O Orçamento do Estado para 2022 entrou em vigor a 28 de junho, e trouxe novas tabelas do IUCem vigor a partir de 1 de julho de 2022 (pagamentos após esta data).

As tabelas foram atualizadas de acordo com a inflação, com ajustamentos na casa dos 1%, mantendo-se todas as regras.

Veículos da categoria A (matrículas até 30 de junho de 2007) 

Esta categoria integra os veículos ligeiros de passageiros e de utilização mista com peso bruto até 2.500 kg, com primeira matrícula em Portugal, UE, ou EEE, até 30 de junho de 2007 (até à entrada em vigor do Código do IUC, em 1 de julho de 2007).

Veículos com primeira matrícula em Portugal / UE / EEE, anterior a 1981, estão isentos de IUC. 

Não é devido pagamento nem há lugar a qualquer cobrança, sempre que o montante do imposto a cobrar seja inferior a 10 euros (art.º 16.º, n.º 6, do Código do IUC). 

Tabela IUC aplicável a veículos a gasolina

Para veículos a gasolina da categoria A, basta ler o valor da tabela, cruzando a cilindrada e o ano do veículo:

Gasolina (cilindrada; cm3)Matrícula entre 1981 e 1989Matrícula entre 1990 e 1995Matrícula posterior a 1995
Até 1.000€ 8,22 (isento)€ 11,73€ 18,60
Mais de 1.000 até 1.300€ 11,73€ 20,98€ 37,33
Mais de 1.300 até 1.750€ 16,35€ 32,59€ 58,31
Mais de 1.750 até 2.600€ 33,72€ 78,02€ 147,93
Mais de 2.600 até 3.500€ 74,49€ 146,28€ 268,64
Mais de 3.500€ 112,97€ 245,86€ 478,64

Tabela IUC aplicável a veículos a gasóleo 

Os veículos a gasóleo pagam, desde 2017, uma taxa adicional de IUC, que acresce à taxa paga pelos veículos a gasolina. 

A tabela seguinte já inclui o adicional, pelo que basta ler o valor, cruzando a cilindrada e o ano de matrícula do veículo:  

Gasóleo (cilindrada; cm3)Veículos com matrícula entre 1981 e 1989Veículos com matrícula entre 1900 e 1995Veículos com matrícula posterior a 1995
Até 1.500€ 9,61 (isento)€ 13,71€ 21,74
Mais de 1.500 até 2.000€ 13,71€ 24,53€ 43,64
Mais de 2.000 até 3.000€ 19,11€ 38,10€ 68,17
Mais de 3.000€ 39,42€ 91,21€ 172,94

Tabela IUC aplicável a veículos elétricos

Neste caso, a taxa é a que resulta do cruzamento da voltagem e ano da matrícula:

Eletricidade (voltagem total)Matrícula entre 1981 e 1989Matrícula entre 1900 e 1995Matrícula posterior a 1995
Até 100€ 8,22 (isento)€ 11,73€ 18,60
Mais de 100€ 11,73€ 20,98€ 37,33

Veículos da categoria B (matrículas a partir de 1 de julho de 2007) 

Os veículos ligeiros de passageiros (e de utilização mista com peso bruto inferior a 2.500 Kg) matriculados desde 1 de julho de 2007, no território nacional ou num Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, enquadram-se na categoria B.

As taxas abaixo aplicam-se igualmente aos veículos usados, importados a partir de 1 de julho de 2007, de fora da UE/EEE, sendo a data da matrícula portuguesa a que conta para efeitos de IUC.

Os veículos ligeiros exclusivamente elétricos da categoria B estão isentos de IUC. Mas há 3 tabelas a aplicar aos veículos a gasolina e 4 aos veículos a gasóleo: 

  • se tem um veículo a gasolina: some os valores das tabelas 1 e 2 e multiplique o valor encontrado pelo coeficiente da tabela 3;
  • se tem um veículo a gasóleo: some os valores das tabelas 1 e 2 e multiplique o valor encontrado pelo coeficiente da tabela 3. Depois, ao valor obtido, some ainda o valor da tabela 4.

Tabela 1: taxa de cilindrada (qualquer combustível)

Escalão de cilindrada (cm3)Taxa 
Até 1.250€ 29,68
Mais de 1.250 até 1.750€ 59,56
Mais de 1.750 até 2.500€ 119,00
Mais de 2.500€ 407,26

Tabela 2: taxa de emissões CO2 (qualquer combustível)

Escalão de CO2 (NEDC; gr/km)

Escalão de CO2 (WLTP; gr/km)

TaxaTaxa adicional: matrículas a partir de 1 de janeiro de 2017
Até 120Até 140€ 60,88€ 0,00
Mais de 120 até 180Mais de 140 até 205€ 91,23€ 0,00
Mais de 180 até 250Mais de 205 até 260€ 198,14€ 29,68
Mais de 250Mais de 260€ 339,43€ 59,56

WLTP - Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure: Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros.

NEDC - New European Driving Cycle: Novo Ciclo Europeu de Condução.

