O reembolso ou devolução de IRS, acontece até 31 de julho para todos os contribuintes a que ela tenham direito. No entanto, se entregar o IRS nos primeiros dias de abril, poderá receber o reembolso antes do dia 15 de abril!

IRS com reembolso, quanto tempo demora a entrar na conta bancária

Se tem imposto haver do Estado, essa devolução do IRS é feita por transferência bancária através da identificação do IBAN. Se o contribuinte não tiver uma conta bancária, o reembolso será emitido por cheque ou vale postal.

Após a fase de "Reembolso emitido" deve contar com um mínimo de 3 dias úteis até o dinheiro entrar na conta bancária.

No entanto, até chegar à fase de "entrar na conta bancária" ou receber o cheque, a declaração passa por várias fases. E todo esse tempo conta. As fases e os estados por que pode passar a sua declaração são as seguintes:

  • recepcionada - aguarda validação: após entregar a declaração e até que as Finanças apurem eventuais erros ou discrepâncias;
  • certa após validação: declaração não tem erros, está pronta para liquidação;
  • liquidada: significa que o apuramento do imposto (a pagar ou a receber) está concluído;
  • liquidada com reembolso emitido: foi dada ordem de transferência bancária (conte com 3 dias para entrar na conta, no mínimo) ou o cheque foi emitido;
  • liquidada com nota de cobrança emitida: em vez do reembolso, terá imposto a pagar,este documento já terá os dados para pagamento;
  • liquidada com saldo nulo emitido: o imposto a pagar/receber é zero, não havendo lugar à emissão de nota de cobrança ou de reembolso;
  • reembolso emitido, pagamento confirmado: este é o estado da declaração de IRS, com o processo de pagamento concluído;
  • notificação emitida: nos casos de pagamento de imposto, após o mesmo ser efetuado pelo contribuinte.

Saiba o que significa a fase de validação em A sua declaração de IRS aguarda validação? Então isto interessa-lhe!

Já lhe aconteceu submeter a sua declaração de IRS dentro do prazo, aguardar pacientemente o reembolso de IRS, mas em vez de receber o dinheiro na sua conta, ser notificado de uma divergência? Explicamos-lhe como deve reagir neste artigo Erros no IRS: declaração com divergências, justificações e prazo de reembolso.

Não deixe o preenchimento do IRS para a última: quanto mais cedo fizer a entrega do IRS, mais cedo terá direito à devolução do IRS pelo Estado, caso não se registem dúvidas ou divergências na declaração de IRS.

Nos casos de dívidas fiscais, um reembolso emitido pode ficar "suspenso por dívidas". Conforme o valor destas, a AT pode sacar todo, ou parte, do reembolso de IRS para liquidar dívidas fiscais existentes.

Pode saber em que ponto está o seu IRS no Portal das Finanças. Saiba aqui Como consultar o reembolso ou o pagamento do IRS.

Em caso de dúvidas contacte o centro de atendimento telefónico da Autoridade Tributária e Aduaneira (217 206 707).

Os prazos para o reembolso ou pagamento de IRS

Pela lei, já sabemos, os reembolsos de imposto por parte do Estado têm de ocorrer até 31 de julho. No caso de o contribuinte ter de pagar um adicional de imposto, tem de o fazer até 31 de agosto.

Entre cada fase por que passa a declaração de IRS, após entrega no portal das Finanças, não há prazos legais definidos. Ainda assim, tem-se verificado, nos últimos anos, um estreitamento dos prazos. De acordo com informação do Governo, veiculada nos meios de comunicação social, para as declarações preenchidas de IRS (as chamadas "manuais"), o reembolso deverá acontecer no prazo de 19 dias.

E a verdade é que a prática tem demonstrado que os reembolsos são pagos em prazos inferiores a 1 mês.

Verdade também, é que com o IRS automático os prazos são menores. Sendo uma declaração pré-preenchida pela própria Autoridade Tributária, é natural que o prazo de validação seja bastante inferior. Nos casos de IRS automático com reembolso, a promessa do Governo é que isso aconteça no prazo de 12 dias.  

Se tem dúvidas sobre o que fazer perante o IRS automático, consulte IRS automático 2022: 8 informações que deve saber. E também IRS automático: como enviar a declaração passo a passo.