Valor médio de construção por metro quadrado em 2019

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Advogada e Mestre em Direito Fiscal

O valor médio de construção por metro quadrado para 2019 é € 492,00. O valor base dos prédios edificados (Vc) é € 615,00. O Vc é um dos elementos da fórmula de cálculo do IMI. Saiba como o seu valor afeta o IMI a pagar.

Aumento do valor médio de construção

Com a publicação da Portaria n.º 330-A/2018, de 20 de dezembro, o valor médio de construção por metro quadrado, para o ano 2019, foi fixado em € 492,00. 

O valor médio de construção por metro quadrado mantinha-se inalterado desde 2010, nos € 482,40. O aumento do valor médio de construção face aos anos anteriores tem como consequência o aumento do IMI a pagar pelo contribuinte após reavaliação.

Para que serve o valor médio de construção?

O valor médio de construção serve para calcular o valor base dos prédios edificados, que por sua vez serve para calcular o valor patrimonial do imóvel, que por sua vez serve para calcular o montante de IMI a pagar. Confuso? Explicamos passo a passo:

1. O montante de IMI que os proprietários têm de pagar resulta da seguinte fórmula:

IMI a pagar = VPT x taxa do município

2. Por sua vez, o VPT (que será multiplicado pela taxa do município) é apurado da seguinte forma:

VPT = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv

3. O Vc (valor base dos prédios edificados) é calculado somando ao valor médio de construção o valor do metro quadrado do terreno de implantação. O valor do metro quadrado do terreno de implantação é 25% do valor médio de construção (art. 39.º do Código do IMI).

Vc em 2019 = € 615,00 (€ 492,00 + 25%).

A quem se aplica o novo valor médio de construção?

O valor médio de construção de € 492,00 aplica-se a todos os prédios urbanos cujas declarações modelo 1, a que se referem os artigos 13.º e 37.º do CIMI, sejam entregues a partir de 1 de janeiro de 2019.

Simule o IMI e comece a poupar

Evite as contas e faça uma simulação do valor do IMI. Pode estar a pagar mais IMI do que deveria e as Finanças não o vão alertar desse facto. Tem de ser o contribuinte a pedir uma nova avaliação do imóvel, através da entrega da declaração Modelo 1.

Simule o IMI e saiba quanto poderá poupar:

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.