IUC 2022: saiba quanto vai pagar o seu veículo

Há novas tabelas do IUC (Imposto Único de Circulação) aplicáveis a todos os pagamentos a partir de 1 de julho de 2022. 

Saiba como aplicar as taxas e apurar o imposto do seu automóvel. 

Como calcular o IUC dos veículos da categoria A

Os veículos da categoria A são os que têm matrículas até 30 de junho de 2007. No entanto, se a matrícula for anterior a 1981, o veículo está isento de imposto. Note que também não é devido pagamento, nem há lugar a qualquer cobrança, sempre que o montante do imposto liquidado seja inferior a 10 euros (art.º 16.º, n.º 6, do Código do IUC). 

Dividimos as  tabelas do IUC por partes e apresentamos os valores de imposto diretamente aplicáveis. Na categoria A, basta cruzar a cilindrada e o ano do veículo, para cada tipo de combustível:

Tabela para veículos a gasolina 

Tabela para veículos a gasóleo (ou outros combustíveis)

Tabela para veículos elétricos

Como calcular o IUC dos veículos da categoria B

Se o seu veículo pertence a esta categoria, veículos com matrícula a partir de 1 de julho de 2007, o cálculo é mais complexo. Aqui, o Código do IUC entra em linha de conta com:

• cilindrada (qualquer combustível);
• emissões de CO2 (NEDC ou WLTP), com um parcela agravada nos escalões mais altos, em veículos posteriores a 1 de janeiro de 2017 (qualquer combustível);
• a atualização dos valores obtidos pelos coeficientes de inflação;
• o "já familiar" adicional do IUC, para veículos a gasóleo, qualquer que seja o ano, cilindrada ou quantidade de emissões.

O Código do IUC tem 3 tabelas aplicáveis aos veículos a gasolina e 4 aplicáveis aos veículos a gasolina:

• se tem um veículo a gasolina: some os valores das tabelas 1 e 2 e multiplique o valor encontrado pelo coeficiente da tabela 3;
• se tem um veículo a gasóleo: some os valores das tabelas 1 e 2 e multiplique o valor encontrado pelo coeficiente da tabela 3. Depois, ao valor obtido, some ainda o valor da tabela 4.

Os veículos ligeiros exclusivamente elétricos da categoria B estão isentos de IUC. 

Simplificando (o que é possível simplificar), veja como encontrar o seu imposto:

Tabela 1: taxa de cilindrada (qualquer combustível)

Após encontrar a sua taxa de cilindrada, some a taxa de CO2 que lhe é aplicável, da tabela seguinte:

Tabela 2: taxa de emissões de CO2 (qualquer combustível)

Nota*: se o seu veículo é posterior a 1 de janeiro de 2017, e pertence a um dos 2 escalões mais altos de CO2, terá que somar não só a taxa indicada, mas também a taxa adicional do quadro anterior Nos demais casos é só aplicável a 1.ª taxa.

Agora que já somou a taxa de cilindrada e a taxa de emissões de CO2 (uma ou as duas), qualquer que seja o combustível, multiplique o valor encontrado pelo coeficiente respetivo da tabela seguinte:

Tabela 3: coeficientes de idade do veículo  

Se o seu veículo é a gasolina, o cálculo está terminado. Caso seja a gasóleo, some mais a taxa seguinte, conforme a cilindrada:

Tabela 4: taxa adicional apenas para veículos a gasóleo

Ou seja, generalizando o cálculo para os veículos da categoria B:  

IUC a pagar = (Taxa de Cilindrada + Taxa de Emissões + Taxa Adicional de Emissões) x Coeficiente de Atualização + Adicional ao IUC nos veículos a gasóleo

E, agora, vamos a exemplos:

Exemplo 1: veículo a gasóleo de 2010 ; 1.400 cm3 ; CO2 de 250 gr/km (NEDC)

• 59,56 € (taxa cilindrada) + 198,14 € (taxa CO2) + 0 € (sem taxa adicional de CO2 / anterior a 2017)
• coeficiente de 1,15
• 10,07 € (adicional IUC porque é a gasóleo)

IUC a pagar = (59,56 + 198,14 + 0) x 1,15 + 10,07 = 306,43 €

Exemplo 2: veículo a gasóleo de 2017 ; 1.400 cm3 ; CO2 de 130 gr/km (NEDC)

• 59,56 € (taxa cilindrada) +  91,23 € (taxa CO2) + 0 € (sem taxa adicional CO2 / escalões mais baixos de CO2)
• coeficiente 1,15
• 10,07 € (adicional IUC porque é a gasóleo)

