O salário mínimo nacional é de 705 euros e passará para os 760 euros em 2023. É o ordenado mínimo que qualquer empresa está obrigada a pagar aos seus trabalhadores em Portugal.

Salário mínimo líquido em 2022

Quem recebe o salário mínimo, de 705 euros, está isento de IRS, ou seja, não paga IRS. Mas faz contribuições para a Segurança Social de 11%, pelo que o ordenado mínimo líquido é de 627,45 euros.

Cálculo do salário mínimo líquido
Salário mínimo   705,00 €
Contribuição para a Segurança Social (11%)- 77,55 €
Salário mínimo líquido627,45 €

O salário mínimo é apenas a remuneração base. Não inclui subsídio de alimentação, ajudas de custo ou acréscimos remuneratórios por trabalho por turnos, noturno ou isenção de horário. Os subsídios de férias e de Natal também não estão incluídos. 

Salário mínimo líquido em 2023

Quem passar a receber o salário mínimo, de 760 euros, receberá um ordenado mínimo líquido de 676,40 euros.

Cálculo do salário mínimo líquido em 2023
Salário mínimo   760,00 €
Contribuição para a Segurança Social (11%)- 83,60 €
Salário mínimo líquido676,40 €

Evolução do salário mínimo em Portugal

AnoSalário mínimo em Portugal
2023760 €
2022705 €
2021665 €
2020635 €
2019 600 €
2018580 €
2017557 €
2016530 €
2015505 €
2014 (out)505 €
2014 (jan)485 €
2013485 €
2012485 €
2011485 €
2010475 €

Como são calculados os descontos sobre o salário mínimo

Designado legalmente como Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), o ordenado mínimo está isento de IRS. Isto decorre do Mínimo de Existência em IRS, patamar anual de isenção de IRS que é de 9.870 euros em 2022 (14 x 705). Quer isto dizer que rendimentos anuais até 9.870 euros não pagam IRS. Mensalmente, não há retenção na fonte de IRS. Está previsto que o Mínimo de Existência em IRS, em 2023, passe para os 10.640 euros.

Quanto à Segurança Social, há contribuição, e esta mantém-se em 11% sobre o ordenado bruto: 705 € x 11% = 77,55 €.

Ao salário bruto, há que abater então, unicamente, a contribuição para a Segurança Social.

Salário mínimo líquido 2022 = 705 € - 77,55 € = 627,45 €

Salário mínimo na Europa

O salário mínimo em Portugal ocupa a 10.ª posição no ranking do salário mínimo nos países da UE em 2022. A tabela seguinte ilustra os valores de referência mensais para os vários países da UE em 2022.

Considerando que uns países pagam salário 14 x ao ano, como Portugal, outros 12 meses, e outros ainda têm como referência um "salário mínimo / hora", o estudo converteu todos os salários em salários anuais e, depois, em 12 ordenados mensais para todos os países analisados. Por esse motivo, Portugal surge com o valor equivalente de 822,50 euros (conversão dos 705 euros em vigor em 2022).

A Grécia, Espanha e Eslovénia, para além de Portugal, pagam 14 salários / ano. A Alemanha, por exemplo, paga um salário / hora. Estes são os valores que permitem a comparação direta entre países:

PosiçãoPaísSalário mínimo equivalente 2022 (€)
1.ªLuxemburgo2.313,38
2.ªBélgica1.842,28
3.ªIrlanda1.774,50
4.ªPaíses Baixos1.756,20
5.ªAlemanha1.744,00
6.ªFrança1.645,58
7.ª Espanha1.166,67
8.ªEslovénia1.074,43
9.ªGrécia831,83
10.ªPortugal822,50 = 705x14/12
11.ªMalta792,26
12.ªLituânia730,00
13.ªRepública Checa654,84
14.ªEstónia654,00
15.ªEslováquia646,00
16.ªPolónia641,74
17.ªCroácia622,45
18.ªRoménia515,83
19.ªHungria503,73
20.ªLetónia500,00
21.ªBulgária363,02

Fonte: Eurostat (EU); 2.º semestre 2022 (publicação bi-anual).

Consulte também as tabelas de IRS 2022 e saiba como calcular o salário líquido em 2022.