Para calcular o IMI que cada proprietário tem de pagar por deter um imóvel, multiplica-se o valor que as Finanças atribuem ao imóvel (valor patrimonial tributário ou VPT) pela taxa de IMI do município em que o imóvel está situado. Eis a fórmula para calcular o IMI:
IMI a pagar = VPT x taxa do município
O que é o VPT e como se calcula?
O VPT é o valor que as Finanças atribuem ao seu imóvel e é calculado com base nos parâmetros constantes do artigo 38.º do Código do IMI. O VPT do imóvel é obtido através da seguinte fórmula:
Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv
em que:
- Vt = valor patrimonial tributário;
- Vc = valor base dos prédios edificados;
- A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação;
- Ca = coeficiente de afetação;
- Cl = coeficiente de localização;
- Cq = coeficiente de qualidade e conforto;
- Cv = coeficiente de vetustez.
O VPT dos prédios urbanos apurado é arredondado para a dezena de euros imediatamente superior.
Consultar o VPT na caderneta predial
Os valores atribuídos a cada parâmetro da fórmula de cálculo do VPT podem ser consultados na caderneta predial do imóvel:
Para calcular o valor do IMI sem ter de fazer contas veja o artigo:
Onde consultar a taxa de IMI do meu município?
Depois de calculado o VPT é necessário multiplicá-lo pela taxa de IMI definida pelo município. As taxas de IMI aplicáveis a prédios urbanos têm de situar-se entre 0,3% e 0,45% (art. 112.º, n.º 1, al. c) do Código do IMI). Se o imóvel tiver um VPT de € 100.000 pagará, no mínimo, € 300 e, no máximo, € 450, conforme o município onde se localize.
Em casos específicos, a taxa máxima de IMI para prédios urbanos pode atingir 0,5%, nos termos do n.º 18 do mesmo art.º 112.º do Código do IMI. No caso dos prédios rústicos, a taxa de IMI aplicável é de 0,8%.
As taxas de IMI são decididas anualmente pelos executivos camarários (são receita das câmaras municipais) e comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira até 31 de dezembro de cada ano, para aplicação na cobrança do imposto no ano seguinte. Em 2021, pagará IMI referente aos imóveis detidos a 31 de dezembro de 2020.
As taxas de IMI dos municípios estão disponíveis no Portal das Finanças, ainda que, logo no início de cada ano, possam não estar carregadas as taxas de todos os municípios para consulta.
Como consultar a taxa de IMI no Portal das Finanças?
Para consultar a taxa de IMI do seu município aceda ao portal das Finanças e siga os seguintes passos: click na área de Cidadãos >> no menu da esquerda escolha Serviços >>desça, no menu da direita, até Imposto Municipal sobre Imóveis >> escolha Taxas IMI >> dentro das Taxas IMI,escolha Consultar Taxas do Munícipio.
Surge-lhe então uma página com o título "Consultar Taxas IMI/CA por Município e Ano", selecione o ano (neste caso, 2020) e o distrito onde se localiza o imóvel. Obterá, desta forma, uma listagem de todos os municípios do distrito que selecionou, as respetivas taxas aplicáveis a prédios urbanos e a prédios rústicos, bem como, ainda, o valor da dedução fixa por agregado em vigor em cada município (em "+info").
Se pretender consultar diretamente o valor da taxa de IMI do seu concelho em 2021 pode fazê-lo aqui: Taxas de IMI por concelho em 2021.
Cálculo de IMI nos edifícios de comércio, indústria e serviços
Em regra, o IMI devido pelos proprietários de prédios urbanos destinados a comércio, indústria e serviços é calculado da mesma forma que o IMI dos prédios urbanos destinados a habitação. Contudo, há situações em que a fórmula de cálculo se pode revelar desadequada, implicando a utilização do método do custo adicionado do valor do terreno (art. 38.º, n.º 4 e 46.º, n.º 2 do Código do IMI).
A Portaria n.º 11/2017, de 9 de janeiro, contém a lista dos prédios cujo IMI se calcula por aplicação do método do custo adicionado do valor do terreno.
