Consulte as tabelas de retenção na fonte de IRS aplicáveis a pensionistas em 2021, no Continente, Açores e Madeira:
Tabelas de IRS aplicáveis aos pensionistas em 2021, em Portugal Continental
As tabelas de retenção na fonte de IRS que se aplicam aos pensionistas são as tabelas VII, VIII e IX, referentes a rendimentos de pensões:
Para encontrar a sua taxa de retenção na fonte de IRS, comece por identificar a tabela que lhe é aplicável. A VII é a tabela aplicável à generalidade dos pensionistas, a VIII destina-se a portadores de deficiência e a IX aos pensionistas deficientes das Forças Armadas.
Usando como exemplo a tabela VII, na coluna do lado esquerdo identifique o valor bruto da sua pensão. Se a sua pensão bruta mensal é € 1.000, escolha a linha "até 1.052,00".
Percorra a linha até chegar à coluna "casado dois titulares/não casado" ou "casado único titular". Se não for casado e a sua pensão bruta for € 1.000, a taxa aplicável é 9,8%. Se for casado, mas apenas 1 for titular, então a taxa que se lhe aplica é de 5,6%.
Tabelas de IRS na Madeira e nos Açores em 2021
Os Açores e a Madeira têm tabelas de retenção na fonte de IRS próprias, diferentes das aplicáveis em Portugal Continental. Pode consultá-las diretamente no Portal das Finanças - Tabelas de Retenção na Fonte IRS 2021. À semelhança das tabelas para Portugal Continental, as tabelas aplicáveis aos pensionistas são também as tabelas VII, VIII e IX.
Pensões em 2021: novo patamar de isenção de IRS e aumento extraordinário
As tabelas de retenção na fonte para 2021 foram divulgadas numa portaria publicada em 3 de dezembro de 2020, colocando nos 686 euros o valor até ao qual os salários e pensões estão isentos de IRS.
Para além deste novo patamar, as tabelas mostram também uma descida das taxas, face a 2020, para as reformas mensais até aos € 765. Esta descida serve para proteger o rendimento líquido dos pensionistas que terão um aumento extraordinário da sua pensão em 2021, de 10 euros.
Esta medida, prevista no Orçamento Geral do Estado para 2021 e com efeitos a 1 de janeiro de 2021, é aplicável aos pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), ou seja, igual ou inferior a € 658,20.
São abrangidas pela atualização prevista, as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela segurança social e as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, atribuídas pela CGA, I. P.
A partir de fevereiro de 2021, deverá chegar à conta dos pensionistas o novo valor da pensão e o acerto referente à pensão de janeiro.