Tabela 3: coeficiente de idade do veículo

Apurada a soma dos valores da tabela 1 e 2 (qualquer que seja o combustível), multiplique o valor encontrado por um dos coeficientes seguintes, conforme o ano de matrícula:

Ano de aquisição Coeficiente
20071,00
20081,05
20091,10
2010 e seguintes1,15

Tabela 4: taxa adicional para veículos a gasóleo

Veículos a gasóleo Taxa adicional
Até 1.250€ 5,02
Mais de 1.250 até 1.750€ 10,07
Mais de 1.750 até 2.500€ 20,12
Mais de 2.500 € 68,85

A tabela 4 é a do designado "adicional do IUC", que entrou em vigor em 2015, como temporário, mas que se mantém em 2022. Para um veículo a gasóleo, após aplicar o coeficiente da tabela 3, há que somar o adicional ao IUC da tabela 4.

Como se constata, o cálculo do imposto para os veículos com matrícula a partir de 1 de julho de 2007, é mais complexa. Na categoria B, o IUC a pagar resulta da seguinte fórmula:

IUC a pagar = (Taxa de Cilindrada + Taxa de Emissões + Taxa Adicional de Emissões) x Coeficiente de Atualização + Adicional ao IUC (só veículos a gasóleo)

Consulte os nossos exemplos práticos de cálculo do IUC em IUC 2022: quanto vai pagar o seu veículo.

Veículos da categoria C

A categoria C integra os veículos de mercadorias e de utilização mista com peso bruto superior a 2.500 kg, afetos ao transporte de mercadorias (particular, por conta própria, ou aluguer sem condutor).

As taxas constam de 3 tabelas: 1) veículos com peso bruto inferior a 12 toneladas; 2) veículos com peso igual ou superior a 12 toneladas; e 3) veículos articulados e conjuntos de veículos.

Pode encontrar as 3 tabelas aplicáveis em Novas tabelas IUC - categoria C.

Veículos da categoria D

Na categoria D estão incluídos os veículos de mercadorias e de utilização mista com peso bruto superior a 2500 kg, destinados ao transporte público de mercadorias, ao transporte por conta de outrém, ou ao aluguer sem condutor (com estas finalidades).

As taxas distribuem-se também por 3 tabelas, conforme o peso bruto do veículo seja inferior a 12 toneladas, igual ou superior a 12 toneladas, ou se trate de um veículo articulado ou conjunto de veículos.

As 3 tabelas estão disponíveis em Novas tabelas IUC - categoria D.

Veículos da categoria E

A categoria E do IUC integra, para além dos motociclos, também os ciclomotores, triciclos e quadriciclos, tal como definidos no Código da Estrada. Os veículos com matrícula anterior a 1922 estão isentos de IUC.

Os veículos desta categoria anteriores a 1992 estão isentos de IUC. Também não é devido pagamento nem há lugar a qualquer cobrança sempre que o montante do imposto apurado seja inferior a 10 euros.

Escalão de cilindrada (cm3)Matrícula posterior a 1996

Matrícula entre 1992 e 1996

Até 119isentoisento
De 120 até 250€ 5,79 (isento)isento
Mais de 250 até 350€ 8,18 (isento)€ 5,79 (isento)
Mais de 350 até 500€ 19,79€ 11,71
Mais de 500 até 750€ 59,45€ 35,01
Mais de 750€ 129,10€ 63,32

Veículos da categoria F

A categoria F do IUC inclui as embarcações de recreio de uso particular com potência motriz igual ou superior a 20 KW, registadas desde 1986.

A taxa de imposto aplicável é de € 2,76 / KW (até ao OE 2022, a taxa era de 2,73 € / KW).

Para efeitos de determinação da base tributável dos veículos da categoria F, sempre que haja necessidade de proceder à conversão de unidades de potência, as fórmulas a empregar são as seguintes:

1 KW = 1,359 CV
1 KW = 1,341 HP
1 HP = 0,7457 KW

Veículos da categoria G

A taxa aplicável aos veículos da categoria G (aeronaves de uso particular) é de 0,70 € / Kg, tendo como limite, 12 806,73 €. Até à entrada em vigor do OE 2022, esta taxa situava-se nos 0,69 € / Kg, com o limite de 12.679,93 €.

Quando deve pagar o IUC

O IUC é pago anualmente até que a propriedade do veículo deixe de ser sua.

Começa por pagar IUC quando adquire o veículo ou o regista em território nacional e tem 30 dias para o fazer, após registo do veículo (tem 60 dias para registo).

É devido até ao cancelamento da matrícula ou do registo em virtude de abate. Na reativação de uma matrícula cancelada, o imposto deve ser liquidado no prazo de 30 dias a contar da data de reativação.

Depois, nos anos seguintes, o imposto deve ser liquidado até ao último dia do mês de aniversário da matrícula, sendo que a referência para pagamento fica disponível no Portal das Finanças no mês anterior ao mês de aniversário da matrícula. No caso das embarcações de recreio e aeronaves particulares, o período de tributação é o ano civil. 

Saiba como Obter a referência multibanco para pagar o IUC. Se deixou passar o prazo de pagamento, está sujeito a uma multa que vai crescendo com o tempo que deixa passar. Saiba o que tem de fazer para pagar o IUC em atraso ou para Pagar o IUC por matrícula

Paula Vieira
Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.