IUC 2022: saiba quanto vai pagar o seu veículo

Há novas tabelas do IUC (Imposto Único de Circulação) aplicáveis a todos os pagamentos a partir de 1 de julho de 2022. 

Para aplicar as taxas de IUC consulte os dados do seu veículo no Documento Único Automóvel (DUA): cilindrada (no campo p.1); emissões de CO2 (no campo V.7, se inscritas); e data de matrícula (no campo I).

Como calcular o IUC dos veículos da categoria A

Se o seu veículo pertence à categoria A (matrículas até 30 de junho de 2007), ele está isento de imposto se for anterior a 1981. Há 2 tabelas de taxas, mas a segunda só se aplica a veículos a gasóleo.

Como aplicar a Tabela I: encontre a taxa, cruzando a cilindrada (na coluna do combustível do veículo) e o ano da matrícula.

Como aplicar a Tabela II se tem um veículo a gasóleo: verifique a taxa aplicável, conforme a cilindrada e o ano da matrícula. Some a taxa que encontrou na Tabela I, com a taxa da Tabela II.

Exemplo 1: veículo a eletricidade ; voltagem total 130 ; matrícula de junho de 2007

IUC a pagar = 37,33 euros (linha da voltagem "Mais de 100" / coluna de "matrícula posterior a 1995")

Exemplo 2: veículo a gasolina ; 2.000 cm3 ; matrícula de 2000

IUC a pagar = 147,93 euros (linha de "Gasolina - entre 1.750 e 2600" / coluna de "matrícula posterior a 1995")

Exemplo 3: veículo a gasóleo ; 2.000 cm3 ; matrícula de 2005

 IUC a pagar = 37,33 (da Tabela I - "Outros produtos") + 6,31 (da Tabela II) = 43,64 euros.

Nota: não é devido pagamento nem há lugar a qualquer cobrança sempre que o montante do imposto liquidado seja inferior a 10 euros (art.º 16.º, n.º 6, do Código do IUC). Também, se ao somar os valores da Tabela I e Tabela II (veículos a gasóleo), daí resultar um valor inferior a 10 euros, não é devido o pagamento do imposto.

Como calcular o IUC dos veículos da categoria B

Se o seu veículo pertence a esta categoria, o cálculo é mais complexo, já que há mais tabelas a aplicar. Na categoria B são utilizadas 4 tabelas para os veículos a gasóleo e 3 para os veículos a gasolina (ou outro combustível).

Tabela I: taxa de cilindrada (taxa 1) e taxa de emissões de CO2 - NEDC ou WLTP (taxa 2). Some as 2 taxas.

Tabela II: taxa adicional de emissões, para veículos posteriores a 1 de janeiro de 2017. A somar às 2 taxas encontradas na Tabela I, se lhe for aplicável.

Tabela III: coeficientes de atualização. Multiplique o valor obtido até agora, pelo coeficiente de atualização, conforme o ano da primeira matrícula. 

Tabela IV: taxas adicionais para veículos a gasóleo. Se é o seu caso, ao valor obtido no fim da Tabela III, some agora o adicional de IUC, conforme a cilindrada:

Fórmula genérica do IUC a pagar, nos veículos da categoria B:  

(Taxa de Cilindrada + Taxa de Emissões + Taxa Adicional de Emissões) x Coeficiente de Atualização + Adicional ao IUC

Em que: i) a taxa adicional de emissões só se aplica nos escalões mais altos de CO2, a matrículas posteriores a janeiro 2017 (Tabela II); e ii) o adicional ao IUC só se aplica a veículos a gasóleo (Tabela IV).

E, agora, vamos a exemplos:

Exemplo 1: veículo a gasóleo de 2010 ; 1.400 cm3 ; CO2 de 250 gr/km (NEDC)

• pela Tabela I: 59,66 € (taxa cilindrada) + 198,14 € (taxa CO2)
• pela Tabela II: 0 € (é anterior a 2017)
• pela Tabela III: coeficiente de 1,15
• pela tabela IV: 10,07 € (taxa adicional porque é a gasóleo)

IUC a pagar = (59,66 + 198,14 + 0) x 1,15 + 10,07 = 306,54 €

Exemplo 2: veículo a gasóleo de 2017 ; 1.400 cm3 ; CO2 de 130 gr/km (NEDC)

• pela Tabela I: 59,56 € (taxa cilindrada) +  91,23 € (taxa CO2)
• pela Tabela II: 0 € (não pertence aos escalões mais altos de CO2)
• pela Tabela III: coeficiente 1,15
• pela Tabela IV: € 10,07 (taxa adicional porque é a gasóleo)

IUC a pagar = (59,56 + 91,26 + 0) x 1,15 + 10,07 = 183,51 €

Exemplo 3: veículo a gasolina de 2018 ; 1.250 cm3 ; CO2 de 250 gr/km (WLTP)

