutor.

Analise os custos de frequentar o ensino superior no artigo Custos de ir para a universidade em Portugal.

Saiba qual é o seu nível de escolaridade

Se lhe perguntarem qual é o seu nível de escolaridade tenha em consideração os seguintes aspetos:

Nível frequentado ou concluído?

Não basta ter frequentado um determinado nível de escolaridade para se dizer que esse é o seu nível de escolaridade, é necessário que o tenha concluído.

Por exemplo, se a sua escolaridade terminou no 11.º ano, não pode dizer que o seu nível de escolaridade é o secundário, porque não concluiu o secundário (10.º, 11.º e 12.º anos). O seu nível de escolaridade será o 3.º ciclo do ensino básico.

Saiba como obter um certificado de habilitações no artigo Como obter um Certificado de Habilitações?

Nível de escolaridade, ciclo, curso ou qualificação?

Apesar de existirem 3 níveis de escolaridade em Portugal, quando tem de responder à questão sobre qual o seu nível de escolaridade surge a dúvida sobre se deve dizer apenas o nível ou também o ciclo do ensino básico, tipo de curso do ensino secundário ou qualificação do ensino superior.

Dependerá da circunstância. Se está a preencher um inquérito, geralmente existem várias opções para selecionar.

Se está a candidatar-se a um emprego, não seja sucinto. Seja claro quanto à sua formação académica, indicando todas as características do ensino frequentado e concluído.

Nível de escolaridade obrigatória em Portugal

Em Portugal o ensino é obrigatório a partir dos 6 anos de idade e até aos 18 anos ou a conclusão do 12.º ano de escolaridade.

Quadro Nacional de Qualificações

O quadro nacional de qualificações, que tem por referência o quadro europeu de qualificações, é um instrumento que faz a correspondência entre níveis e qualificações.

No âmbito do quadro nacional de qualificações, os 3 níveis de escolaridade são desdobrados em 8 níveis. 

Níveis

Qualificações

Nível 1    2.º ciclo do ensino básico
Nível 23.º ciclo do ensino básico obtido no ensino básico ou por dupla certificação
Nível 3ensino secundário que visa o prosseguimento de estudos superiores
Nível 4ensino secundário obtido por dupla certificação ou com estágio
Nível 5qualificação de nível pós-secundária não superior
Nível 6licenciatura
Nível 7mestrado
Nível 8doutoramento

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