Se não devolveres a garrafa/embalagem, os 10 cêntimos ficam retidos no sistema Volta. Mas o valor não é simplesmente perdido. De acordo com as informações disponibilizadas por este programa, os depósitos que não são reclamados permanecem no sistema e são reinvestidos na sua própria atividade.
O objetivo passa por financiar a inovação tecnológica e a requalificação das infraestruturas necessárias ao funcionamento do sistema de depósito e retorno.
O que acontece aos 10 cêntimos que não são devolvidos?
O depósito foi fixado em 10 cêntimos por embalagem e aplica-se às embalagens abrangidas pelo sistema Volta. Este valor não está sujeito a IVA. Quando uma embalagem não é devolvida, o respetivo depósito passa a ser considerado não reclamado.
Segundo a associação ambientalista Zero, estes valores são reinvestidos na atividade das entidades gestoras, desde que sejam cumpridas as metas de recolha estabelecidas nas respetivas licenças.
Ou seja, o dinheiro dos consumidores que não reclamam o depósito pode ajudar a financiar o próprio funcionamento e desenvolvimento do sistema.
Há casos em que o dinheiro pode ir para fundos públicos
O destino dos depósitos não reclamados não é, contudo, sempre o mesmo. A Zero explica que, caso o desempenho na recolha fique significativamente abaixo das metas definidas, uma parte do valor correspondente pode reverter para o Fundo Ambiental e para o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
Existem diferentes limites consoante o ano de funcionamento do sistema:
- 2026: meta de recolha de 40%;
- 2027: meta de recolha de 80%;
- 2028: meta de recolha de 85%;
- 2029: meta de recolha de 90%.
A partir destas metas, são aplicadas regras específicas para determinar o destino dos valores quando o desempenho fica abaixo do esperado.
Quando é que um depósito passa a ser considerado não reclamado?
Nem todos os valores associados a embalagens não devolvidas são imediatamente classificados como depósitos não reclamados.
Entram nesta categoria os montantes que não tenham sido reembolsados até ao final do terceiro ano após a colocação da embalagem no mercado. Também são considerados não reclamados os vales que não sejam utilizados dentro do respetivo prazo de validade.
Afinal, para onde vai o dinheiro?
Na prática, os 10 cêntimos de depósito não reclamados pelos consumidores permanecem inicialmente dentro do sistema Volta e destinam-se ao seu financiamento, incluindo investimento tecnológico e melhoria das infraestruturas.
No entanto, existem mecanismos que podem fazer com que parte destes valores seja direcionada para fundos públicos caso determinadas metas de recolha não sejam cumpridas.
Por isso, se não devolveres uma garrafa ou lata abrangida pelo sistema, não recebes os 10 cêntimos de volta, mas o dinheiro também não fica simplesmente sem destino.
