Por: Sara Cardoso

Livro de Reclamações: Onde comprar

Pode comprar o livro de reclamações presencialmente ou online, na loja online da INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Se comprar preferir comprar online, terá que realizar o registo no site, e irá necessitar dos dados da empresa: Nome do Estabelecimento, morada, NIF e CAE

O Livro de Reclamações custa, à data da elaboração deste artigo, 19,86€, e poderá realizar o pagamento através de cartão de crédito, no multibanco (opção pagamento de serviços) ou Payshop. O prazo de entrega para Portugal Continental é, segundo o site, de 3 a 5 dias após o pagamento. 

É ainda neste site que poderá comprar o Livro de Reclamações Eletrónico, que está já, desde o dia 1 de julho de 2018, disponível não só para os para fornecedores de bens e produtos de serviços públicos essenciais, mas também para as restantes entidades.

Se preferir comprar o Livro de Reclamações presencialmente, pode dirigir-se aos balcões da INCM, em qualquer loja do cidadão, nas instalações da DGC - Direção Geral do Consumidor, no Turismo de Portugal, ou ainda numa das várias associações profissionais que estão autorizadas a vender o mesmo, podendo para o efeito consultar a lista completa das entidades autorizadas a vender o Livro de Reclamações, no portal da INCM. 

Todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou serviços, que exerçam atividade de modo habitual e profissional e que tenham contacto com o público, são obrigados a ter o Livro de Reclamações, devendo estar afixada a informação de que o estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações, bem como qual é a entidade competente para analisar as queixas efetuadas no mesmo.