Em 2020, os escalões de IRS vão sofrer alterações caso seja aprovada a proposta de Orçamento do Estado para 2020, que ainda se encontra em discussão no Parlamento.

Mantem-se inalterado o número de escalões de IRS, que são 7, mas os limites de rendimentos de cada escalão são atualizados à taxa de 0,3%.

Escalões de IRS em 2020

Os escalões de IRS para o ano 2020, segundo proposta do Governo que alterará o artigo 68.º do Código do IRS, são os seguintes:

EscalãoRendimento coletávelTaxa normalTaxa média
1.ºaté € 7.11214,5014,50
2.ºmais de € 7.112 a € 10.73223,0017,367
3.ºmais de € 10.732 a € 20.32228,5022,621
4.ºmais de € 20.322 a € 25.07535,0024,967
5.ºmais de € 25.075 a € 36.967​37,00​28,838
6.ºmais de € 36.967 a € 80.88245,0037,613
7.ºsuperior a € 80.88248,00-

Qual o meu escalão? Calcular o rendimento coletável

Para descobrir o seu escalão de IRS precisa de calcular o seu rendimento coletável. O rendimento coletável consiste na soma de todos os rendimentos das várias categorias recebidos anualmente, depois de feitas as deduções. Saiba mais no artigo:

Diferença entre taxa normal e taxa média

É normal que se questione porque é que há duas taxas para cada escalão, a taxa normal e a taxa média. A verdade é que o seu rendimento não é todo tributado à mesma taxa.

Quando o rendimento coletável é superior a € 7.112, é dividido em duas partes não iguais. A 1.ª parte é igual ao limite máximo do maior dos escalões que nele couber, à qual se aplica a taxa média correspondente a esse escalão. A 2.ª parte é igual ao excedente (diferença entre o rendimento coletável e a 1ª parte), a que se aplica a taxa normal respeitante ao escalão imediatamente superior.

Exemplo

O rendimento coletável é € 12.000. O maior limite de escalão que cabe em € 12.000 é o limite máximo do 2.º escalão (€ 10.732). Assim sendo, o rendimento coletável divide-se em duas partes com os seguintes valores:

1ª parte: € 10.732.

À 1ª parte dos € 12.000 aplica-se a taxa média do 2.º escalão, que é 17,367%.

€ 10.732 x 17,367% = € 1.863,82644

2ª parte: € 12.000 - € 10.732 = € 1.268.

À 2ª parte dos € 12.000 aplica-se a taxa normal do 3.º escalão, que é 28,50%.

€ 1.268 x 28,50% = € 361,38

O IRS a pagar é o resultado da soma das duas partes: € 1.863,82644 + € 361,38 = € 2225,21

Diferença entre escalões de IRS e tabelas de retenção na fonte

Os escalões de IRS contêm as taxas gerais de IRS que são aplicadas ao rendimento anual de cada contribuinte. Já as tabelas de retenção na fonte contêm as taxas que serão mensalmente aplicadas ao seu salário ou pensão.

O escalão de IRS, não é necessariamente igual à taxa de retenção na fonte aplicada ao seu salário mensalmente. É por essa razão que quando entrega a declaração de IRS tem de pagar ou receber imposto. Se tiver retido na fonte mais IRS do que o montante de imposto apurado por aplicação das taxas dos escalões de IRS, tem direito a ser reembolsado. Se tiver retido menos (ou mesmo nada) terá IRS a entregar ao Estado.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.