Se vendeu um imóvel, o lucro obtido com o negócio pode ser tributado em IRS. O rendimento enquadra-se na tributação das mais-valias e é de declaração obrigatória no anexo G do Modelo 3.

Mas que valores são contabilizados? Não o valor da venda, mas sim aquilo que se designa como mais-valia, ou seja, a diferença entre o valor de compra e o da venda, deduzindo também as despesas com a escritura e registo e ainda o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.

Veja como declarar mais-valias (como calcular o rendimento que poderá ser tributado).

Como preencher o Anexo G

No formulário destinado aos rendimentos da Categoria G – Mais-valias e outros incrementos patrimoniais, o contribuinte que vendeu um imóvel no ano anterior deve incluir no quadro 4 os valores de realização da venda e de aquisição, com as respetivas datas. Na última coluna, pode inserir as despesas e encargos com os referidos imóveis.

Ainda neste campo do anexo G, o sujeito passivo deve caracterizar ao pormenor os imóveis em causa. A chamada Identificação Matricial dos Bens impõe o preenchimento do código da freguesia (são seis dígitos que encontra no documento de cobrança do IMI), tipo de imóvel (U-Urbano, R-Rústico, O-Omisso), artigo, fração e quota-parte que pertença ao contribuinte que está a declarar o rendimento (no caso de não ser o único a beneficiar com a venda).

Mais-valias isentas de tributação

Ainda no anexo G, o contribuinte pode usar os quadro 5 (A e B) para declarar as mais-valias isentas de tributação em sede de IRS. E em que situações não são tributados os rendimentos? Sempre que o valor da alienação for utilizado pelo contribuinte para aquisição de outro imóvel destinado a habitação própria e permanente.

Anexo G1 para vendas isentas de IRS

Sempre que a mais-valia diga respeito a um imóvel adquirido antes de 1 de janeiro de 1989, não é tributada em IRS. Mas nisso não retira ao proprietário a obrigação de declarar o rendimento obtido.

Neste caso, há que acrescentar mais um anexo ao Modelo 3. Será no anexo G1 – Mais-valias não tributadas que os sujeitos passivos vão indicar os valores de realização e de aquisição dos imóveis alienados (quadro 4) a identificar no quadro 5 com o Código 1.