Perdas por imparidade: 10 perguntas e 10 exemplos

Andrea Guerreiro
Mestre em Direito Fiscal

Diz-se que há imparidade quando o valor real de um ativo da empresa é menor do que o valor que está registado na contabilidade.

Em resposta a essa diminuição do valor real, devem ser registadas perdas por imparidade.

As perdas por imparidade consistem na redução do valor contabilístico de um ativo, de modo a evidenciar uma perda, potencial ou efetiva, de parte ou da totalidade do seu valor real.

Que ativos podem ser objeto de perdas por imparidade?

As perdas por imparidade podem incidir sobre dívidas a receber, inventários, investimentos financeiros,  propriedades de investimento, ativos fixos tangíveis, ativos intangíveis, investimentos em curso e ativos não correntes detidos para venda.

As perdas por imparidade podem ser parciais ou totais, caso em que o valor do ativo é reduzido a zero.

O que provoca perdas por imparidade?

De todos os ativos de uma empresa é esperado um determinado beneficio económico. 

No entanto, existem circunstâncias que podem afetar a capacidade do ativo de gerar esse benefício para a empresa.

As perdas por imparidades são motivadas por eventos internos ou externos que indiciam que determinado ativo já perdeu ou irá perder o seu valor.

Exemplos práticos podem ajudar a esclarecer o conceito.

Exemplos práticos de perdas por imparidade

Conheça alguns exemplos práticos de perdas por imparidade sobre dívidas a receber, imobilizado e inventários.

Exemplos de perdas por imparidade sobre dívidas a receber

  • Cliente deixa de fazer compras e mantém faturas antigas por pagar (perda de relação comercial agrava o risco de incumprimento);
  • Cliente continua a fazer compras e a pagá-las, mas deixa uma fatura mais antiga sem pagamento (fatura pendente pode estar associada a litígios cuja resolução será demorada);
  • Insolvência de cliente (incapacidade financeira de honrar os seus compromissos).

Poderá ter interesse no artigo Os créditos incobráveis e a insolvência.

Exemplos de perdas por imparidade sobre imobilizado

  • Máquina que não consegue produzir a quantidade de unidades inicialmente estimada (a máquina está sobrevalorizada);
  • Máquina que deixa de produzir as unidades estimadas por decisão de gestão e não é adaptável a outro produto (a máquina torna-se obsoleta);
  • Software de faturação deixa de estar certificado (não pode ser utilizado por disposição legal).

Exemplos de perdas por imparidade sobre inventários

  • Inventário perde validade (perecível) ou não é vendido em tempo útil (sazonal);
  • Vender abaixo do preço de custo (saldos);
  • Equipamento obsoleto (tecnologia ultrapassada);
  • Produto da empresa que já não se vende há determinado período de tempo (rejeição por parte do mercado).

Veja, também, o artigo Inventário de uma empresa: o que é?

Quando registar uma perda por imparidade?

Deve ser registada uma perda por imparidade sempre que o valor do ativo na contabilidade da empresa seja, ou se pense que possa vir a ser, superior ao valor que poderia ser obtido através do seu uso (valor de uso) ou que poderia ser recuperado através da sua venda (valor recuperável).

Para o efeito, devem ser efetuados periodicamente testes de imparidade.

O que é o teste de imparidade?

Todos os anos a empresa deve avaliar se há indícios de que um ativo possa estar em imparidade.

Para o efeito, deve fazer uma análise aprofundada de alguns aspetos, entre eles, o estado do ativo (está obsoleto ou tem danos físicos), o desempenho do ativo (está abaixo do que era expectável) e a relação do ativo com o mercado (a procura diminuiu).

Que perdas por imparidade são fiscalmente dedutíveis?

Mesmo quando previstas na contabilidade da empresa, nem todas as perdas por imparidade são dedutíveis em sede de IRC.

Isto não significa que devam ser registadas na contabilidade apenas as perdas por imparidade fiscalmente aceites. Devem ser registadas contabilisticamente todas as imparidades, mesmo que não venham a ser dedutíveis.

No Código do IRC estão elencadas as imparidades que são fiscalmente dedutíveis. Pode consultar os artigos 28.º e seguintes aqui.

Há diferença entre depreciação (amortização) e imparidade?

Sim, depreciação e perdas por imparidade não são a mesma coisa.

A depreciação é a perda de valor de um ativo decorrente do seu uso e desgaste natural. Depreciar consiste em descontar, ao longo do tempo, uma percentagem do valor contabilístico do imóvel, de acordo com a sua expetativa de vida útil.

Aprenda a calcular o valor que um ativo terá no fim de vida útil no artigo Valor residual: O que é e como calcular.

O que é a reversão de perdas por imparidade?

Verifica-se uma reversão de perdas por imparidade quando existem indícios de que uma perda por imparidade, registada em períodos anteriores, possa ter diminuído ou deixado de existir.

Existe, assim, evidência de que o desempenho económico do ativo é ou será melhor do que o esperado.

Porquê registar as perdas por imparidade na contabilidade?

A contabilidade deve espelhar, a cada momento, o valor real da empresa.

 A informação contabilística vertida no balanço e na demonstração de resultados tem de ser fiável, para que possa ser consultada e entendida por clientes, fornecedores, investidores e demais agentes económicos.

Saiba mais sobre Como calcular o valor da sua empresa.

Consulte, também, o artigo sobre Como Obter Informações Sobre uma Empresa.

Onde obter mais informações?

As regras sobre como proceder contabilisticamente quanto ao registo de perdas por imparidade constam da Norma Contabilística e de Relato Financeiro 12.

Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito pela Universidade Católica, em 2012, mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica. É advogada e professora no Instituto para o Desenvolvimento Social.