Os trabalhadores e pensionistas portugueses estão sujeitos a um desconto mensal no seu ordenado ou pensão, chamado retenção na fonte.

Este desconto é, na prática, um adiantamento por conta do IRS a pagar ao Estado no ano seguinte. Veja como saber qual a sua taxa de desconto e como calcular o seu salário líquido.

Tabelas de retenção na fonte: como ler as tabelas e apurar a taxa a aplicar

A retenção na fonte de IRS, ou os descontos para o IRS efetuados todos os meses, baseiam-se nas chamadas "taxas de retenção na fonte de IRS", constantes de tabelas com o mesmo nome.

Estas taxas são publicadas todos os anos e determinam, para diferentes níveis de rendimento bruto mensal, qual o valor a ser retido pela entidade que paga o ordenado e entregue ao Estado. Daí o termo "retenção na fonte".

A parte do salário retida funciona como adiantamento para o IRS a liquidar no ano seguinte. As tabelas de retenção na fonte são aplicáveis apenas a trabalhadores por conta de outrem e a pensionistas.

As taxas de retenção na fonte a aplicar, variam em função

  • da remuneração mensal bruta;
  • do estado civil;
  • do número de titulares do agregado, no caso de casados;
  • do n.º de dependentes a cargo;
  • da residência (morada fiscal): Continente, Madeira ou Açores.

Vamos-nos centrar, como exemplo, nas tabelas aplicáveis ao Continente.

6 tabelas para trabalhadores dependentes (por conta de outrém)

1. Tabela I - Trabalho dependente: Não casado;

2. Tabela II - Trabalho dependente: Casado único titular;

3. Tabela III - Trabalho dependente: Casado dois titulares;

4. Tabela IV - Trabalho dependente: Não casado - Deficiente;

5. Tabela V - Trabalho dependente: Casado único titular - Deficiente;

6. Tabela VI - Trabalho dependente: Casado dois titulares - Deficiente.

Adicionalmente, cada uma das tabelas, apresenta vários níveis de remuneração mensal, para diferentes números de dependentes: de "sem dependentes" a "5 ou mais dependentes".

A remuneração mensal parte de um determinado patamar inferior (no exemplo abaixo: "até € 686") até um máximo "superior a x euros". Os escalões, ou patamares de remuneração, podem variar conforme a tabela aplicável.

Para encontrar a taxa que lhe é aplicável é simples: desça pela tabela até encontrar a linha da sua remuneração mensal (coluna da esquerda) e, depois, siga essa linha para a direita e pare no seu número de dependentes (0, 1, 2, 3, 4, 5 ou mais). Essa será a sua taxa de desconto.

Este é um excerto de uma tabela, que serve apenas para ilustrar a forma como deve ser lida. Por exemplo: € 700 e um filho: taxa de 0,7%. Não tome como referência, não sabe a que tipo de contribuinte se aplica esta tabela. Siga para os nossos exemplos concretos de como saber e calcular o seu desconto mensal.

 

3 tabelas para pensionistas

No caso de pensionistas, as tabelas de retenção de IRS aplicáveis são apenas 3:

1. Tabela VII - Pensões;

2. Tabela VII - Rendimentos de Pensões - Titulares deficientes;

3. Tabela VIII - Rendimentos de Pensões - Titulares deficientes das Forças Armadas.

Neste caso, as tabelas são mais simples, agregando logo os "casados / dois titulares ou não casados" e os "casados único titular", independentemente do número de dependentes. Um exemplo de tabela poderá ser este:

Também aqui a leitura é semelhante: escolher o nível de rendimento, neste caso da pensão / reforma recebida, na coluna da esquerda e, depois, deslizar para a direita nessa linha e escolher a taxa de "casados / dois titulares ou não casados" ou de "casados único titular", conforme o que lhe for aplicável.

Qual o desconto mensal de IRS e como calcular o salário líquido? Exemplos passo a passo

Nos exemplos seguintes vamos usar as taxas de retenção na fonte em vigor em 2021, para contribuintes no Continente.

