Considerando as últimas alterações às tabelas de retenção (Despacho n.º 8564-A/2022, de 12 de julho), o ano de 2022, para os pensionistas, fica assim dividido em 2 períodos: i) tabelas aplicáveis aos rendimentos recebidos até 30 de junho; e ii) rendimentos recebidos a partir de 1 de julho.

Estas são as tabelas de retenção na fonte aplicáveis a pensionistas a partir de 1 de julho de 2022, em Portugal continental (tabelas VII, VIII e IX):

Para encontrar a sua taxa de retenção na fonte de IRS, comece por identificar a tabela que lhe é aplicável. A VII é a tabela aplicável à generalidade dos pensionistas, a VIII destina-se a portadores de deficiência e a IX aos pensionistas deficientes das Forças Armadas.

Usando como exemplo a tabela VII, na coluna do lado esquerdo identifique o valor bruto da sua pensão. Se a sua pensão bruta mensal é 1.000 euros, escolha a linha "até 1.071,00".

Percorra a linha até chegar à coluna "casado dois titulares/não casado" ou "casado único titular", conforme a sua situação.

Se não for casado e a sua pensão bruta for 1.000 euros, a taxa aplicável é 9,8%. Se for casado, mas apenas 1 for titular, então a taxa que se lhe aplica é de 5,6%. 

Para saber o valor que é retido a favor do Estado, a título de IRS, multiplique a taxa pelo valor bruto da sua pensão: por exemplo, para a taxa de retenção de 9,8%, faça: 9,8 / 100 x 1000 = 98 euros. 

Tome nota:

  1. As tabelas / taxas de retenção dos pensionistas não dependem do número de dependentes. Como tal, a taxa é a mesma, seja qual for o número de eventuais dependentes a cargo. 
  2. Os pensionistas viúvos são considerados, para este efeito, não casados (coluna da esquerda).

Pensões em 2022: novo patamar de isenção de IRS e atualização legal do valor

As tabelas de retenção na fonte aplicáveis a partir de 1 de julho alargam o patamar de isenção antes definido, de 710 euros para 720 euros. Ou seja, agora, estarão sujeitas a imposto as pensões a partir de 721 euros (inclusive). Até 30 de junho, a partir dos 711 euros, já havia retenção de IRS.

Em 2022, as pensões foram aumentadas pela fórmula de atualização legal anual. A atualização foi feita de acordo com a inflação.

A lei refere que as pensões até 2 x IAS (Indexante de Apoios Sociais, de 443,20 euros em 2022), são aumentadas pela variação média do IPC (índice de preços no consumidor) dos últimos 12 meses, sem habitação, disponível em novembro de 2021. Esta taxa foi de 0,99%.  Deste modo, as pensões até 886,40 euros aumentaram 0,99% em 2022 (em janeiro).

Nas pensões superiores a 2 x o IAS, os aumentos legais são uma percentagem da variação do IPC, que diminui à medida que o valor da pensão aumenta. Os aumentos foram os seguintes:

  • pensões superiores a 886,40 euros (2 x IAS) e inferiores a 2.659,19 (6 x IAS) - aumento de 0,49%
  • pensões superiores a 2.659,20 euros (6 x IAS) - aumento de 0,24% 

Depois, em julho, as pensões até 1.108 euros receberam um aumento divulgado pelo Governo, como "aumento extraordinário de 10 euros". Na verdade, a soma da atualização automática de janeiro com o aumento extraordinário de julho é que perfazia 10 euros. Quem teve um acréscimo, por exemplo, de 4 euros em janeiro, em julho, teve um acréscimo de 6 euros. O total (aumento legal + extraordinário) é que teria que perfazer os 10 euros anunciados. 

Nos 2 aumentos, o Governo veio, depois, corrigir em baixa as taxas de retenção na fonte. Isto porque, em muitos casos, o aumento bruto da pensão fazia subir a taxa de desconto para IRS, de tal forma que "comia" significativamente o aumento bruto da pensão ou o reduzia significativamente. Em termos líquidos, os pensionistas não viam acréscimo na sua pensão ou perdiam efetivamente dinheiro.

De todo o modo, convém não esquecer que a retenção na fonte é como um adiantamento ao Estado, por conta do IRS a pagar no ano seguinte. Quando o Governo desce a taxa de retenção mensal de IRS, reduz o "valor do adiantamento" de IRS. Mas o imposto a pagar é o mesmo. 

Posto de uma forma muito simples.

Imagine que em 2023 o Estado lhe apura um imposto (IRS) de 100. Se, em 2022, tiver "adiantado / pago ao Estado" 150 em vez de 200 (porque a taxa de retenção baixou), quando o Estado lhe devolver o que "adiantou / pagou" a mais, vai ter um reembolso de IRS de 50 e não de 100.

O valor do reembolso, ou a devolução do que pagou a mais, vai baixar. Esta "mecânica de IRS" aplica-se a todos os contribuintes, pensionistas, ou trabalhadores no ativo.

Tome nota: a fórmula legal das pensões determina, em rigor, que a atualização é função, não só da taxa de inflação, mas também da média do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos 2 anos. No entanto, a média das taxas de crescimento real do PIB, em 2020 e 2021, foi negativa. Sempre que a taxa de crescimento real do PIB seja inferior a 2%, a fórmula de atualização regular das pensões considera apenas a inflação. 

Saiba mais sobre para que servem as tabelas de retenção na fonte, no artigo Tabelas IRS 2022.

Tabelas de IRS entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2022

As tabelas de retenção na fonte de IRS que se aplicaram às pensões recebidas até 30 de junho de 2022, no continente, foram as seguintes:

Tabelas de IRS na Madeira e nos Açores em 2022

As tabelas de retenção na fonte de IRS nos Açores e Madeira são diferentes das aplicadas em Portugal Continental, mas correspondem igualmente às tabelas VII, VIII e IX.

Também as tabelas a vigorar em 2022 nas regiões autónomas foram alteradas ao longo do ano, mas em julho, só as aplicáveis aos Açores sofreram alterações. Siga este link: Tabelas de retenção na fonte de IRS. Depois, clique no sinal "+" em 2022 e escolha as tabelas pretendidas que, automaticamente, são descarregadas para o seu computador.

Paula Vieira
Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.