Tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) 2020

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Advogada e Mestre em Direito Fiscal

A proposta de Orçamento do Estado para 2020, que ainda está em discussão no Parlamento, inclui as tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) para 2020.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado, em 2020 mantém-se em vigor o adicional de IUC, para veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B.

Tabelas do IUC em 2020

O cálculo do IUC baseia-se na cilindrada, níveis de emissão de CO2 e no ano de matrícula do automóvel. Para saber o IUC a pagar em 2020 some a parcela da cilindrada à parcela das emissões. O montante de IUC a pagar varia em função da categoria do veículo (A, B, C, D, E, F ou G). Consulte as tabelas de imposto de cada categoria.

Categoria A

Automóveis ligeiros de passageiros e automóveis ligeiros de utilização mista com peso bruto não superior a 2500 kg matriculados desde 1981 até 30 de junho de 2007 (data de entrada em vigor do código do IUC):

Gasolina cilindrada (cm3)Outros cilindrada (cm3)Elétricos (voltagem)Posterior a 1995De 1990 a 1995De 1981 a 1989
até 1000até 1500até 100€ 18,42€ 11,61€ 8,14*
+ de 1000 a 1300+ de 1500 a 2000+ de 100€ 36,96€ 20,77€ 11,61
+ de 1300 a 1750+ de 2000 a 3000€ 57,73€ 32,27€ 16,19
+ de 1750 a 2600+ de 3000€ 146,47€ 77,25€ 33,39
+ de 2600 a 3500€ 265,98€ 144,83€ 73,75
+ de 3500€ 473,90€ 243,43€ 111,85

*Quando o IUC é inferior a € 10, há dispensa de pagamento (art. 16.º, n.º 6 do Código do IUC).

Taxa adicional de IUC para veículos da categoria A a gasóleo:

Gasóleo cilindrada (cm3)Posterior a 1995De 1990 a 1995De 1981 a 1989
até 1500€ 3,14€ 1,98€ 1,39
+ de 1500 a 2000€ 6,31€ 3,55€ 1,98
+ de 2000 a 3000€ 9,86€ 5,51€ 2,76
+ de 3000€ 25,01€ 13,19€ 5,70

Categoria B

Automóveis ligeiros de passageiros e automóveis ligeiros de utilização mista com peso bruto não superior a 2500 kg, matriculados após 30 de junho de 2007:

Escalão cilindrada (cm3)TaxaEscalão CO2 (g/km) NEDCEscalão CO2 (g/km) WLTPTaxa
até 1250€ 29,39até 120até 140€ 60,28
+ de 1250 a 1750€ 58,97+ de 120 a 180+ de 140 a 205€ 90,33
+ de 1750 a 2500€ 117,82+ de 180 a 250+ de 205 a 260€ 196,18
+ de 2500€ 403,23+ de 250+ de 260€ 336,07

Aos veículos da categoria B matriculados em território nacional, após 1 de janeiro de 2017, aplicam-se as seguintes taxas adicionais:

Escalão CO2 (g/km) NEDCEscalão CO2 (g/km) WLTPTaxa
+ de 180 a 250+ de 205 a 260€ 29,39
+ de 250+ de 260€ 58,97

Taxa adicional de IUC para veículos da categoria B a gasóleo:

Gasóleo cilindrada (cm3)Taxa
até 1250€ 5,02
+ de 1250 a 1750€ 10,07
+ de 1750 a 2500€ 20,12
+ de 2500€ 68,85

Para calcular o valor a pagar terá que somar a parcela da cilindrada à parcela das emissões (aplicando o fator de correção de emissões) e depois multiplicar esse resultado pelo coeficiente de atualização, de acordo com o ano do carro:

  • Adquiridos em 2007 - 1,00;
  • Adquiridos em 2008 - 1,05;
  • Adquiridos em 2009 - 1,10;
  • Adquiridos em 2010 e posteriormente - 1,15.

Categoria E

Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, tal como estes veículos são definidos pelo Código da Estrada, matriculados após 1 de janeiro de 1992:

Escalão cilindrada (cm3)Posterior a 1996Entre 1992 e 1996
de 120 até 250€ 5,73*€ 0,00*
+ de 250 a 350€ 8,10*€ 5,73*
+ de 350 a 500€ 19,59€ 11,59
+ de 500 a 750€ 58,86€ 34,66
+ de 750€ 127,82€ 62,69

*Quando o IUC é inferior a € 10, há dispensa de pagamento (art. 16.º, n.º 6 do Código do IUC).

Categoria C

Automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2500 kg, afetos ao transporte particular de mercadorias, ao transporte por conta própria, ou ao aluguer sem condutor que possua essas finalidades.

Veículos de peso bruto inferior a 12 toneladas:

Peso bruto (kg)Taxa
até 2500€ 32,52
de 2501 a 3500€ 53,85
de 3501 a 7500€ 129,04
de 7501 a 11.999€ 209,31

Veículos de peso bruto superior a 12 toneladas: consultar tabela aqui.

Veículos articulados e conjuntos de veículos: consultar tabela aqui.

Categoria D

Automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2500 kg, afetos ao transporte público de mercadorias, ao transporte por conta de outrem, ou ao aluguer sem condutor que possua essas finalidades.

Veículos de peso bruto inferior a 12 toneladas:

Peso bruto (kg)Taxa
até 2500€ 17,27
de 2501 a 3500€ 29,47
de 3501 a 7500€ 67,06
de 7501 a 11.999€ 111,76

Veículos de peso bruto superior a 12 toneladas: consultar tabela aqui.

Veículos articulados e conjuntos de veículos: consultar tabela aqui.

Categoria F

Embarcações de recreio de uso particular com potência motriz igual ou superior a 20 kW, registados desde 1986. A taxa aplicável aos veículos da categoria F é de 2,73 €/kW.

Categoria G

Aeronaves de uso particular. A taxa aplicável aos veículos da categoria G é de 0,69 €/kg, tendo o imposto o limite de € 12.679,93.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.