Direito a reforma antecipada por desemprego de longa duração

Os desempregados de longa duração podem continuar a aceder à reforma antecipada em 2018, desde que  cumpram algumas condições. 

Reforma antecipada por desemprego de longa duração (DLD):

Os desempregados de longa duração só podem pedir a reforma antecipada no final do subsídio de desemprego. Se não receber este subsídio, o desempregado há mais de um ano não tem direito à reforma antecipada. Além disso, ele necessita de satisfazer algumas condições:

  1. ter, pelo menos, 57 anos de idade na data em que foi despedido e ter, nessa data, cumprido 15 anos de descontos para a Segurança Social. Porém, só poderá solicitar a reforma antecipada quando completar 62 anos.
  2. Ter 52 anos à data do despedimento e 22 anos de contribuições para a Segurança Social, podendo ter acesso à reforma de velhice antecipada aos 57, portanto antes dos 62 anos (mas sofrendo uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face aos 62 anos).

Se após o fim do subsídio de desemprego ainda faltar muito tempo para fazer 62 anos de idade, o contribuinte pode ainda solicitar o subsídio social de desemprego.

O tempo em que a pessoa está a receber o subsídio de desemprego conta para a reforma e reduz a penalização, sendo o valor utilizado para o cálculo da reforma o salário que recebia antes de ser despedido.

Penalização na reforma antecipada por DLD

O desempregado de longa duração que pediu o subsídio de desemprego que tenha pelo menos 52 anos de idade e 22 anos de descontos para a Segurança Social sofre uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação em relação aos 62 anos.

Em caso de despedimento por mútuo acordo, os desempregados que pedirem a reforma antecipada sofrem ainda uma penalização de 2,5% vezes o número de meses entre os 62 anos e a idade legal de acesso à reforma, que é em 2018 de 66 anos e 4 meses. Esta penalização extra é porém reposta quando o reformado atinge essa idade.