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Subsídio de férias: tudo o que precisa saber O subsídio de férias é um salário extra concedido aos trabalhadores com contrato sem termo ou a prazo. Quando se recebe? De acordo com o artigo 264.º do Código de Trabalho, o pagamento do subsídio de férias é realizado (salvo acordo escrito em...

Subsídio de férias e Natal em duodécimos O pagamento do subsídio de Férias e Natal em duodécimos entrou em vigor em 2013 e manteve-se nos anos seguintes. Contudo, o Orçamento do Estado 2016 ditava o fim do subsídio de Natal em duodécimos para 2016, voltando, à partida, o subsídio de Natal ou...

Escalões de rendimentos de trabalhadores independentes para a Segurança Social Os escalões de rendimentos dos trabalhadores independentes para efeitos de contribuição mensal para a Segurança Social são 11. Contribuições de trabalhadores independentes A contribuição mensal para a segurança social é calculada com referência...

Contrato de Arrendamento O contrato de arrendamento é o documento que consagra os deveres e os direitos do proprietário do imóvel e do seu inquilino. Consoante o seu fim, o contrato de arrendamento é considerado como contrato habitacional ou não habitacional. Contrato de...

Contrato de Trabalho Sem Termo Um contrato de trabalho sem termo é um contrato celebrado entre a entidade patronal e o funcionário sem uma duração pré-estabelecida. Minuta de um contrato sem termo. Formalidades O contrato sem termo não implica a existência de qualquer formalidade...

Nota de liquidação de IRS: como obter no Portal das Finanças A nota de liquidação de IRS é um documento que demonstra que cálculos foram feitos pela Autoridade Tributária e Aduaneira para apurar o montante de IRS a pagar ou a receber pelo contribuinte. A nota de liquidação de IRS é remetida ao contribuinte por...

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Cálculo do subsídio de Natal O subsídio de Natal, também conhecido como 14.º mês, é uma retribuição adicional ao salário do trabalhador. O cálculo do subsídio de Natal é feito com base no valor do salário bruto e no número de dias efetivamente trabalhados. Qual o valor do...

Comprar casas penhoradas: veja onde procurar e quais as vantagens Comprar uma casa penhorada pelo banco pode representar um bom investimento, se tiver em conta as facilidades na obtenção de crédito habitação e o eventual desconto no preço do imóvel. Os bancos não têm interesse em ficar com as casas penhoradas, pelo...

Simulador de IMI a Pagar Pode simular o seu IMI através de diferentes plataformas disponibilizadas gratuitamente online. Saiba já quanto será o IMI que terá de pagar. Simulador do Portal das Finanças O Portal das Finanças disponibiliza um simulador de valor patrimonial...

Ajudas de custo em 2018 As ajudas de custo são importâncias atribuídas pela entidade patronal, com vista a compensar as despesas associadas a deslocações dos seus funcionários ao serviço da empresa. Podem aplicar-se a deslocações, refeições, dormidas ou estadias completas....

Ato isolado: o que é, para que serve e como emitir Pratica um ato isolado, também conhecido por ato único, quem presta serviços ou transmite bens, de forma esporádica e imprevisível. A prática de ato isolado obriga à emissão de recibo. Os recibos devem ser emitidos eletronicamente, através do Portal...

Reforma antecipada: tudo o que precisa saber A idade legal para o acesso à Pensão de Velhice situa-se, em 2018, nos 66 anos e 4 meses. No entanto, há situações em que pode aceder à reforma mais cedo, podendo no entanto ser alvo de penalizações. Veja abaixo as situações em que pode aceder à...

Como consultar o cadastro no Banco de Portugal Para descobrir o seu cadastro no Banco de Portugal, bastar ter a senha de autenticação do Portal das Finanças. Consultar o seu mapa de responsabilidades no Banco de Portugal, ou da sua empresa, é bastante simples e está ao alcance de um clique. Central de...