Como calcular o IMI a pagar em 2019

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Advogada e Mestre em Direito Fiscal

Para calcular o IMI que cada proprietário tem de pagar por deter um imóvel, multiplica-se o valor que as Finanças atribuem ao imóvel (valor patrimonial tributário ou VPT) pela taxa de IMI do município em que o imóvel está situado. Eis a fórmula para calcular o IMI:

IMI a pagar = VPT x taxa do município

O que é o VPT e como se calcula?

O VPT é o valor que as Finanças atribuem ao seu imóvel e é calculado com base nos parâmetros constantes do artigo 38.º do Código do IMI. O VPT do imóvel é obtido através da seguinte forma:

Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv

em que:

  • Vt = valor patrimonial tributário;
  • Vc = valor base dos prédios edificados;
  • A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação;
  • Ca = coeficiente de afetação;
  • Cl = coeficiente de localização;
  • Cq = coeficiente de qualidade e conforto;
  • Cv = coeficiente de vetustez.

O VPT dos prédios urbanos apurado é arredondado para a dezena de euros imediatamente superior.

Consultar o VPT na caderneta predial

Os valores atribuídos a cada parâmetro da fórmula de cálculo do VPT podem ser consultados na caderneta predial do imóvel:

Cálculo IMI

Para calcular o valor do IMI sem ter de fazer contas veja o artigo:

Onde consultar a taxa de IMI do meu município?

Depois de calculado o VPT é necessário multiplicá-lo pela taxa de IMI definida pelo município. As taxas de IMI aplicáveis a prédios urbanos têm de situar-se entre 0,3% a 0,45% (art. 112.º, al. c) do Código do IMI). Se o imóvel tiver um VPT de € 100000 pagará, no mínimo, € 300 e, no máximo, € 450.

Cálculo de IMI nos edifícios de comércio, indústria e serviços

Em regra, o IMI devido pelos proprietários de prédios urbanos destinados a comércio, indústria e serviços é calculado da mesma forma que o IMI dos prédios urbanos destinados a habitação. Contudo, há situações em que a fórmula de cálculo se pode revelar desadequada e se utiliza o método do custo adicionado do valor do terreno (art. 38.º, n.º 4 e 46.º, n.º 2 do Código do IMI).

A Portaria n.º 11/2017, de 9 de janeiro, contém a lista dos prédios cujo o IMI se calcula por aplicação do método do custo adicionado do valor do terreno. Consulte a lista no artigo:

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.