As tabelas de retenção na fonte de IRS em vigor no 1.º semestre de 2023, foram corrigidas pelo Despacho n.º 1296-B/2023, de 25 de janeiro. As alterações, nos escalões e taxas aplicáveis a não casados e casados, sem dependentes, e até aos 964 euros (ou 925 euros, conforme aplicável), terão efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2023.

As versões em vigor no continente, para rendimentos do trabalho dependente e de pensões, são as seguintes (versões corrigidas):

ret IRS - não casados 1 sem 2023

Tabelas retenção na fonte IRS casado único titular_corrigidas sem 1 2023

Tabelas retenção na fonte IRS casado dois titulares_corrigidas sem 1 2023

As correções efetuadas nos 1.ºs escalões, e respetivas taxas de retenção, até 964 € (solteiros e casados - único titular) e até aos 925 para os casados - 2 titulares, visam impedir que eventuais aumentos salariais nesses escalões sejam absorvidos pela retenção na fonte de imposto.

As entidades que já tenham efetuado retenções na fonte às taxas anteriores (mais elevadas), ou as que já tenham feito o processamento de salários, nomeadamente a Função Pública, deverão fazer o acerto no mês seguinte, dado que as tabelas corrigidas têm efeitos retroativos a 1 de janeiro.

Não há qualquer correção nas demais tabelas, anteriormente publicadas para 2023.

Tabelas de IRS aplicáveis a portadores de deficiência

Estas são as tabelas de retenção na fonte de IRS, aplicáveis aos rendimentos auferidos no primeiro semestre de 2023, por deficientes não casados e casados (único e dois titulares). Estas tabelas não tiveram correções.

Tabelas retenção na fonte IRS Não casados_Def. sem 1 2023

Tabelas retenção na fonte IRS casados único titular_Def. sem 1 2023

Tabelas retenção na fonte IRS casados dois titular_Def. sem 1 2023

Tabelas de IRS em Excel e PDF

As tabelas de retenção na fonte de IRS, a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2023, seguem o modelo habitual. No 2.º semestre vai-se alterar a metodologia e as taxas serão diferentes.

Grave no seu computador, todas as tabelas de retenção na fonte de IRS a vigorar em 2023 (versões corrigidas, quando aplicável), no continente, incluindo as não apresentadas acima. Pode descarregar as do 1.º semestre e, também, as do segundo semestre:

A partir de 1 de julho de 2023, a lógica da retenção na fonte passa a ser idêntica à dos escalões do IRS (com base na taxa marginal) para evitar situações em que subidas do salário bruto impliquem descidas do salário líquido (regressividade do imposto).

Globalmente, em 2023, os contribuintes vão reter menos imposto do que em 2022 e, no 2.º semestre, menos que no primeiro. O salário líquido mensal será, assim, maior em 2023. As tabelas de 2023 refletem:

  • o mínimo de existência em IRS em 2023 (10.640 euros, acomodando o salário mínimo de 760 euros);
  • a atualização dos escalões do IRS em 5,1%;
  • o aumento da taxa marginal de IRS do 2.º escalão (de 21% para 23%);
  • no 2.º semestre, para além da nova metodologia, taxas ainda mais baixas que no 1.º semestre;
  • o continuado ajustamento entre o valor que se desconta mensalmente de IRS e o valor de imposto que se paga efetivamente (diminuindo os reembolsos).

Para que servem as tabelas de retenção na fonte de IRS

O que normalmente chamamos "Tabelas de IRS" são, na verdade, tabelas de retenção na fonte de IRS.

A retenção na fonte de IRS, ou os descontos para o IRS efetuados todos os meses, baseiam-se em "taxas de retenção na fonte de IRS", constantes de tabelas com o mesmo nome. Elas determinam, para diferentes níveis de rendimento bruto mensal, o valor a reter pela entidade patronal. Esta, depois, entrega-o ao Estado em nome do contribuinte. Daí o termo "retenção na fonte".

A retenção é como um "adiantamento" ao Estado, por conta do imposto devido, que só se apura no ano seguinte. É por essa razão que, na entrega da declaração de IRS, é feito um "balanço deve / haver" entre o Estado e o contribuinte.

Tomemos o exemplo de 2022.

Ao longo do ano reteve imposto mensalmente, de acordo com taxas de retenção na fonte de IRS. Em 2023, o Estado apura o imposto referente a 2022 com base nos escalões e taxas de IRS anual e compara-o com o valor que descontou do seu salário, ao longo de 2022.

