No ano escolar 2021/2022 todos os alunos do ensino público e dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação, do 1.º até ao 12.º ano, têm direito a manuais escolares gratuitos. Os vouchers são pedidos na Plataforma Mega e o levantamento dos manuais é feito nas papelarias aderentes e nas escolas.

Datas para obtenção dos vouchers para levantar manuais escolares

Os vouchers podem ser obtidos na plataforma MEGA e na APP Edu Rede Escolar, a partir do dia 16 de agosto de 2021, para os alunos dos seguintes anos de escolaridade:

  • 1º Ciclo: 2.º, 3.º e 4.º anos;
  • 2º Ciclo: 6.º ano;
  • 3º Ciclo: 8.º e 9.º anos;
  • Secundário: 11.º e 12.º anos.

Para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo, a emissão de vouchers ocorre a partir de 23 de agosto de 2021​​​​​​:

  • 1º Ciclo: 1.º ano;
  • 2º Ciclo: 5.º ano;
  • 3º Ciclo: 7.º ano;
  • Secundário: 10.º ano.

Pedido de manuais escolares gratuitos

Para obter manuais escolares gratuitos tem de se inscrever na Plataforma MEGA (manuais escolares gratuitos), associar os educandos ao perfil do encarregado de educação e obter vouchers para levantamento dos manuais escolares nas escolas ou nas livrarias listadas. 

Siga estes passos:

  1. Aceda ao site www.manuaisescolares.pt ou utilize a app móvel "Edu Rede Escolar" (Android ou iOS).
  2. Faça o seu registo na plataforma MEGA. Para este registo necessita apenas de indicar o nome e e-mail do encarregado de educação e de escolher uma palavra-passe.
  3. A plataforma MEGA encaminha-o para o Portal das Finanças. Através do NIF e palavra-passe das Finanças a MEGA tem acesso aos dados dos seus educandos.
  4. Cada voucher tem um código, pessoal e intransmissível, e só pode ser utilizado uma vez. 
  5. O voucher indica se o manual deve ser levantado na livraria (caso se trate de um manual novo) ou na escola (livro reutilizado). Consulte o mapa de livrarias aderentes e apresente os seus vouchers para obter manuais escolares gratuitos.

Consulte também Registo na plataforma MEGA: como obter os vouchers dos manuais escolares.

Posso pedir os vouchers na escola?

Na impossibilidade de aceder aos vouchers através da plataforma online MEGA ou da app móvel Edu Rede Escolar, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde estão matriculados os seus filhos e solicitar os vouchers em papel.

Os manuais são novos ou reutilizados?

Os vales são emitidos aleatoriamente, pelo que tanto podem dar origem a manuais novos como a manuais reutilizados.

Os manuais têm de ser devolvidos?

Com exceção dos alunos do 1.º ciclo, todos os alunos terão que devolver os manuais para poder receber manuais escolares gratuitos no ano letivo seguinte.

A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Quando recebem os manuais gratuitos, os encarregados de educação devem assinar uma declaração em que se comprometem a entregar os manuais no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, conforme os casos.

Os manuais adquiridos pelos pais ou Encarregados de Educação não têm que ser devolvidos à escola, podendo usufruir dos manuais gratuitos no ano letivo seguinte, se assim pretenderem.

Fique a par de todas as datas do novo ano letivo em Calendário escolar completo 2021/2022: todas as datas que precisa saber.

O que acontece se não devolver os manuais?

De acordo com o Manual de apoio à reutilização de manuais escolares (Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro), a não devolução dos manuais escolares ou a devolução em mau estado tem como consequência as seguintes penalidades:

  • devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual;
  • enquanto esse pagamento não for feito, ficará impedido de solicitar manual equivalente no ano letivo seguinte, exceto os do 1.º Ciclo que não têm de ser devolvidos.

Quem define se o estado de conservação dos manuais é adequado para reutilização são as escolas. 

Posso ficar com os livros escolares?

O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, pode optar por não devolver os manuais escolares cedidos gratuitamente, desde que pague o valor de capa dos livros não devolvidos.

Apesar de os manuais escolares serem gratuitos, não estão incluídas as fichas de trabalho, que continuam a ter de ser compradas pelos encarregados de educação. 

Paula Vieira
Paula Vieira

Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Atividade profissional desenvolvida em Banca de Investimento, Direção Financeira e Controlo de Gestão. Atualmente, presta assessoria financeira independente.