Exemplo 1: contribuinte solteiro, sem filhos, Continente

O João é solteiro, sem dependentes. O seu rendimento bruto integra um salário base de € 1.700 e um subsídio de almoço diário de € 4,77 (em dinheiro).

Neste caso, o subsídio de almoço está isento de IRS (não paga sobre este valor). Apenas acima do valor de € 4,77 (se pago em dinheiro) é que está sujeito a IRS (limite em 2021). Logo, o João apenas vai descontar IRS sobre o ordenado. E agora, qual a taxa a aplicar?

Tabela a escolher do Continente: Tabela I - Trabalho dependente: não casado.

Apresentamos um excerto da tabela aplicável: desça pela coluna da esquerda e escolha remuneração mensal "até € 1.711", deslize pela mesma linha para a direita e escolha "0 dependentes". Taxa aplicável 18,7%.

Para obter o salário líquido, o que recebe efetivamente por mês na sua conta, vai ter que abater à sua remuneração bruta o desconto de IRS. Mas não só. Não se esqueça que, também, sobre os mesmos € 1.700 incide a TSU (Taxa Social Única ou desconto para a Segurança Social de 11%):

1) € 1.700 x 18,7% = € 1.700 x 0,187 = € 317,90 --> valor a descontar para IRS;

2) € 1.700 x 11% = € 187 --> valor da contribuição para a Segurança Social.

3) Salário líquido = € 1.700 - € 317,90 - € 187 = € 1.195

Note ainda que, se o João recebesse subsídio de almoço em vales de refeição (ou cartão refeição) até € 7,63 / dia, também não seria tributado neste rendimento. O subsídio de almoço recebido desta forma está isento de IRS até € 7,63 (limite em 2021).

Exemplo 2: contribuinte casado, 2 titulares, 3 filhos, Continente

A Maria é casada com o António, que é igualmente titular de IRS. Têm 3 filhos e vivem também no Continente. A Maria tem a seguinte remuneração mensal:

  • salário de € 2.000
  • subsídio de almoço de € 6 / dia (pago em dinheiro)
  • Diuturnidades: € 100
  • isenção de horário: € 200

Ora, o que está sujeito à taxa de retenção na fonte de IRS neste caso? O salário, a isenção de horário e uma parte do subsídio de almoço. Como vimos antes, acima de € 4,77 / dia, o subsídio de almoço paga IRS.

Suponhamos um mês com 21 dias úteis. A Maria recebe 21* € 6 = € 126 de subsídio de almoço. Mas só vai pagar IRS sobre a diferença entre € 6 e € 4,77. Assim:

  • 21 x € 4,77 = € 100,17: subsídio de almoço isento de IRS;
  • 21 x (€ 6 - € 4,77) = € 25,83: subsídio de almoço sujeito a IRS.

Assim sendo, vamos agora saber qual a remuneração mensal da Maria sujeita a IRS: salário + parte do subsídio de almoço + diuturnidades + isenção de horário.

Apuramos então: € 2.000 + € 25,83 + € 100 + € 200 = € 2.325,83. Este é o rendimento bruto sobre o qual vai incidir a taxa de IRS e será este a encontrar na tabela respetiva.

Qual a taxa de retenção na fonte? Será então de 20,1% (remuneração "até 2.367,00" e 3 dependentes). Eis um excerto da tabela aplicável à Maria, a Tabela III - Trabalho dependente, casado, dois titulares, referente ao Continente:

Vamos agora calcular o salário líquido da Maria, incorporando não só o desconto para IRS, mas também a TSU que vai incidir, neste caso, sobre os mesmos rendimentos:

1) 2.000 + € 25,83 + € 100 + € 200 = € 2.325,83: remuneração sujeita a IRS

2) € 2325,83 x 20,1% = € 467,49: aplicação da taxa de retenção na fonte de IRS (desconto IRS)

3) € 2325,83 x 11% = € 255,84: aplicação da TSU (contribuição Segurança Social)

4) Salário líquido = salário bruto total - desconto IRS - desconto TSU = € 2.000 + € 126 + € 100 + € 200 - € 467,9 - € 255,84 = € 1.702,67

No final, a folha de remuneração da Maria naquele mês seria algo idêntico a esta tabela:

Exemplo 3: Pensionista, único titular, Continente

Vamos considerar agora a situação hipotética do Francisco, reformado, casado, mas único titular. A sua pensão de reforma é de € 1.200.