Há reembolso de imposto quando reteve mais do que o imposto devido pelas taxas (e escalões) de IRS anual. Da situação inversa, resulta o pagamento de imposto. Ou seja, o Estado devolve-lhe dinheiro ou cobra-lhe o que falta.

Em 2023, as taxas de retenção na fonte serão inferiores às de 2022 (e as do 2.º semestre, menores que as do primeiro). Maior salário líquido mensal. O que significa apenas que, durante 2023, vai adiantar menos dinheiro ao Estado do que adiantou em 2022.

No final, quando for apurado o seu imposto de 2023 (em 2024), vai haver uma diferença menor entre o seu "adiantamento por conta de imposto" e o imposto que efetivamente deve ao Estado. O seu reembolso será menor que o habitual (ou pagará mais, se normalmente já paga).

Como ler as tabelas de retenção de IRS

As taxas de retenção na fonte a aplicar, variam em função:

  • da remuneração mensal bruta;
  • do estado civil;
  • do número de dependentes;
  • da residência (morada fiscal): Continente, Madeira ou Açores;
  • se tem ou não deficiência e se pertence às Forças Armadas.

Existem 6 tabelas para trabalhadores dependentes e cada uma delas apresenta vários níveis de remuneração mensal, para diferentes números de dependentes: de "sem dependentes" até "5 ou mais dependentes".

No caso dos pensionistas, as tabelas de IRS agregam os "casados / dois titulares ou não casados" e os "casados único titular", independentemente do número de dependentes:

  • pensões;
  • pensões de deficientes; e
  • pensões de titulares deficientes das Forças Armadas.

Ler uma tabela de IRS e encontrar a taxa de retenção mensal aplicável é simples:

  1. Encontre a tabela aplicável ao seu caso concreto.
  2. Desça pela tabela até encontrar a linha da sua remuneração mensal bruta (coluna da esquerda).
  3. Depois, siga essa linha para a direita e páre no seu número de dependentes (0, 1, 2, 3, 4, 5 ou mais).
  4. Essa será a sua taxa de desconto.

Exemplo 1

O Pedro é casado (e ambos os cônjuges são titulares de rendimento), têm 2 filhos, residem no continente. O João tem uma remuneração mensal bruta de 1.800 euros.

No nosso exemplo, a tabela aplicável é a "Tabela III - Casado dois titulares" e a taxa de retenção na fonte é de 17,6% (linha de remuneração "até 1.925,00 Euros" e 2 dependentes).

Consulte os nossos artigos Definição de casado único titular e IRS de casado, dois titulares de rendimento ou um titular de rendimento.

Exemplo 2

O António é pensionista, casado, mas só ele tem rendimentos (a pensão) e reside no continente. A sua pensão mensal bruta é de 1.250 euros.

A tabela aplicável é a "Tabela VII - Pensões" e a taxa de retenção na fonte é de 8,5% (linha de remuneração "até 1.296,00 Euros" / "Casado único titular").

Os pensionistas solteiros, viúvos, divorciados ou separados judicialmente de pessoas e bens são considerados, para efeitos das tabelas de retenção de IRS, como "não casados" (coluna de esquerda).

Se é pensionista, consulte também: Tabelas de retenção de IRS para pensionistas em 2023.

Saiba ainda como aplicar todos os descontos ao seu ordenado em Desconto mensal para IRS ou use a nossa Calculadora de Salário Líquido.

Tabelas de IRS na Madeira e nos Açores

Para consultar as tabelas de retenção na fonte de IRS em vigor nos Açores e na Madeira, aceda aqui: Tabelas IRS - Portal das Finanças. Depois:

  • clique no sinal "+", à esquerda de "2023";
  • escolha o período (1.º semestre ou 2.º semestre), fazendo clique no sinal "+" à esquerda do que pretende selecionar;
  • surgem-se 3 ficheiros em excel, por esta ordem: Açores, Continente e Madeira;
  • clique no ficheiro dos Açores ou da Madeira, conforme o seu objetivo;
  • consulte as taxas, ou grave o ficheiro no seu computador.

Tabelas IRS 2022

Caso pretenda descarregar para o seu computador todas, ou algumas das tabelas de IRS que vigoram em 2022 (em 3 períodos distintos), no continente, faça-o nas ligações seguintes, para a versão PDF:

Se preferir, pode ainda gravar no seu computador as mesmas tabelas, também dos 3 períodos, em versão Excel:

Paula Vieira
Paula Vieira
Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.