Em 2023, as pensões até aos 762 euros não descontam mensalmente para o IRS (762 euros é o patamar de isenção).
As tabelas de retenção na fonte de IRS aplicáveis às pensões,a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2023 no continente, são as seguintes:
No 2.º semestre, mudam as taxas e a lógica da retenção na fonte. Haverá uma alteração completa de metodologia, que passa a ser idêntica à dos escalões do IRS (com base na taxa marginal), a mesma utilizada no cálculo anual do imposto.
O novo modelo deverá evitar as situações em que os aumentos de remuneração bruta (também aplicável às pensões), levam a diminuições da remuneração líquida.
No segundo semestre as taxas de retenção serão, genericamente, mais baixas, permitindo "mais dinheiro no bolso". No entanto, isto deverá significar que descontando menos por mês, também terá menos dinheiro a reaver do Estado em 2024 (reembolso de IRS menor).
Pode encontrar as tabelas de retenção na fonte a vigorar no continente, no 2.º semestre, aqui: Tabelas IRS 2.º semestre 2023. As tabelas relativas a pensões constam da página 498-(20) em diante.
Como ler as tabelas de retenção na fonte
Para encontrar a sua taxa de retenção na fonte de IRS, comece por identificar a tabela que lhe é aplicável:
- a tabela VII é aplicável à generalidade dos pensionistas;
- a VIII destina-se a portadores de deficiência;
- a IX destina-se aos pensionistas deficientes das Forças Armadas.
Usando como exemplo a tabela VII, na coluna do lado esquerdo identifique o valor bruto da sua pensão. Se a sua pensão bruta mensal é 1.000 euros, escolha a linha "até 1.044,00":
Depois:
- percorra essa mesma linha até chegar à coluna "casado dois titulares/não casado" ou "casado único titular", conforme a sua situação;
- depois:
- se não for casado, a taxa aplicável é 9%;
- se for casado, mas apenas 1 for titular, então a taxa que se lhe aplica é de 5,2%.
Para saber o valor retido a favor do Estado, a título de IRS, multiplique a taxa pelo valor bruto da sua pensão: por exemplo, para a taxa de retenção de 9%, faça: 9 / 100 x 1000 = 90 euros.
Tome nota:
- As tabelas / taxas de retenção dos pensionistas não dependem do número de dependentes. Como tal, a taxa é a mesma, seja qual for o número de eventuais dependentes a cargo.
- Os pensionistas viúvos são considerados, para este efeito, não casados (coluna da esquerda).
Qual o aumento das pensões em 2023
Parte do aumento devido aos pensionistas em 2023, foi entregue antecipadamente em outubro de 2022 (a meia pensão recebida).
Segundo o Governo, o remanescente legal que é devido aos pensionistas, é atribuído em janeiro. Ora, este aumento e a parte entregue em outubro, deverão perfazer o aumento automático, resultante da fórmula legal de atualização das pensões, que existia até aqui.
Com a justificação da entrega de 50% em outubro, a aplicação da fórmula está suspensa.
Assim, os aumentos a ocorrer em janeiro são os seguintes:
- pensões até 960,86 euros, inclusive (2 x IAS = 2 x 480,43 euros): aumento de 4,83%;
- pensões entre 960,86 euros e 2.882,58 euros (entre 2 e 6 IAS): aumento de 4,49%;
- pensões entre 2.882,58 euros e 5.765,16 euros (entre 6 e 12 IAS): aumento de 3,89%.
O IAS fixado para 2023 é de 480,43 euros, representando uma subida de 8,4% face ao valor de 2022 (443,20 euros).
O facto de a atualização de 2023, resultar num valor inferior ao da fórmula legal, leva a que o valor base para cálculos futuros seja também menor. Ou seja, as pensões terão aumentos menores e, naturalmente, serão mais baixas do que seriam se a fórmula fosse aplicada.
Tome nota: a fórmula legal das pensões em vigor até aqui era função da taxa de inflação e da média do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto). Sempre que a taxa de crescimento real do PIB fosse inferior a 2%, a fórmula de atualização regular das pensões considerava apenas a inflação. Foi o que aconteceu nos últimos 2 anos, em que a média das taxas de crescimento real do PIB, foi negativa. Este ano, da aplicação da fórmula resultaria um aumento de cerca de 6% nas pensões mais baixas.
Saiba mais sobre para que servem as tabelas de retenção na fonte, no artigo Tabelas IRS 2023.
Estas foram as tabelas de retenção na fonte aplicáveis a pensionistas entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2022, em Portugal continental (tabelas VII, VIII e IX):
Tabelas de IRS na Madeira e nos Açores
Para consultar as tabelas de retenção na fonte de IRS, aplicáveis a pensionistas residentes nos Açores ou na Madeira, aceda a: Tabelas IRS - Portal das Finanças. Depois:
- clique no sinal "+", à esquerda de "2023";
- escolha o período (1.º semestre ou 2.º semestre), fazendo clique no sinal "+" à esquerda do que pretende selecionar;
- surgem os ficheiros com as tabelas dos Açores, Continente e Madeira;
- clique no ficheiro dos Açores ou da Madeira, conforme o seu caso;
- consulte as taxas, ou grave o ficheiro no seu computador.
