Salário mínimo nacional em 2019

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Mestre em Direito Fiscal

Em 2019, o salário mínimo em Portugal é de € 600. 

Em janeiro de 2019, o salário mínimo nacional aumentou 20 euros (3,4%). A retribuição mínima garantida foi atualizada pelo Decreto-Lei n.º 117/2018, de 27 de dezembro.

Feitas as contas ao rendimento anual, em 2019 um trabalhador que aufira o salário mínimo nacional tem uma remuneração bruta de € 8400.

Salário mínimo nos Açores e na Madeira

Nos Açores, o salário mínimo é de € 630 em 2019, € 8820 ao ano. O salário mínimo nos Açores é sempre 5% superior ao salário mínimo em Portugal continental (art. 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A de 30 de Março de 2015). 

O salário mínimo na Madeira em 2019 subiu para € 615. Em 2018, o salário mínimo foi € 592. Trata-se de uma subida de € 23, o que representa um ganho bruto anual, para quem aufira o salário mínimo, de € 8610.

Quer saber quanto recebe à hora? Veja o artigo Como saber o valor da hora trabalhada.

O que inclui o salário mínimo nacional?

Quando falamos de salário mínimo referimo-nos, apenas, ao valor base da remuneração do trabalhador. Este montante não inclui subsídio de alimentação, ajudas de custo ou acréscimos remuneratórios por trabalho por turnos, noturno ou isenção de horário.

Os subsídios de férias e de Natal também não estão incluídos neste montante. Isto significa que caso sejam pagos em duodécimos, o valor dos subsídios irá acrescer à remuneração base, que não pode ser inferior a € 600.

Consulte o valor das ajudas de custo a que tem direito no artigo Ajudas de custo.

Salário mínimo e retenção em IRS

Quem recebe o salário mínimo não tem de fazer retenção de IRS, segundo as tabelas de IRS. Consulte e descarregue para o seu computador as tabelas de IRS no artigo Tabelas de IRS.

Evolução do salário mínimo

Na última década, o salário mínimo subiu de € 426 para os atuais € 600. Consulte a tabela para ficar a conhecer a evolução do salário mínimo em Portugal, na última década:

AnoSalário mínimoAumento
2019€ 6003,4%
2018€ 5804,1%
2017€ 5575,1%
2016€ 5305,0%
2014, 2015€ 5054,1%
2011, 2012, 2013€ 4852,1%
2010€ 4755,6%
2009€ 4505,6%
2008€ 4265,7%

Conheça as vantagens e desvantagens do aumento do salário mínimo nos artigos Vantagens de aumentar o salário mínimo e Desvantagens de aumentar o salário mínimo.

Salário mínimo na Europa

O salário mínimo em Portugal está no patamar médio da tabela dos salários mínimos da Europa, situando-se, em 2018, no 12.º lugar dos 22 países que têm uma remuneração mínima estabelecida. 

Alguns salários mínimos noutros países

  • Luxemburgo (1.º) – € 1998,59
  • França (5.º) – € 1498,47
  • Reino Unido (7.º) – € 1462,60
  • Espanha (8.º) – € 858,60
  • Grécia (11.º)  – € 683,80
  • Polónia (13.º) – € 502,60
  • Roménia (20.º) – € 407,30
  • Bulgaria (22.º) – € 260,80

Veja, ainda, quais são Os países da Europa com salários mais elevados.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito pela Universidade Católica, em 2012, mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica. É advogada e professora no Instituto para o Desenvolvimento Social.