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Exemplos de cartas para rescisão de contrato de trabalho pelo empregador

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O que diz a lei sobre trabalho aos feriados

Saiba o que diz a lei sobre a compensação, em dinheiro ou em tempo de descanso, a que tem direito pelo trabalho aos feriados. Descubra, também, em que circunstâncias o seu empregador lhe pode pedir que trabalhe aos feriados, quer se trate do período...

Taxa reduzida de IVA em 2023

A taxa reduzida de IVA é de 6% no Continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores. Excecionalmente, numa tentativa de mitigar o impacto da inflação nos produtos alimentares, o Governo aprovou uma lista de produtos com IVA 0%, medida que vigora entre18 de abril e...

Lista de produtos e IVA aplicável em 2023

Começamos o nosso artigo com a lista de produtos com IVA 0% até 31 de outubro de 2023. Esta medida de exceção, resulta de uma tentativa do Governo de mitigar o impacto da inflação nos produtos alimentares. Neste período, os produtos sem IVA serão os...

O que diz a lei sobre horas extra, domingos e feriados

Conheça as compensações em dinheiro e em tempo de descanso a que tem direito se fizer horas extra e se trabalhar em domingos e feriados. Como são pagas as horas extra em dia útil de trabalho O trabalho suplementar (em dia útil) até completar 100 horas...

Cashback: o que é e como usar

Cashback, traduzindo literalmente, significa " dinheiro de volta ". Trata-se de uma recompensa financeira que consiste na devolução de uma percentagem do dinheiro gasto numa compra. Este benefício pode materializar-se em dinheiro transferido para a sua...

Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

Conheça as formalidades da rescisão (denúncia e resolução), o que é justa causa e aviso prévio, saiba como comunicar a decisão e quais os valores a receber.

8 exemplos de carta motivação e dicas para escrever a sua

Escreva uma carta de motivação com impacto. inspire-se nos nossos 8 exemplos prontos a usar e veja as dicas para escrever a sua de forma simples e eficaz.

Baixa médica e subsídio de doença: como calcular o valor a receber

O subsídio de doença é uma prestação monetária atribuída pela Segurança Social para compensar um trabalhador em caso de doença que o impossibilite, de forma temporária, de desenvolver a sua atividade profissional. O montante diário do subsídio de...

Prazo para entrega da baixa médica

Numa falta ao trabalho por doença, normalmente imprevisível, a comunicação deve ser feita tão rápido quanto possível. Nas demais ausências, ou baixa prevista, a comunicação à entidade patronal deve ser feita com antecedência mínima de 5 dias. Nada...

Baixa médica: tudo o que precisa saber

A baixa médica pode dar lugar ao pagamento do subsídio de doença pela Segurança Social. Este destina-se a compensar a perda de remuneração durante o período de incapacidade para o trabalho. Tire aqui as suas dúvidas. Como comunicar a baixa médica à...

Baixa médica de 3 dias: como pedir no SNS 24 e quais as regras

A "baixa médica de até 3 dias", é uma simplificação da tradicional baixa médica para um período curto, em que o próprio trabalhador, sob compromisso de honra, declara / justifica a ausência ao trabalho por motivo de doença. Não necessita de...

7 exemplos de cartas de reclamação prontos a usar

Pretende apresentar uma reclamação por escrito? Consulte a nossa minuta de carta de reclamação genérica e os exemplos mais específicos prontos a usar e siga as indicações para os adaptar de forma simples ao seu caso pessoal. Minuta de carta de...

Salário líquido e ilíquido

O salário ilíquido ou bruto é o montante devido ao trabalhador, pelas suas funções. Mas não se recebe na totalidade, pois há que pagar impostos e outras contribuições. A entidade patronal retém os impostos e entrega-os ao Estado em nome do...

Desconto mensal para o IRS em 2023: como calcular

Os trabalhadores e pensionistas portugueses estão sujeitos a um desconto mensal no seu ordenado ou pensão, chamado retenção na fonte de IRS. Este desconto é, na prática, um adiantamento por conta do IRS a pagar ao Estado no ano seguinte. Veja como saber...