O subsídio de Natal, também conhecido como 14.º mês, é uma retribuição adicional ao salário do trabalhador. O cálculo do subsídio de Natal é feito com base no valor do salário bruto e no número de dias efetivamente trabalhados.

O subsídio de Natal depende do tempo de serviço e está sujeito a descontos para efeitos de IRS e Segurança Social. Explicamos a seguir como calcular o valor a receber.

Qual o valor do subsídio de Natal?

O trabalhador tem direito a subsídio de Natal de valor igual a um mês de retribuição, que deve ser pago até 15 de dezembro de cada ano (art. 263.º do Código do Trabalho).

No ano de admissão do trabalhador, no ano de cessação do contrato de trabalho e em caso de suspensão de contrato de trabalho por facto respeitante ao trabalhador, o valor do subsídio de Natal é proporcional ao tempo de serviço prestado no ano civil.

O subsídio de Natal, quer seja pago na totalidade, proporcionalmente ou em duodécimos, é sempre objeto de retenção autónoma (n.º 5 do art. 99.º-C do Código do IRS). Na prática, isto significa que o subsídio não acumula com as outras remunerações que recebe, não existindo o risco de passar para um escalão de IRS mais elevado.

Cálculo do subsídio de Natal por ano completo de trabalho

Caso o funcionário tenha cumprido 1 ano completo de serviço, terá direito a receber 100% da remuneração base, deduzida dos descontos para IRS e Segurança Social. Por remuneração base entende-se o salário e diuturnidades.

Exemplo

A Joana é casada, tem um filho e o marido está empregado. Celebrou contrato de trabalho em 2015. Em 2023 contam 365 dias de serviço. Recebe 1.000 € de retribuição e o subsídio de Natal é pago na totalidade.

Subsídio de Natal (ilíquido) = 1.000 €.

A Joana está abrangida pela tabela de retenção na fonte de trabalho dependente “Casado dois titulares, com um ou mais dependentes”, sendo a retenção na fonte calculada da seguinte forma:

Retenção na fonte de IRS = remuneração mensal bruta x taxa marginal do escalão - parcela a abater - parcela adicional a abater por dependente

No caso da Joana,

Retenção na fonte = 1.000 € x 26,5% - 169,09 € - 21,43 € = 74,48 €.

O valor que a Joana vai receber no mês em que o subsídio de Natal é pago, é determinado da seguinte forma:

Remuneração líquida = Subsídio de Natal (ilíquido) + Remuneração base (ilíquida) - IRS - Segurança Social

Remuneração líquida = 1.000 € + 1.000 € - (2 x 74,48 €) - [(1.000 € + 1.000 €) x 11%]

Ou seja,

Remuneração líquida = 1.631,04 €.

Cálculo do subsídio de Natal proporcional

No ano de admissão, no ano de cessação do contrato de trabalho ou em caso de suspensão de contrato de trabalho por facto respeitante ao trabalhador, o subsídio de Natal é determinado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.

Subsídio de Natal = (Remuneração base / 365 dias) x n.º de dias ao serviço da empresa

Exemplo

O Mário é solteiro e não tem filhos. Celebrou contrato e começou a trabalhar a 01-10-2023. Em 2023 contam 92 dias de serviço. Recebe 1.000 € de retribuição.

Subsídio de Natal (ilíquido) = 1.000 € / 365 x 92 dias = 252,05 €

O Mário está abrangido pela tabela de retenção na fonte de trabalho dependente “Não casado ou casado dois titulares, sem dependentes”, sendo a retenção na fonte calculada da seguinte forma:

Retenção na fonte de IRS = remuneração mensal bruta x taxa marginal do escalão - parcela a abater

Retenção na fonte de IRS (remuneração base) = 1.000 € x 26,5% - 169,09 € = 95,91 €

O subsídio de Natal, no valor de 252,05 € enquadra-se no 1.º escalão da tabela, com isenção de retenção na fonte. Ou seja,

Retenção na fonte de IRS (subsídio de Natal) = 0

O valor que o Mário vai receber no mês em que o subsídio de Natal é pago, é determinado da seguinte forma:

Remuneração líquida = Subsídio de Natal (ilíquido) + Remuneração base - IRS - Segurança Social

Remuneração líquida = 252,05 € + 1.000 € - 95,91 € - [(252,05 € + 1.000 €) x 11%]

Ou seja,

Remuneração líquida = 1.018,41 €.

Se necessitar de consultar as tabelas de retenção na fonte, veja o nosso artigo Tabelas IRS para o 2.º semestre 2023.

Subsídio de Natal, IRS e Segurança Social

O subsídio de Natal está sujeito a retenções de IRS e a Segurança Social.

O cálculo da retenção de IRS é efetuado autonomamente de forma a que não se verifique uma subida de escalão e a aplicação de uma taxa mais elevada.

Nas situações em que o subsídio de Natal fica isento de retenção na fonte não significa que esteja isento de IRS. Significa apenas que não vai descontar (pagar por conta) imposto no momento em que recebe o subsídio mas terá de acertar as contas com o fisco quando entregar o Modelo 3 de IRS. O subsídio de Natal é um rendimento da categoria A e vai ser considerado no seu rendimento tributável anual.