Caso não saiba o que são os juros de retenção-poupança no IRS, este artigo do Economias vai ao seu auxílio. Um dos vários campos da nota de cobrança do IRS é o campo “juros de retenção-poupança” (campo 25).
O que são?
Mas o que são afinal os juros de retenção-poupança? Eles são simplesmente os juros que se aplicam quando é cobrado imposto a mais pelo Estado no ano anterior. Sendo assim, eles representam boas e más notícias. Por um lado, eles revertem a favor do contribuinte, indicando um reembolso para o contribuinte, por outro, eles indicam que o Estado exagerou nas contas do IRS, cobrando em demasia relativamente ao imposto final devido.
Sempre que for cobrado imposto a mais, o Fisco deve pagar um juro a favor do contribuinte.
Qual a taxa de juro?
Segundo a legislação das tabelas de retenção na fonte, a taxa de remuneração de retenção na fonte ou pagamento por conta excessivos, bem como a taxa de juros indemnizatórios por atraso na restituição do imposto retido ou pago em excesso, são as estabelecidas nos artigos 102.º -A e 102.º -B do Código do IRS, respetivamente.
A taxa de juro a aplicar nestes juros de retenção-poupança é atualmente de 0,39 cêntimos.
