Tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) 2019

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Advogada e Mestre em Direito Fiscal

Com a publicação da Lei do Orçamento do Estado 2019, foram divulgadas as novas tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) para 2019.

Em 2019, mantém-se em vigor o adicional de IUC, para veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B (art. 308.º da LOE para 2019).

Tabelas do IUC em 2019

O cálculo do IUC baseia-se na cilindrada, níveis de emissão de CO2 e no ano de matrícula do automóvel. Para saber o IUC a pagar em 2019 some a parcela da cilindrada à parcela das emissões. O montante de IUC a pagar varia em função da categoria do veículo (A, B, C, D, E, F ou G). Consulte as tabelas de imposto de cada categoria.

Categoria A

Automóveis ligeiros de passageiros e automóveis ligeiros de utilização mista com peso bruto não superior a 2500 kg matriculados desde 1981 até 30 de junho de 2007 (data de entrada em vigor do código do IUC):

Gasolina cilindrada (cm3)Outros cilindrada (cm3)Elétricos (voltagem)Posterior a 1995De 1990 a 1995De 1981 a 1989
até 1000até 1500até 100€ 18,36€ 11,58€ 8,12*
+ de 1000 a 1300+ de 1500 a 2000+ de 100€ 36,85€ 20,71€ 11,58
+ de 1300 a 1750+ de 2000 a 3000€ 57,56€ 32,17€ 16,14
+ de 1750 a 2600+ de 3000€ 146,03€ 77,02€ 33,29
+ de 2600 a 3500€ 265,18€ 144,40€ 73,53
+ de 3500€ 472,48€ 242,70€ 111,52

*Quando o IUC é inferior a € 10, há dispensa de pagamento (art. 16.º, n.º 6 do Código do IUC).

Taxa adicional de IUC para veículos da categoria A a gasóleo:

Gasóleo cilindrada (cm3)Posterior a 1995De 1990 a 1995De 1981 a 1989
até 1500€ 3,14€ 1,98€ 1,39
+ de 1500 a 2000€ 6,31€ 3,55€ 1,98
+ de 2000 a 3000€ 9,86€ 5,51€ 2,76
+ de 3000€ 25,01€ 13,19€ 5,70

Categoria B

Automóveis ligeiros de passageiros e automóveis ligeiros de utilização mista com peso bruto não superior a 2500 kg, matriculados após 30 de junho de 2007:

Escalão de cilindrada (cm3)TaxaEscalão de CO2 (g/km)Taxa
até 1250€ 29,30até 120€ 60,10
+ de 1250 a 1750€ 58,79+ de 120 a 180€ 90,06
+ de 1750 a 2500€ 117,47+ de 180 a 250€ 195,59
+ de 2500€ 402,02+ de 250€ 335,06

Aos veículos da categoria B matriculados em território nacional, após 1 de janeiro de 2017, aplicam-se as seguintes taxas adicionais:

Escalão de CO2 (g/km)Taxa
+ de 180 a 250€ 29,30
+ de 250€ 58,79

Taxa adicional de IUC para veículos da categoria B a gasóleo:

Gasóleo cilindrada (cm3)Taxa
até 1250€ 5,02
+ de 1250 a 1750€ 10,07
+ de 1750 a 2500€ 20,12
+ de 2500€ 68,85

O IUC 2019 fica marcado pela introdução de um novo método de medição de emissões poluentes (WLTP). Por ser mais abrangente e rigoroso, o WLTP faz aumentar a parcela das emissões, o que pode provocar um aumento do imposto. Para atenuar o impacto fiscal desta alteração, foi introduzido, a título transitório, um fator de correção das emissões dos veículos da Categoria B:

Escalão de CO2 (g/km)Redução percentual a aplicar às emissões de CO2
até 12021%
+ de 120 até 18015%
+ de 180 até 25012%
+ de 2505%

Para calcular o valor a pagar terá que somar a parcela da cilindrada à parcela das emissões (aplicando o fator de correção de emissões) e depois multiplicar esse resultado pelo coeficiente de atualização, de acordo com o ano do carro:

  • Adquiridos em 2007 - 1,00;
  • Adquiridos em 2008 - 1,05;
  • Adquiridos em 2009 - 1,10;
  • Adquiridos em 2010 e posteriormente - 1,15.

Categoria E

Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, tal como estes veículos são definidos pelo Código da Estrada, matriculados após 1 de janeiro de 1992:

Escalão de cilindrada (cm3)Posterior a 1996Entre 1992 e 1996
de 120 até 250€ 5,71*€ 0,00*
+ de 250 a 350€ 8,08*€ 5,71*
+ de 350 a 500€ 19,53€ 11,56
+ de 500 a 750€ 58,68€ 34,56
+ de 750€ 127,44€ 62,50

*Quando o IUC é inferior a € 10, há dispensa de pagamento (art. 16.º, n.º 6 do Código do IUC).

Categoria C

Automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2500 kg, afetos ao transporte particular de mercadorias, ao transporte por conta própria, ou ao aluguer sem condutor que possua essas finalidades.

Veículos de peso bruto inferior a 12 toneladas:

Peso bruto (kg)Taxa
até 2500€ 32,42
de 2501 a 3500€ 53,69
de 3501 a 7500€ 128,65
de 7501 a 11999€ 208,68

Veículos de peso bruto superior a 12 toneladas: consultar tabela aqui.

Veículos articulados e conjuntos de veículos: consultar tabela aqui.

Categoria D

Automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2500 kg, afetos ao transporte público de mercadorias, ao transporte por conta de outrem, ou ao aluguer sem condutor que possua essas finalidades.

Veículos de peso bruto inferior a 12 toneladas:

Peso bruto (kg)Taxa
até 2500€ 17,22
de 2501 a 3500€ 29,38
de 3501 a 7500€ 66,86
de 7501 a 11999€ 111,43

Veículos de peso bruto superior a 12 toneladas: consultar tabela aqui.

Veículos articulados e conjuntos de veículos: consultar tabela aqui.

Categoria F

Embarcações de recreio de uso particular com potência motriz igual ou superior a 20 kW, registados desde 1986. A taxa aplicável aos veículos da categoria F é de 2,72 €/kW.

Categoria G

Aeronaves de uso particular. A taxa aplicável aos veículos da categoria G é de 0,69 €/kg, tendo o imposto o limite de € 12642.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.