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Custos para abrir uma empresa Custos para abrir uma empresa Se sempre pensou começar um negócio mas não faz ideia dos custos iniciais para se abrir uma empresa em Portugal, veja quais os custos inerentes. Custo de registar uma empresa Depois de ter uma boa ideia de negócio, com possibilidades de retorno e sucesso,...

Como calcular o IMI Como calcular o IMI Para calcular o IMI a pagar é necessário saber o valor do imóvel para depois multiplicar este número pelo imposto aplicável no respetivo município. O cálculo do IMI é feito com 6 elementos O valor patrimonial tributário dos prédios urbanos é apurado...

Idade da reforma em Portugal Idade da reforma em Portugal A idade da reforma em Portugal em 2017 é de 66 anos e 3 meses de idade, em ambos os sexos, sem sofrer qualquer penalização, quer para os trabalhadores do sector privado, quer para os funcionários públicos, de acordo com a Portaria n.º 67/2016....

Novas regras do subsídio de desemprego Novas regras do subsídio de desemprego As regras do subsídio de desemprego têm sofrido várias alterações nos últimos anos. As alterações mais recentes disseram respeito ao término do corte dos 10% no valor do subsídio a partir do 181º dia de desemprego. Confira abaixo um resumo das...

Devolução do IRS em 2018 Devolução do IRS em 2018 A devolução do IRS em 2018 acontece até 31 de julho de 2018 para todos os contribuintes a que ela têm direito. Não há um compromisso do Fisco quanto à data de devolução do IRS, além do cumprimento das datas limites legais, pelo que o reembolso deve...

Novas Leis do Trabalho em Portugal Novas Leis do Trabalho em Portugal Procederam-se a alterações às leis do trabalho em Portugal com o acordo alcançado entre o Governo e a concertação social. As novas regras eliminaram a bonificação de três dias de férias, o despedimento tornou-se mais simples, as compensações por...

Licença de Casamento Licença de Casamento A licença de casamento compreende um período de 15 dias de faltas justificadas ao trabalho, não devendo ser confundida com período de férias. Legislação sobre a Licença de Casamento A licença de casamento está prevista no artigo 249.º do Código do...

Como calcular taxas alfandegárias Como calcular taxas alfandegárias Se comprar algo online que vem de fora da União Europeia pode ter de pagar taxas alfandegárias. Estes artigos são retidos aleatoriamente na alfândega. Mesmo antes de encomendar algo, pode calcular as taxas alfandegárias que poderá vir a pagar, para...

Quais são os direitos na demissão? Quais são os direitos na demissão? Se vai deixar o emprego, saiba quais são os direitos na demissão. Eles estão previstos na lei e abrangem as rescisões com e sem justa causa, variando consoante o caso. O Código do Trabalho prevê as situações de cessação de contrato de trabalho por...

Direito a férias no ano da contratação Direito a férias no ano da contratação O direito a férias no primeiro ano de contrato do trabalhador corresponde a 2 dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato, até 20 dias, cujo gozo pode ter lugar após seis meses completos de execução do contrato (artigo 239º do Código...

Portagens atrasadas? Veja como fazer o pagamento Portagens atrasadas? Veja como fazer o pagamento Se o seu veículo não está equipado com um dispositivo eletrónico, pode ter acumulado dívidas por passar em estradas com pórticos de cobrança. Saiba o que tem de fazer para descobrir e pagar portagens em atraso. Lembre-se, sempre que passar numa...

Cessação do Contrato de Trabalho Cessação do Contrato de Trabalho A cessação do contrato de trabalho pode ocorrer por: caducidade revogação por mútuo acordo despedimento por iniciativa do empregador rescisão por iniciativa do trabalhador Caducidade O contrato de trabalho caduca: verificando-se o seu termo, quando se...

Direito a reforma antecipada por desemprego de longa duração Direito a reforma antecipada por desemprego de longa duração Os desempregados de longa duração podem continuar a aceder à reforma antecipada em 2018, desde que cumpram algumas condições. Reforma antecipada por desemprego de longa duração (DLD): Os desempregados de longa duração só podem pedir a reforma...

Tabelas IMT 2018 Tabelas IMT 2018 As tabelas do IMT 2018 variam de acordo com a finalidade da habitação (própria e permanente ou secundária e para arrendamento). O IMT é o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. Pode calcular o IMT a pagar em 2017 ou utilizar um...