Como obter a caderneta predial pela internet

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Mestre em Direito Fiscal

É possível obter a caderneta predial de um imóvel pela internet, desde que o contribuinte seja o seu proprietário. Em alternativa, pode dirigir-se aos Serviços de Finanças e pedir a caderneta predial presencialmente, sendo-lhe cobrado o custo da sua emissão.

O que é a caderneta predial?

A caderneta predial é um documento emitido pelas Finanças com diversa informação sobre o imóvel, como sendo a localização, a descrição do imóvel, o seu valor patrimonial e os proprietários.

Obter a caderneta predial online

Para pedir a caderneta predial de um prédio rústico ou urbano, via internet e de forma gratuita, é necessário aceder ao site do Portal das Finanças.

Clique neste link para consultar a sua lista de imóveis no Portal das Finanças. São exibidos os dados dos imóveis em seu nome, tais como a freguesia, o artigo, o ano de inscrição na matriz, valor inicial e valor atual do prédio. Na coluna "Caderneta predial" carregue em "Caderneta" para que seja gerada a caderneta predial em formato PDF.

Pesquisar um imóvel específico

Ao invés de consultar a lista de todos os seus imóveis, pode pesquisar diretamente um imóvel específico e obter a respetiva caderneta predial.

Aceda ao Portal das Finanças e insira o seu NIF e password. Na coluna do lado esquerdo clique em "Todos os Serviços". Da lista exibida, procure o título "Prédios", subtítulo "Caderneta predial", e clique em "Obter comprovativo". Introduza o código da freguesia, ou clique na seta para preencher os dados de Distrito, Concelho e Freguesia. Escolha o tipo de prédio (rústico ou urbano), insira o artigo e a fração. Uma vez completados os dados, a caderneta predial do imóvel é gerada automaticamente.

Valor legal e custo da caderneta predial online

A emissão de cadernetas prediais online é gratuita, ao contrário do pedido presencial nas Finanças. As cadernetas prediais emitidas via internet têm a mesma validade e o mesmo valor jurídico que as emitidas pelos serviços tributários. 

Como obter a caderneta predial de um imóvel de que não sou proprietário?

Não pode obter a caderneta predial de um imóvel de que não é proprietário. Em alternativa, pode obter uma certidão do registo predial. Grande parte das informações que constam da caderneta predial podem ser consultadas na certidão predial, como sendo os proprietários do imóvel, registos de hipotecas, informações sobre a construção do imóvel ou sobre o terreno. 

Há outros documentos que são públicos e que podem ter informações úteis para o cidadão, como sendo a ficha técnica ou a licença de habitação de um imóvel, que podem ser pedidas na Câmara Municipal onde está situado o imóvel. 

Para que serve a caderneta predial?

A caderneta predial pode ser utilizada para consultar o valor patrimonial do imóvel, que, por sua vez, é necessário para calcular quanto vai pagar de IMI. 

Também vai precisar da caderneta predial do imóvel caso queria fazer um crédito habitação ou realizar a escritura de compra e venda de um imóvel. Obter toda a documentação necessária para uma escritura tem os seus custos. Saiba quanto vai gastar no artigo:

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito pela Universidade Católica, em 2012, mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica. É advogada e professora.