Manuais escolares gratuitos 2023/2024: o que deve saber sobre os vouchers (MEGA)
A partir de 31 de julho de 2023, vão estar disponíveis os vouchers para manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2023/2024.
Os vouchers serão emitidos gradualmente para os alunos do ensino público, particular e cooperativo com contratos de associação, do 1.º até ao 12.º ano, e o levantamento dos manuais é feito nas papelarias aderentes e nas escolas.
Quando estão disponíveis os vouchers para levantar os manuais escolares?
Os vouchers poderão ser obtidos na plataforma MEGA e na APP "Edu Rede Escolar", sendo emitidos:
- A partir do dia 31 de julho: para os alunos do 1.º ciclo e 9.º ano.
- A partir do dia 7 de agosto: para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º ano.
- A partir de 11 de agosto: para os alunos dos 10.º, 11.º e 12.º ano e outras ofertas formativas.
O acesso a livrarias aderentes está disponível a partir de 10 de julho. Por seu lado, o acesso dos encarregados de educação pode ser feito a partir de 17 de julho.
Os vouchers vão sendo disponibilizados, à medida que são constituídas as turmas e devidamente carregadas pelas escolas. Os encarregados de educação devem estar atentos à plataforma a partir daquelas datas, visitando-a ao longo do tempo. Os encarregados já registados na plataforma recebem um aviso por e-mail.
Pedido de manuais escolares gratuitos
Para obter os manuais, o encarregado de educação deverá inscrever-se na Plataforma MEGA (manuais escolares gratuitos).
Aí, deve ser associado o perfil do encarregado de educação ao dos respetivos educandos, para obtenção dos vouchers. Os manuais são levantados nas escolas ou nas livrarias aderentes.
Siga o resumo seguinte ou consulte todo o detalhe do processo de registo, passo a passo, em Registo na plataforma MEGA: como ter acesso aos manuais escolares gratuitos.
Resumidamente:
- Aceda ao site www.manuaisescolares.pt ou utilize a app móvel "Edu Rede Escolar" (Android ou iOS).
- Para se registar na plataforma, necessita apenas de indicar o nome completo e e-mail do encarregado de educação e escolher uma palavra-passe.
- A plataforma MEGA encaminha-o para o Portal das Finanças. Aí vai ter que validar o seu NIF (o do encarregado de educação, que está registado na escola do educando).
- A partir daí, terá acesso à sua página na plataforma MEGA, onde deverão constar os dados do seu educando (nomeadamente os vouchers atribuídos).
Para ver os vouchers de um educando, clique em "Ver vouchers".
Abre-se uma nova página, onde é possível visualizar os vouchers ou descarregá-los para o seu computador (em formato PDF) para imprimir e apresentar nas escolas (manual usado) ou livrarias aderentes (manual novo). Para imprimir, clique em "Download de vouchers em PDF".
O voucher indica se o manual deve ser levantado na livraria (manual novo) ou na escola (livro reutilizado). Consulte o mapa de livrarias aderentes (a partir de 10 de julho) e apresente os seus vouchers para obter manuais escolares gratuitos.
Cada voucher tem um código, pessoal e intransmissível, e só pode ser utilizado uma vez.
Posso pedir os vouchers na escola?
Na impossibilidade de aceder aos vouchers através da plataforma online MEGA ou da app móvel Edu Rede Escolar, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde estão matriculados os seus filhos e solicitar os vouchers em papel.
Os manuais são novos ou reutilizados?
Os vales são emitidos aleatoriamente, pelo que tanto podem dar origem a manuais novos como a manuais usados.
Os manuais têm de ser devolvidos?
A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.
Quando recebem os manuais gratuitos, os encarregados de educação devem assinar uma declaração em que se comprometem a entregar os manuais no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, conforme os casos.
Os manuais adquiridos pelos pais ou Encarregados de Educação não têm que ser devolvidos à escola, podendo usufruir dos manuais gratuitos no ano letivo seguinte, se assim pretenderem.
Os alunos de escolas privadas têm acesso a manuais gratuitos?
Não. Apenas os alunos matriculados nas escolas da rede pública e em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação, são abrangidos pelos manuais gratuitos e respetiva reutilização.
O que acontece se não devolver os manuais?
De acordo com o Manual de apoio à reutilização de manuais escolares (Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro), a não devolução dos manuais escolares ou a devolução em mau estado tem como consequência:
- a devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual;
- enquanto esse pagamento não for feito, ficará impedido de solicitar manual equivalente no ano letivo seguinte, exceto os do 1.º Ciclo que não têm de ser devolvidos.
Quem define se o estado de conservação dos manuais é adequado para reutilização são as escolas.
É possível ficar com os manuais gratuitos do ano anterior?
O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, pode optar por não devolver os manuais escolares cedidos gratuitamente, desde que pague o valor de capa dos livros não devolvidos.
Apesar de os manuais escolares serem gratuitos, não estão incluídos os livros de atividades / fichas de trabalho, que continuam a ter de ser comprados pelos encarregados de educação.
Consulte ainda o Calendário escolar 2023/2024 e o Calendário de exames e provas nacionais em 2024.
Ainda para o ano de 2023, veja também Calendário de exames nacionais e provas em 2023 e os feriados que lhe restam em Calendário de feriados nacionais em Portugal em 2023.
