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Subsídio de férias: tudo o que precisa saber Subsídio de férias: tudo o que precisa saber O subsídio de férias é um salário extra concedido aos trabalhadores com contrato sem termo ou a prazo. Quando se recebe? De acordo com o artigo 264.º do Código de Trabalho, o pagamento do subsídio de férias é realizado (salvo acordo escrito em...

Subsídio de férias e Natal em duodécimos Subsídio de férias e Natal em duodécimos O pagamento do subsídio de Férias e Natal em duodécimos entrou em vigor em 2013 e manteve-se nos anos seguintes. Contudo, o Orçamento do Estado 2016 ditava o fim do subsídio de Natal em duodécimos para 2016, voltando, à partida, o subsídio de Natal ou...

Escalões de rendimentos de trabalhadores independentes para a Segurança Social Escalões de rendimentos de trabalhadores independentes para a Segurança Social Os escalões de rendimentos dos trabalhadores independentes para efeitos de contribuição mensal para a Segurança Social são 11. Contribuições de trabalhadores independentes A contribuição mensal para a segurança social é calculada com referência...

Contrato de Arrendamento Contrato de Arrendamento O contrato de arrendamento é o documento que consagra os deveres e os direitos do proprietário do imóvel e do seu inquilino. Consoante o seu fim, o contrato de arrendamento é considerado como contrato habitacional ou não habitacional. Contrato de...

Contrato de Trabalho Sem Termo Contrato de Trabalho Sem Termo Um contrato de trabalho sem termo é um contrato celebrado entre a entidade patronal e o funcionário sem uma duração pré-estabelecida. Minuta de um contrato sem termo. Formalidades O contrato sem termo não implica a existência de qualquer formalidade...

Nota de liquidação de IRS: como obter no Portal das Finanças Nota de liquidação de IRS: como obter no Portal das Finanças A nota de liquidação de IRS é um documento que demonstra que cálculos foram feitos pela Autoridade Tributária e Aduaneira para apurar o montante de IRS a pagar ou a receber pelo contribuinte. A nota de liquidação de IRS é remetida ao contribuinte por...

Quem não precisa de entregar o IRS em 2018 Quem não precisa de entregar o IRS em 2018 Veja se está dispensado de entregar o IRS 2018 relativo aos rendimentos de 2017. Com o Orçamento do Estado, há mais pessoas dispensadas de entregar o IRS.

Cálculo do subsídio de Natal Cálculo do subsídio de Natal O subsídio de Natal, também conhecido como 14.º mês, é uma retribuição adicional ao salário do trabalhador. O cálculo do subsídio de Natal é feito com base no valor do salário bruto e no número de dias efetivamente trabalhados. Qual o valor do...

Comprar casas penhoradas: veja onde procurar e quais as vantagens Comprar casas penhoradas: veja onde procurar e quais as vantagens Comprar uma casa penhorada pelo banco pode representar um bom investimento, se tiver em conta as facilidades na obtenção de crédito habitação e o eventual desconto no preço do imóvel. Os bancos não têm interesse em ficar com as casas penhoradas, pelo...

Simulador de IMI a Pagar Simulador de IMI a Pagar Pode simular o seu IMI através de diferentes plataformas disponibilizadas gratuitamente online. Saiba já quanto será o IMI que terá de pagar. Simulador do Portal das Finanças O Portal das Finanças disponibiliza um simulador de valor patrimonial...

Ajudas de custo em 2018 Ajudas de custo em 2018 As ajudas de custo são importâncias atribuídas pela entidade patronal, com vista a compensar as despesas associadas a deslocações dos seus funcionários ao serviço da empresa. Podem aplicar-se a deslocações, refeições, dormidas ou estadias completas....

Ato isolado: o que é, para que serve e como emitir Ato isolado: o que é, para que serve e como emitir Pratica um ato isolado, também conhecido por ato único, quem presta serviços ou transmite bens, de forma esporádica e imprevisível. A prática de ato isolado obriga à emissão de recibo. Os recibos devem ser emitidos eletronicamente, através do Portal...

Reforma antecipada: tudo o que precisa saber Reforma antecipada: tudo o que precisa saber A idade legal para o acesso à Pensão de Velhice situa-se, em 2018, nos 66 anos e 4 meses. No entanto, há situações em que pode aceder à reforma mais cedo, podendo no entanto ser alvo de penalizações. Veja abaixo as situações em que pode aceder à...

Como consultar o cadastro no Banco de Portugal Como consultar o cadastro no Banco de Portugal Para descobrir o seu cadastro no Banco de Portugal, bastar ter a senha de autenticação do Portal das Finanças. Consultar o seu mapa de responsabilidades no Banco de Portugal, ou da sua empresa, é bastante simples e está ao alcance de um clique. Central de...