A tabela do Continente que lhe é aplicável é a Tabela VII - Pensões. Eis um excerto dessa tabela:

Como o Francisco aufere € 1.200 e é o único titular do casal, a taxa aplicável à sua reforma é de 8,5% (remuneração "até € 1.230" e "casado/único titular). Qual a sua pensão líquida mensal?

1) € 1.200 x 8,5% = € 102: retenção na fonte de IRS (desconto mensal de IRS)

2) Pensão Líquida = € 1.200 - € 102 = € 1.098

A pensão líquida mensal será assim de € 1.098. A TSU só é aplicável a trabalhadores no ativo.

Onde obter as tabelas de retenção na fonte de IRS

As tabelas com as taxas de retenção na fonte de IRS são divulgadas anualmente e estão disponíveis no Portal das Finanças.

Pode também consultá-las no nosso artigo Tabelas IRS 2021, se é trabalhador no ativo, ou aqui Tabelas de IRS para Pensionistas, se se encontra na reforma.

Se preferir, pode ainda descarregar as tabelas diretamente aqui Tabelas de retenção na fonte IRS 2021 (exceto pensões).

Se residir nas ilhas da Madeira ou Açores, pode aceder às respetivas tabelas no Portal das Finanças (abrindo o ano de 2021, pode selecionar Continente, Açores ou Madeira).

Aspetos a ter em conta no cálculo do salário líquido

O cálculo do salário líquido é, como viu, simples. Apenas terá que escolher a tabela de retenção de IRS correta e aplicável ao seu caso. Depois, encontrar a taxa a aplicar de acordo com a sua remuneração total bruta mensal e o número de dependentes que tem a seu cargo.

Na sua remuneração total bruta sujeita a IRS não esqueça de excluir a parte do subsídio de refeição que não é tributado.

Depois de apurar o desconto para IRS, apure também o que vai contribuir para a Segurança Social (11%) a partir da mesma remuneração bruta. Após abater estes valores de descontos, à sua remuneração total bruta, encontra o salário líquido que recebe mensalmente.

Não esqueça, no entanto, os seguintes aspetos:

  • subsídio de refeição em dinheiro e em cartão / vale refeição, só são tributados numa parte:
    • em dinheiro acima de € 4,77 e em vale/cartão, acima dos € 7,63;
    • a forma de cálculo é exatamente a mesma entre ambos, só diferindo o limite a partir do qual há tributação;
  • os limiares para tributação do subsídio de refeição (dinheiro vs cartão) são os mesmos para IRS e TSU;
  • quando a remuneração mensal bruta está no limiar de determinado escalão, é normal que em meses de maior remuneração (ex. subsídio de Natal ou de férias) salte para o escalão superior e lhe seja aplicada uma taxa superior;
  • basicamente, todas as remunerações estão sujeitas a IRS e TSU: remuneração base, subsídios, isenção de horário, subsídio de refeição (com as especificidades que já vimos), subsídio de Natal, subsídio de férias...

Simulador do salário líquido

Se pretender saber qual o seu salário líquido a partir de simulador pode fazê-lo no nosso artigo Cálculo do salário líquido em 2021. Inclui o descontos para efeitos de IRS e também as contribuições para a Segurança Social (TSU).

Retenção na fonte dos recibos verdes

Se é trabalhador a recibos verdes, as tabelas de retenção na fonte não lhe são aplicáveis. As taxas de retenção na fonte são diferentes das dos trabalhadores por conta de outrem. E há dispensa de retenção na fonte em determinadas circunstâncias, nomeadamente para determinados níveis de rendimento.

Consulte o nosso artigo Retenção na fonte para trabalhadores independentes  ou ainda este IRS nos recibos verdes: retenção na fonte ou dispensa de retenção.

Paula Vieira
Paula Vieira

Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Atividade profissional desenvolvida em Banca de Investimento, Direção Financeira e Controlo de Gestão. Atualmente, presta assessoria financeira independente.