Sim, o subsídio de alimentação está isento de IRS (e Segurança Social) até um determinado limite legal. O montante de isenção de IRS depende do modo como o subsídio de refeição é pago, se em dinheiro ou através de cartão ou vales refeição.

Quais os limites da isenção de IRS do subsídio de alimentação?

Os valores até aos quais o subsidio de alimentação está isento de IRS (e Segurança Social) são os seguintes:

  • Subsídio de alimentação pago em dinheiro: está isento de IRS até 5,20 euros. O valor acima deste patamar é tributado. Assim sendo, se receber 9 € de subsídio de alimentação por dia, 5,20 € estão isentos e 3,80 € pagam IRS e Segurança Social.
  • Subsídio de alimentação pago através de vale ou cartão refeição: o limite não tributável é de 8,32 euros diários (5,20 € + 60%). Neste caso, se o subsídio diário de refeição for de 9 €, apenas paga IRS (e Segurança Social) sobre 1,32 €.

Cartão refeição ajuda a poupar no IRS

O pagamento do subsídio de refeição através de vale ou cartão refeição é muito utilizado pelas empresas privadas, devido ao maior valor de subsídio isento de impostos (mais 60% do que o montante pago em dinheiro). Esta solução permite aumentar os benefícios aos funcionários, sem aumentar a carga fiscal das empresas e dos seus trabalhadores.

Saiba, contudo, que as empresas do setor privado não são obrigadas a pagar subsídio de alimentação ou outras ajudas de custo aos trabalhadores, a menos que isso conste expressamente do contrato de trabalho ou de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.

Saiba mais sobre Desconto mensal para o IRS.