O valor do IVA nas portagens é atualmente de 23%.
Também se paga IVA nas portagens?
Como em praticamente tudo o que compra ou de que usufruiu, também ao passar nas autoestradas está a pagar imposto. Sempre que utiliza as portagens, o Estado cobra-lhe a taxa normal de IVA, que é atualmente de 23%.
Este valor do IVA é aplicado desde o início de 2011, altura em que a taxa subiu dois pontos percentuais, isto é, de 21% para os 23%. E isto reflete-se no preço a pagar pela passagem nas portagens, embora não seja o único fator considerado nas atualizações dos preços.
Mas nem todas as portagens viram nessa altura refletido o aumento da taxa de IVA. O Governo, através do Ministério da Economia, manteve a taxa reduzida de IVA aplicada às portagens das pontes Vasco da Gama e 25 de Abril, da concessionária Lusoponte. Na altura, era ainda de 5%.
Mas não por muito tempo. O Tribunal de Justiça Europeu considerou a exceção ilegal, obrigando o Estado português a aplicar nas portagens das travessias sobre o Tejo a mesma taxa de 20% que às restantes portagens. Seguiram-se os aumentos das taxas para 21% e, posteriormente, para 23%.
