Sim, o subsídio de refeição está sujeito a IRS. O pagamento de IRS pelo subsídio de refeição aplica-se a partir de um determinado valor fixado anualmente.

Quando é que o subsídio de refeição paga IRS?

O subsídio de refeição paga IRS a partir do limite legal estabelecido. Assim, o subsídio de refeição está sujeito a IRS na parte que exceder 4,52€ (o valor do subsídio de alimentação).

Este valor aumenta para 4,77€ a 1 de agosto de 2017.

Na situação do subsídio de refeição ser atribuído por vales de refeição, este está sujeito a IRS na parte que exceder 7,23€ (4,52€ + 60% do valor estipulado por lei).

Este valor aumenta para 7,63€ a 1 de agosto de 2017.

Além de pagar IRS, o subsídio de alimentação está sujeito também a Segurança Social.

Isenção de pagamento de IRS e Segurança Social

Pelo contrário, os valores recebidos por subsídio de refeição iguais ou inferiores aos mencionados (4,52€ e 7,23€ por dia) ficam isentos do pagamento de IRS e de Segurança Social. Para um mês com 22 dias úteis, o montante isento de tributação é de 99,44 euros e de 159,06 euros (no caso dos vales de refeição).