• pela Tabela I: 29,68 € (taxa cilindrada) + 198,14 € (taxa CO2)
• pela Tabela II: 29,68 € (posterior a 2017 e nos escalões mais altos de CO2)
• pela Tabela III: coeficiente 1,15
• pela Tabela IV: 0 € (não é a gasóleo)

IUC a pagar = (29,68 + 198,14 + 29,68) x 1,15 + 0 = 296,13 €

Exemplo 4: veículo a eletricidade de 2015 ; 1.250 cm3 ; CO2 de 260 g/km (WLTP)

• pela Tabela I: 29,68 € (taxa cilindrada) + 198,14 € (taxa CO2)
• pela Tabela II: 0 € (é anterior a 2017)
• pela Tabela III: coeficiente 1,15
• pela Tabela IV: 0 € (não é a gasóleo)

IUC a pagar = (29,68 + 198,14 + 0) x 1,15 + 0 = 261,99 €

Veículos de outras categorias

Categoria C e D

Nestas categorias integram-se os veículos de mercadorias e de utilização mista com peso bruto superior a 2.500 kg, afetos ao transporte particular de mercadorias, por conta própria, ou aluguer sem condutor - na categoria C - ou os mesmo veículos, mas afetos ao transporte público - na categoria D.

Numa categoria e noutra, as taxas constam de 3 tabelas: 1) veículos com peso bruto inferior a 12 toneladas; 2) veículos com peso igual ou superior a 12 toneladas; e 3) veículos articulados e conjuntos de veículos.

As tabelas são de simples leitura e, para cada tipologia de peso, só uma tabela é aplicável:

• nos veículos com peso inferior a 12 toneladas, há uma taxa de leitura direta, para cada escalão de peso;
• nos veículos iguais ou superiores a 12 toneladas, ou nos articulados, há também uma única tabela para cada caso, e a taxa resulta do cruzamento das características técnicas do veículo e ano de matricula. 

Pode encontrar as 3 tabelas aplicáveis à categoria C aqui: Novas tabelas IUC - categoria C (art.º 11.º do Código do IUC) e à categoria D aqui: Novas tabelas IUC - categoria D (art.º 12.º do Código do IUC).

Categoria E

No caso das motas, triciclos e quadriciclos, com matrícula desde 1992, o valor a pagar resulta, simplesmente, do cruzamento da cilindrada e data da matrícula:

Não é devido pagamento nem há lugar a qualquer cobrança sempre que o montante do imposto liquidado seja inferior a 10 euros. Há isenção para matrículas anteriores a 1992.

Embarcações e aeronaves de uso particular

À categoria F do IUC, que inclui as embarcações de recreio e uso particular, com potência motriz (constante do livrete) igual ou superior a 20 Kw, registadas desde 1986, é-lhe aplicável uma taxa de 2,76 € / Kw.

Apenas isto. No entanto, caso seja necessário proceder à conversão de unidades de potência, as fórmulas a empregar são as seguintes (n.º 5, do art.º 7.º do Código do IUC):

1 KW = 1,359 CV
1 KW = 1,341 HP
1 HP = 0,7457 KW

Ou seja, caso a potência da embarcação não esteja expressa em Kw, há que a converter, uma vez que a taxa está definida para Kw de potência. 

No que se refere à categoria G (aeronaves) a taxa é de 0,70 € / Kg, tendo como limite, 12 806,73 €. A base de tributação, neste caso, é  peso máximo autorizado à descolagem, tal como constante do certificado de aero-navegabilidade.

Quando devo pagar o IUC

O IUC é pago anualmente até que a propriedade do veículo deixe de ser sua e mesmo que ele não circule. O imposto é devido até ao cancelamento da matrícula ou registo decorrente de abate:

• quando adquire o veículo ou o regista em território nacional: tem 30 dias para o fazer, após os 60 dias que tem para registar o veículo;
• depois, todos os anos, até ao último dia do mês de aniversário da matrícula;
• na reativação de uma matrícula cancelada, o imposto tem de ser pago no prazo de 30 dias, após a reativação;
• nas embarcações de recreio e aeronaves particulares, o período de tributação é o ano civil. 

Tome nota: o IUC deve ser pago até ao último dia do mês de aniversário da matrícula, no entanto, a referência para pagamento fica disponível no 1.º dia do mês anterior ao mês de aniversário da matrícula. Poderá pagar o imposto a partir dessa data.

Como pagar o IUC

Para pagar o IUC tem que obter uma referência para pagamento por multibanco. Essa referência obtém-se no Portal das Finanças e chama-se Documento Único de Cobrança. Não há outra forma de o obter. Se não tem acesso ao Portal das Finanças, terá que se deslocar ao um Serviço das Finanças.

Após obter a referência para pagamento, pode pagar em casa (homebanking) ou pagar numa caixa multibanco. Consulte o nosso passo a passo para Obter a referência multibanco e pagar o IUC. Se deixou passar o mês da matrícula, saiba o que tem de fazer para pagar o IUC em atraso.

Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.