Reforma

Direito a reforma antecipada por desemprego de longa duração Direito a reforma antecipada por desemprego de longa duração Em 2019, os desempregados de longa duração continuam a poder aceder à reforma antecipada da Segurança Social. Confira idade, descontos e penalizações aplicáveis

Reforma na Função Pública Reforma na Função Pública A reforma na função pública pode ocorrer por: incapacidade limite de idade aplicação de legislação específica iniciativa do subscritor/beneficiário Requisitos para a reforma Reforma não antecipada O subscritor/beneficiário enquadra-se numa...

Penalização da reforma antecipada em 2020 Penalização da reforma antecipada em 2020 Apesar de em 2020 a idade legal da reforma ser 66 anos e 5 meses, alguns trabalhadores podem requerer a reforma antecipada, desde que cumpram alguns critérios ao nível da idade e dos anos de carreira contributiva. Mas as pensões recebidas antecipadamente...

Centro Nacional de Pensões Centro Nacional de Pensões O Centro Nacional de Pensões (CNP) é um serviço do Instituto de Segurança Social, I.P., de âmbito nacional, responsável pela gestão das prestações diferidas do sistema de segurança social e de outras que com elas se relacionem ou sejam determinadas...

Tabelas de IRS para pensionistas 2022 Tabelas de IRS para pensionistas 2022 Consulte as tabelas de retenção na fonte de IRS aplicáveis a pensionistas em 2022. Estas são as tabelas corrigidas, publicadas a 24 de janeiro de 2022, após ter sido detetado que as anteriores tabelas aprovadas não acomodavam o aumento no valor das...

Reforma por Invalidez Reforma por Invalidez A reforma por invalidez é um apoio financeiro mensal, destinado a proteger os beneficiários em situações de incapacidade permanente para o trabalho, que é avaliada segundo o estado físico e mental da pessoa, a sua idade, e capacidade de trabalho ainda...

Caixa Geral de Aposentações Caixa Geral de Aposentações A Caixa Geral de Aposentações (CGA) é o regime de previdência do pessoal admitido na função pública até 31 de dezembro de 2005. CGA e Segurança Social A Caixa Geral de Aposentações é a instituição responsável pelo pagamento das pensões de...

Pensão de velhice Pensão de velhice A pensão de velhice é um apoio concedido às pessoas com mais de 66 anos e 3 meses, que tenham descontado durante mais de 15 anos para a Segurança Social. Em 2018, a idade mínima para ter acesso a esta pensão sobe para 66 anos e 4 meses. Quem tem direito...