Para ter acesso aos vouchers para manuais escolares gratuitos, para o ano letivo 2022/2023, é necessário estar registado na plataforma MEGA. Se ainda não está registado, saiba como fazê-lo.

Os vouchers começarão a ser disponibilizados a 2 de agosto.

Manuais escolares gratuitos: quando e como receber?

Os manuais escolares gratuitos, para alunos do 1.º ao 12.º ano, são atribuídos por um sistema de vales (vouchers), gradualmente disponibilizados na plataforma MEGA (sendo carregados no sistema, pelo NIF do encarregado de educação).

Para o ano letivo 2022/2023, os vouchers estarão disponíveis nas seguintes datas:

  • a partir do dia 2 de agosto para os alunos do 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano;
  • a partir do dia 9 de agosto para os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º ano, e outras ofertas formativas;
  • o acesso a livrarias aderentes estará disponível a partir do próximo dia 18 de julho.

É a plataforma que faz toda a gestão dos manuais escolares gratuitos (novos ou usados). Os vouchers são disponibilizados para manuais, exclusivamente. Cadernos de fichas e outros materiais escolares não entram neste processo.

O manual escolar é entregue contra a apresentação do voucher. Cada voucher tem um código, pessoal e intransmissível, e só pode ser utilizado uma vez. 

O voucher indica também se o manual deve ser levantado na livraria (manual novo) ou na escola (livro reutilizado). Para manuais novos, pode consultar o mapa de livrarias aderentes na própria Plataforma MEGA (a partir do dia 18 de julho). 

Mas, antes de tudo,para que lhe sejam atribuídos os vouchers e para ter acesso ao site, é preciso registar-se na Plataforma MEGA.

Este serviço está igualmente disponível através da aplicação para telemóvel "Edu Rede Escolar" (para Android ou para iOS).

Quando e como registar-se Plataforma MEGA?

Os registos podem ser feitos, normalmente, durante o mês de julho, quando a plataforma fica disponível

Para se registar:

Passo 1: aceda ao site www.manuaisescolares.pt. (plataforma MEGA) e clique em "Acesso Encarregado de Educação". Logo de seguida clique em "Registar":

Passo 2: preencha os dados solicitados (nome completo, e-mail e palavra-passe) e clique em "Registar".

Passo 3: concluído o processo, surge-lhe a mensagem "Obrigado pelo seu registo". Em seguida, nas linhas abaixo, clique em "Aceda à sua conta":

Passo 4: preencha o e-mail e palavra-passe com que se registou e faça "Entrar".

Passo 5: leia os Termos de Utilização de Manuais Escolares e clique no quadrado de aceitação. Em seguida, clique em "Continuar":

Passo 6: agora surge-lhe a página de Validação de Contribuinte. Clique em Validar Contribuinte, para ser redirecionado para o Portal das Finanças:

Passo 7: no Portal das Finanças, introduza apenas o NIF (do encarregado de educação, coincidente com o que está registado na escola). A palavra-passe estará pré-preenchida. Clique em "Autenticar":

Passo 8: autorize o acesso aos seus dados:

Após autorizar o acesso aos seus dados, o processo está concluído.

Vai voltar à sua página pessoal de encarregado de educação, onde constam os dados dos seus educandos. Para ver os vouchers de um educando, clique em "Ver vouchers".

Abre-se uma nova página, onde é possível visualizar os vouchers ou descarregá-los para o seu computador (em formato PDF) para imprimir e apresentar nas escolas ou livrarias aderentes. Para imprimir, clique em "Download de vouchers em PDF".

Pode também encontrar uma mensagem como esta, referindo que os vouchers estão em preparação e que irá receber um e-mail quando os mesmos estiverem disponíveis para utilização:

Se já está registado, como aceder à Plataforma MEGA?

Estando já registado, bastará, na Área do Encarregado de Educação, fazer clique em "Aceder" e introduzir as credenciais de entrada (e-mail e palavra-passe que definiu no registo).

Como ter acesso aos vouchers sem o registo na Plataforma MEGA?

Na impossibilidade de aceder aos vouchers através da plataforma online MEGA ou da app móvel Edu Rede Escolar, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde estão matriculados os seus filhos e solicitar os vouchers em papel.

Saiba quais as regras para estes manuais escolares gratuitos em Manuais escolares gratuitos mediante voucher (MEGA)): o que deve saber.

Conheça ainda o calendário do próximo ano letivo em Calendário escolar 2022/2023 e comece já a planear as suas férias de 2023 com o Calendário de feriados nacionais em 2023.

Paula Vieira
Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.