IUC a pagar = (59,56 + 91,23 + 0) x 1,15 + 10,07 = 183,48 €

Exemplo 3: veículo a gasolina de 2018 ; 1.250 cm3 ; CO2 de 250 gr/km (WLTP)

• 29,68 € (taxa cilindrada) + 198,14 € (taxa CO2) + 29,68 € (taxa adicional CO2 / posterior a 2017 e nos escalões mais altos de CO2)
• coeficiente 1,15
• 0 € (sem adicional IUC / não é a gasóleo)

IUC a pagar = (29,68 + 198,14 + 29,68) x 1,15 + 0 = 296,13 €

Apuramento do IUC em veículos de outras categorias

Categorias C e D

Na categoria C integram-se os veículos de mercadorias e automóveis de utilização mista, com peso bruto superior a 2500 kg, afetos ao transporte particular de mercadorias, ao transporte por conta própria, ou ao aluguer sem condutor.

Por seu lado, a categoria D engloba os veículos de mercadorias e automóveis de utilização mista, com peso bruto superior a 2500 kg, afetos ao transporte público de mercadorias, ao transporte por conta de outrem, ou ao aluguer sem condutor.

Numa categoria e noutra, as tabelas são de simples leitura e, para cada tipologia de peso, só uma tabela é aplicável:

• tabela para veículos com peso bruto inferior a 12 toneladas;
• tabela para veículos com peso igual ou superior a 12 toneladas;
• tabela para veículos articulados e conjuntos de veículos.

Pode encontrar as 3 tabelas aplicáveis à categoria C aqui: Novas tabelas IUC - categoria C (art.º 11.º do Código do IUC) e à categoria D aqui: Novas tabelas IUC - categoria D (art.º 12.º do Código do IUC).

Categoria E

Nesta categoria, que engloba motas, triciclos e quadriciclos, com matrícula desde 1992, o valor a pagar resulta, simplesmente, do cruzamento da cilindrada e data da matrícula:

Não é devido pagamento nem há lugar a qualquer cobrança sempre que o montante do imposto liquidado seja inferior a 10 euros. E há isenção de imposto para matrículas anteriores a 1992.

Categoria F

À categoria F do IUC, que inclui as embarcações de recreio e uso particular, com potência motriz (constante do livrete) igual ou superior a 20 Kw, registadas desde 1986, é-lhe aplicável uma taxa de 2,76 € / Kw.

Apenas isto. No entanto, caso seja necessário proceder à conversão de unidades de potência, as fórmulas a empregar são as seguintes (n.º 5, do art.º 7.º do Código do IUC):

1 KW = 1,359 CV
1 KW = 1,341 HP
1 HP = 0,7457 KW

Ou seja, caso a potência da embarcação não esteja expressa em Kw, há que a converter, uma vez que a taxa está definida para Kw de potência. 

Categoria G 

Aqui incluem-se as aeronaves de uso particular. A taxa de imposto é de 0,70 € / Kg, tendo como limite, 12 806,73 €. A base de tributação, neste caso, é o peso máximo autorizado à descolagem, tal como constante do certificado de aero-navegabilidade.

Quando deve pagar o IUC

O IUC é pago anualmente até que a propriedade do veículo deixe de ser sua e mesmo que ele não circule. O imposto é devido até ao cancelamento da matrícula ou registo decorrente de abate:

• quando adquire o veículo ou o regista em território nacional: tem 30 dias para o fazer, após os 60 dias que tem para registar o veículo;
• depois, todos os anos, até ao último dia do mês de aniversário da matrícula;
• na reativação de uma matrícula cancelada, o imposto tem de ser pago no prazo de 30 dias, após a reativação;
• nas embarcações de recreio e aeronaves particulares, o período de tributação é o ano civil. 

Tome nota: o IUC deve ser pago até ao último dia do mês de aniversário da matrícula, no entanto, a referência para pagamento fica disponível no 1.º dia do mês anterior ao mês de aniversário da matrícula. Poderá pagar o imposto a partir dessa data.

Como pagar o IUC

Para pagar o IUC tem que obter uma referência para pagamento por multibanco. Essa referência obtém-se no Portal das Finanças e chama-se Documento Único de Cobrança. Consulte o nosso passo a passo para Obter a referência multibanco e pagar o IUC.

Não há outra forma de o obter. Se não tem acesso ao Portal das Finanças, terá que se deslocar ao um Serviço das Finanças.

Após obter a referência para pagamento, pode pagar em casa (homebanking) ou pagar numa caixa multibanco. Se deixou passar o mês da matrícula, saiba o que tem de fazer para pagar o IUC em atraso.

Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.