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Manuais Escolares Gratuitos - como ter acesso Neste ano escolar de 2018/2019, todos os alunos matriculados no ensino público, no 1º ou 2º Ciclos do Ensino Básico (do 1º ao 6º ano de escolaridade) terão direito a manuais escolares gratuitos, conforme previsto no artigo 170º da Lei do Orçamento de...

Despesas de material escolar e roupa no IRS Estão previstas alterações no IRS com despesas de material escolar e de roupa, assim como despesas de transporte e de refeições escolares. Consulte os moldes das mudanças. Inclusão do novas despesas nas deduções de IRS de educação O Ministério das...

Calendário escolar 2018/2019 Foram divulgadas na comunicação social as datas propostas no projeto de calendário escolar para o próximo ano letivo, de 2018/2019. Segundo as notícias, está previsto que as aulas do 1º período tenham início entre os dias 12 e 17 de setembro, para os...

Comprar livros escolares online Se os seus filhos estudantes já não se enquadram no perfil dos alunos que têm direito a receber os manuais escolares de forma gratuita, ou mesmo que apenas pretenda comprar os livros de apoio ao estudo, a compra online é, provavelmente, a melhor forma de...

Datas dos pagamentos da Segurança Social em agosto As datas dos pagamentos da Segurança Social em Portugal em agosto de 2018 estão agendadas para os seguintes dias. Pode gerir o orçamento familiar tendo em vista estas datas de pagamento. Datas dos pagamentos sociais no mês de julho Complemento Solidário...

Saiba como poupar nos manuais escolares Existem diferentes formas de poupar nos livros escolares. Se poupar nos manuais escolares pode reservar importantes euros para a compra do material escolar ou para outras despesas dos filhos. Comprar manuais escolares usados Ao comprar manuais escolares usados...

Retenção na fonte para trabalhadores independentes A retenção na fonte para trabalhadores independentes “recibos verdes” varia entre os seguintes valores em Portugal Continental, segundo as taxas do artigo nº 101 do CIRS: 25% para os rendimentos previstos na tabela de atividade como médicos, advogados,...

Prova escolar: como fazer Veja como pode fazer a prova escolar na Segurança Social Direta e conheça os prazos para a apresentação anual da prova escolar.

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Livro de reclamações Eletrónico O Livro de Reclamações Online foi criado no âmbito do programa “SIMPLEX+2016”, como uma medida de simplificação administrativa, e envolve a Direção Geral do Consumidor e as entidades reguladoras dos diferentes setores. Numa primeira fase, desde 1 de...

Livro de Reclamações: Tudo o que precisa de saber O Livro de Reclamações foi criado como elemento promotor de cidadania, ao permitir ao consumidor apresentar a sua queixa de imediato, no local onde o conflito ocorreu, de forma conveniente e sem custos. Ao mesmo tempo, funciona como elemento facilitador da...

Livro de Reclamações: Onde comprar Pode comprar o livro de reclamações presencialmente ou online, na loja online da INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda. Se comprar preferir comprar online, terá que realizar o registo no site, e irá necessitar dos dados da empresa: Nome do...

Obrigações declarativas entregar em julho Tome nota da lista das declarações a entregar no mês de julho. Prazos de entrega de obrigações declarativas de julho IVA Até ao dia 10 – Declaração periódica de IVA em regime normal mensal relativa às operações efetuadas em abril Até ao dia 20...

Impostos a pagar em julho Anote todos os impostos a pagar no mês de julho. A cada mês existem diferentes obrigações de pagamento de impostos. IVA Até ao dia 10 - Os sujeitos passivos abrangidos pelo regime normal do IVA, em periodicidade mensal, devem pagar este imposto relativo...

Obrigações declarativas a entregar em junho Fique com uma lista das declarações a entregar no mês de junho. Prazos de entrega de obrigações declarativas de junho IVA Até ao dia 11 – Declaração periódica de IVA em regime normal mensal relativa às operações efetuadas em abril Até ao dia 20...