A Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) acompanha uma lista de empresas nacionais de áreas distintas como a banca, a energia, a saúde, o comércio, os seguros, a construção, os transportes, os combustíveis, o futebol, etc.

Estas empresas ou sociedades cumprem os requisitos do Fisco para serem consideradas grandes contribuintes, sendo então acompanhadas de perto pela UGC durante 4 anos no que respeita a sua situação tributária.

Lista de entidades seguidas pela UGC

A lista de entidades acompanhadas pela Unidade do Grandes Contribuintes foi divulgada pelo Despacho n.º 1268/2017, de 6 de fevereiro.

Neste despacho encontra-se um cadastro dos grandes contribuintes em Portugal. No total são 417 empresas acompanhadas pela UGC. No despacho não entram as pessoas singulares, cujo nome não é divulgado, como previsto na lei.

Existem três grupos nesta lista:

  1. 337 sociedades com um volume de negócios anual superior a 200 milhões de euros (ou a 100 milhões quando supervisionadas pelo Banco de Portugal); sociedades gestoras de participações sociais com um total de rendimentos acima dos 200 milhões de euros e entidades com um volume de impostos pagos acima dos 20 milhões de euros.
  2. 45 empresas que não se enquadram no grupo principal mas que são consideradas relevantes devido à relação societária com essas sociedades.
  3. 35 entidades integradas pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades.

Unidade de Grandes Contribuintes

A UGC é unidade de acompanhamento tributário das entidades de maior dimensão em Portugal. Esta unidade garante assistência no cumprimento das obrigações fiscais e promove a redução dos riscos de incumprimento. Foi criada em 2012 e entrou em funcionamento em 2013.

Em 2016 decidiu-se que a UGC acompanharia igualmente os contribuintes singulares com rendimentos superiores a 750 mil euros anuais ou que possuam ou sejam beneficiárias de património de valor superior a 5 milhões de euros.