Os coeficientes de desvalorização da moeda usados para atualizar os valores de aquisição (de um imóvel, por exemplo) no cálculo de mais-valias em IRS e IRC em 2022, constam da tabela seguinte:

Ano de aquisiçãoCoeficiente de desvalorização da moeda
Até 19034 848,38
1904 a 19104 513,28
1911 a 19144 328,74
19153 851,25
19163 152,27
19172 516,45
19181 795,41
19191 375,98
1920909,19
1921593,22
1922439,32
1923268,85
1924226,32
1925 a 1936195,07
1937 a 1939189,44
1940159,41
1941141,58
1942122,24
1943104,09
1944 a 195088,35
1951 a 195781,06
1958 a 196376,22
196472,85
196570,16
196667,05
1967 a 196962,70
197058,06
197155,26
197251,66
197346,97
197436,02
197530,78
197625,78
197719,75
197815,47
197912,21
198011,00
19819,00
19827,47
19835,98
19844,64
19853,89
19863,51
19873,22
19882,90
19892,60
19902,33
19912,06
19921,89
19931,75
19941,67
19951,60
19961,56
19971,54
19981,49
19991,47
20001,44
20011,35
20021,30
20031,26
20041,24
20051,21
20061,17
20071,15
20081,11
20091,13
20101,11
20111,07
2012 a 20151,04
20161,03
20171,02
2018 a 20201,01
20211,00

Os coeficientes de desvalorização da moeda (ou de correção monetária) são usados para "trazer" / atualizar para os dias de hoje um determinado valor de aquisição (de um bem ou direito), sempre que tenham decorrido mais de 24 meses entre a data da aquisição / compra e a data da alienação / venda. Desta forma, estará a comparar valores efetivamente comparáveis hoje, o valor da venda e o valor da compra. Isto porque 1.000 euros hoje, não têm o mesmo valor de 1.000 euros em 2010, devido ao efeito da inflação, caso ela exista.

Esta correção é necessária sempre que seja preciso apurar mais-valias / ganhos (ou menos-valias / perdas) fiscais, para efeitos de tributação em IRS ou IRC. O eventual lucro obtido com a venda (e a parte a tributar) é, assim, corrigido por estes coeficientes. 

Suponhamos a venda de um imóvel adquirido em 2010, por 200.000 euros. Por simplificação, vamos considerar que não há encargos com a venda e a compra (por ex. comissão paga à imobiliária, custos com escritura ou registos), nem com a valorização do imóvel (obras, por exemplo).

O imóvel é vendido atualmente por 300.000 euros. A mais-valia sujeita a imposto seria de:

  • valor de venda - (valor de aquisição x coeficiente de desvalorização da moeda) - encargos com a compra/venda - encargos com a valorização do imóvel
  • 300.000 - (200.000 x 1,11) - 0 - 0 = 300.000 - 222.000 = 78.000 euros

Se o valor de aquisição não tivesse sido corrigido, o lucro da venda sujeito a imposto seria superior. Seria de 100.000 euros (300.000 - 200.000).

A correção monetária de mais-valias e menos-valias está prevista no art.º 47.º do CIRC (tributação em IRC) e no art.º 50.º do CIRS (tributação em IRS).

A última atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda foi publicada na Portaria n.º 253/2022, de 20 de outubro.

Paula Vieira
Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.