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Subsídio de férias: tudo o que precisa saber O subsídio de férias é um salário extra concedido aos trabalhadores com contrato sem termo ou a prazo. Quando se recebe? De acordo com o artigo 264.º do Código de Trabalho, o pagamento do subsídio de férias é realizado (salvo acordo escrito em...

Nota de liquidação de IRS: como obter no Portal das Finanças A nota de liquidação de IRS é um documento que demonstra que cálculos foram feitos pela Autoridade Tributária e Aduaneira para apurar o montante de IRS a pagar ou a receber pelo contribuinte. A nota de liquidação de IRS é remetida ao contribuinte por...

Conheça o calendário escolar do ano letivo 2017/2018 No ano letivo de 2017/2018, o calendário escolar será o mesmo para os ensinos pré-escolar, Básico e Secundário. As aulas vão começar entre os dias 8 e 13 de setembro e vão terminar a 22 de junho. Os alunos que vão ter exames, do 9º, 11º e 12º ano,...

Contrato de Trabalho Sem Termo Um contrato de trabalho sem termo é um contrato celebrado entre a entidade patronal e o funcionário sem uma duração pré-estabelecida. Minuta de um contrato sem termo. Formalidades O contrato sem termo não implica a existência de qualquer formalidade...

Escalões de rendimentos de trabalhadores independentes para a Segurança Social Os escalões de rendimentos dos trabalhadores independentes para efeitos de contribuição mensal para a Segurança Social são 11. Contribuições de trabalhadores independentes A contribuição mensal para a segurança social é calculada com referência...

Cálculo do subsídio de Natal O subsídio de Natal, também conhecido como 14.º mês, é uma retribuição adicional ao salário do trabalhador. O cálculo do subsídio de Natal é feito com base no valor do salário bruto e no número de dias efetivamente trabalhados. Qual o valor do...

Subsídio de férias e Natal em duodécimos O pagamento do subsídio de Férias e Natal em duodécimos entrou em vigor em 2013 e manteve-se nos anos seguintes. Contudo, o Orçamento do Estado 2016 ditava o fim do subsídio de Natal em duodécimos para 2016, voltando, à partida, o subsídio de Natal ou...

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Contrato de Arrendamento O contrato de arrendamento é o documento que consagra os deveres e os direitos do proprietário do imóvel e do seu inquilino. Consoante o seu fim, o contrato de arrendamento é considerado como contrato habitacional ou não habitacional. Contrato de...

Ato isolado: o que é, para que serve e como emitir Saiba o que é um ato isolado, que taxas de IVA e IRS incidem sobre o ato isolado, como emitir um ato isolado (passo a passo) e como anular um ato isolado.

Ajudas de custo em 2019 Consulte o valor das ajudas de custo em 2019, referente a deslocações, refeições e diárias.

Comprar casas penhoradas: veja onde procurar e quais as vantagens Comprar uma casa penhorada pelo banco pode representar um bom investimento, se tiver em conta as facilidades na obtenção de crédito habitação e o eventual desconto no preço do imóvel. Os bancos não têm interesse em ficar com as casas penhoradas, pelo...

Como consultar o cadastro no Banco de Portugal Para descobrir o seu cadastro no Banco de Portugal, bastar ter a senha de autenticação do Portal das Finanças. Consultar o seu mapa de responsabilidades no Banco de Portugal, ou da sua empresa, é bastante simples e está ao alcance de um clique. Central de...

Como calcular o IMI Para calcular o IMI que cada proprietário tem de pagar por deter um imóvel, multiplica-se o valor que as Finanças atribuem ao imóvel (valor patrimonial tributário ou VPT) pela taxa de IMI do município em que o imóvel está situado. Eis a fórmula para...