O valor médio de construção por metro quadrado para 2022 é de € 512. O valor base dos prédios edificados (Vc) sobe para € 640. O Vc é um dos elementos da fórmula de cálculo do IMI. 

Valor médio de construção 2022 sobe para € 512

A Portaria n.º 310/2021, de 20 de dezembro, fixou o valor médio de construção por metro quadrado, para o ano 2022, em € 512, acima dos € 492 em vigor em 2020 e 2019.

Entre 2010 e 2018, o  valor médio de construção por metro quadrado manteve-se inalterado nos € 482,40.

Para que serve o valor médio de construção?

O valor médio de construção serve para calcular o valor base dos prédios edificados que, por sua vez, serve para calcular o valor patrimonial do imóvel, o qual serve ainda para calcular o montante de IMI a pagar. Confuso? Explicamos passo a passo:

1. O montante de IMI que os proprietários têm de pagar resulta da seguinte fórmula:

IMI a pagar = VPT x taxa do município

2. Por sua vez, o VPT (que será multiplicado pela taxa do município) é apurado da seguinte forma:

VPT = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv

3. O Vc (valor base dos prédios) é calculado somando ao valor médio de construção por m2, o valor do metro quadrado do terreno de implantação. O valor do metro quadrado do terreno de implantação é 25% do valor médio de construção (art. 39.º do Código do IMI). Assim:

Vc em 2022 =  € 512 + 25% x € 512 = € 640

Se pretende fazer as suas contas completas relativas ao IMI a pagar, consulte Como calcular o IMI a pagar em 2022 e Taxas de IMI por concelho em 2022.

A quem se aplica o novo valor médio de construção?

O valor médio de construção em 2022 (€ 512) aplica-se a todos os prédios urbanos cujas declarações modelo 1, a que se referem os artigos 13.º e 37.º do CIMI, sejam entregues a partir de 1 de janeiro de 2022.

Contrariamente ao que aconteceu em 2021, em que o valor médio de construção foi igual ao de 2020, esta é uma forma de aumento do IMI em 2022, via aumento do valor médio de construção por m2 e, por inerência, do valor base dos prédios edificados, Vc). 

Também designado por "preço fiscal" por m2 de construção, este novo Vc de € 640 só se aplicará, contudo, aos prédios para os quais a Autoridade Tributária vá calcular o VPT em 2022. Isto acontece nos seguintes casos:

  • habitações acabadas de construir;
  • pedidos de reavaliação fiscal dos imóveis.

Veja Como preencher o Modelo 1 do IMI.

Porque sobe o valor médio de construção

O preço médio de construção sobe pelo impacto que a pandemia por Covid-19 (disrupção nos canais de fornecimento) e outros fatores, nomeadamente, geo-estratégicos e políticos (no caso da energia), estão a ter nos encargos diretos e indiretos suportados na construção de um edifício.

Enquanto se mantiver a subida do preço de materiais, mão de obra, equipamentos, administração, energia, comunicações e outros consumíveis, não serão de descartar novas subidas neste indicador nos próximos anos.

Simule o IMI 

Evite as contas e faça uma simulação do valor do IMI. Pode estar a pagar mais IMI do que deveria e as Finanças não o vão alertar para esse facto. Tem de ser o contribuinte a pedir uma nova avaliação do imóvel, através da entrega da declaração Modelo 1.

Mas tenha em conta que, com a subida do valor base dos prédios edificados em 2022, a reavaliação pode não lhe ser favorável. Normalmente, a reavaliação dos imóveis tem por objetivo atualizar o designado coeficiente de vetustez, sobretudo em imóveis antigos. Contudo, com este agravamento do preço de construção, pode não conseguir descer o IMI e, se correr bem, vai apenas mantê-lo.

Não esqueça que, depois de pedir uma reavaliação, é o eventual novo valor encontrado que passa a vigorar, seja ele favorável ao contribuinte, ou não.

Saiba como e onde Simular o IMI a pagar em 2022.

Paula Vieira
Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.