Consulte as tabelas de retenção na fonte de IRS aplicáveis a pensionistas em 2022. Estas são as tabelas corrigidas, publicadas a 24 de janeiro de 2022, após ter sido detetado que as anteriores tabelas aprovadas não acomodavam o aumento no valor das pensões ocorrido a 1 de janeiro.

Em muitos casos, os aumentos provocaram a subida de escalão (maior taxa de retenção) fazendo com que, na prática, a pensão líquida recebida fosse menor (o imposto absorvia o próprio aumento da pensão). As tabelas corrigem agora essa "inexatidão", como lhe chamou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, na publicação feita em Diário da República, e que pode ser consultada aqui: Declaração de Retificação n.º 56-B/2022.

As novas tabelas de retenção (com ajustamento dos patamares de rendimento) produzem efeitos a 1 de janeiro, o que significa que os pensionistas prejudicados no mês de janeiro deverão ser ressarcidos do valor de imposto pago a mais.

Tabelas de IRS aplicáveis aos pensionistas em 2022, em Portugal Continental

As tabelas de retenção na fonte de IRS que se aplicam aos pensionistas são as tabelas VII, VIII e IX, referentes a rendimentos de pensões:

Para encontrar a sua taxa de retenção na fonte de IRS, comece por identificar a tabela que lhe é aplicável. A VII é a tabela aplicável à generalidade dos pensionistas, a VIII destina-se a portadores de deficiência e a IX aos pensionistas deficientes das Forças Armadas.

Usando como exemplo a tabela VII, na coluna do lado esquerdo identifique o valor bruto da sua pensão. Se a sua pensão bruta mensal é € 1.000, escolha a linha "até 1.061,00".

Percorra a linha até chegar à coluna "casado dois titulares/não casado" ou "casado único titular". Se não for casado e a sua pensão bruta for € 1.000, a taxa aplicável é 9,8%. Se for casado, mas apenas 1 for titular, então a taxa que se lhe aplica é de 5,6%.

Pensões em 2022: novo patamar de isenção de IRS e atualização legal do valor

As tabelas de retenção na fonte para 2022 colocam nos 710 euros o valor até ao qual os salários e pensões mensais estão isentos de descontos em sede de IRS.

Um pensionista casado, dois titulares, a receber uma pensão de 710 euros, tinha uma taxa de retenção de IRS em 2021 de 4%, 28 euros mensais. Em 2022, estará isento de retenção na fonte, pelo que terá um aumento do seu rendimento líquido anual de cerca de 398 euros.

No entanto, convirá não esquecer que a retenção na fonte é como um adiantamento ao Estado, do IRS que os contribuintes têm a pagar no ano seguinte. Uma descida da retenção mensal vai reduzir o valor do reembolso de IRS no ano seguinte (neste caso, em 2023).

No que se refere a aumentos das pensões, o chumbo do Orçamento de Estado para 2022, suspendeu o possível aumento das pensões mais baixas em 10 euros (aumento extraordinário). De todo o modo, as pensões são atualizadas pela fórmula de atualização legal anual das pensões.

A atualização em 2022 é feita de acordo com a taxa de inflação registada em 2021. A lei refere que as pensões até 2 x IAS (Indexante de Apoios Sociais, de 443,20 euros em 2022), são aumentadas pela taxa de inflação média dos últimos 12 meses (medida pelo IPC, divulgado pelo INE). Deste modo, as pensões até 886,40 euros aumentam 0,99% em 2022.

Nas pensões superiores a 2 x o IAS, os aumentos são uma percentagem da variação do IPC, que diminui à medida que o valor da pensão aumenta. Considerando que as pensões mais baixas vão crescer 0,99%, as seguintes aumentarão menos que isso:

  • pensões superiores a 886,40 euros (2 x IAS) e inferiores a 2.659,19 (6 x IAS) - aumento de 0,49%
  • pensões superiores a 2.659,20 euros (6 x IAS) - aumento de 0,24% em 2022

Tabelas de IRS na Madeira e nos Açores em 2022

As tabelas de retenção na fonte de IRS nos Açores e Madeira são diferentes das aplicadas em Portugal Continental, mas correspondem igualmente às tabelas VII, VIII e IX.

Também as tabelas a vigorar em 2022 nas regiões autónomas foram corrigidas. Consulte-as aqui: Tabelas IRS 2022 - Açores e aqui: Tabelas IRS 2022 - Madeira.

Paula Vieira
Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.