Escalões de IRS 2019

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Mestre em Direito Fiscal

Em 2019, os escalões de IRS não sofreram alterações face ao escalões de IRS de 2018. Assim sendo, mantêm-se inalterados o número de escalões de IRS, que são 7, e os limites de rendimentos de cada escalão.

Escalões de IRS em 2019

Os escalões de IRS para o ano 2019 constam do artigo 68.º do Código do IRS e são os seguintes:

EscalãoRendimento coletávelTaxa normalTaxa média
1.ºaté € 709114,5014,50
2.ºmais de € 7091 a € 1070023,0017,367
3.ºmais de € 10700 a € 2026128,5022,621
4.ºmais de € 20261 a € 2500035,0024,967
5.ºmais de € 25000 a € 36856​37,00​28,838
6.ºmais de € 36856 a € 8064045,0037,613
7.ºsuperior a € 8064048,00-

Qual o meu escalão? Calcular o rendimento coletável

Para descobrir o seu escalão de IRS precisa de calcular o seu rendimento coletável. O rendimento coletável consiste na soma de todos os rendimentos das várias categorias recebidos anualmente, depois de feitas as deduções.

Diferença entre taxa normal e taxa média

É normal que se questione porque é que há duas taxas para cada escalão, a taxa normal e a taxa média. A verdade é que o seu rendimento não é todo tributado à mesma taxa.

Quando o rendimento coletável é superior a € 7091, é dividido em duas partes não iguais. A 1.ª parte é igual ao limite máximo do maior dos escalões que nele couber, à qual se aplica a taxa média correspondente a esse escalão. A 2.ª parte é igual ao excedente (diferença entre o rendimento coletável e a 1ª parte), a que se aplica a taxa normal respeitante ao escalão imediatamente superior.

Exemplo

O rendimento coletável é € 12000. O maior limite de escalão que cabe em € 12000 é o limite máximo do 2.º escalão (€ 10700). Assim sendo, o rendimento coletável divide-se em duas partes com os seguintes valores:

1ª parte: € 10700.

À 1ª parte dos € 12000 aplica-se a taxa média do 2.º escalão, que é 17,367%.

€ 10700 x 17,367% = € 1858,269

2ª parte: € 12000 - € 10700 = € 1300.

À 2ª parte dos € 12000 aplica-se a taxa normal do 3.º escalão, que é 28,50%.

€ 1300 x 28,50% = € 370,50

O IRS a pagar é o resultado da soma das duas partes: € 1858,269 + € 370,50 = € 2228,769

Diferença entre escalões de IRS e tabelas de retenção na fonte

Os escalões de IRS contêm as taxas gerais de IRS que são aplicadas ao rendimento anual de cada contribuinte. Já as tabelas de retenção na fonte contêm as taxas que serão mensalmente aplicadas ao seu salário ou pensão.

O escalão de IRS, não é necessariamente igual à taxa de retenção na fonte aplicada ao seu salário mensalmente. É por essa razão que quando entrega a declaração de IRS tem de pagar ou receber imposto. Se tiver retido na fonte mais IRS do que o montante de imposto apurado por aplicação das taxas dos escalões de IRS, tem direito a ser reembolsado. Se tiver retido menos (ou mesmo nada) terá IRS a entregar ao Estado.

Escalões de IRS em 2018

Em 2018, os escalões de IRS sofreram alterações face a 2017. Passaram de cinco para sete escalões, com o desdobramento do 2.º e 3.º escalões. Houve, ainda, alteração dos limites de rendimentos dos últimos dois escalões.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito pela Universidade Católica, em 2012, mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica. É advogada e professora.