A inspeção fiscal do IRS pode ser uma realidade para qualquer contribuinte. Na eventualidade, deve estar preparado para uma inspeção fiscal.

Notificação de inspeção fiscal

A notificação de inspeção fiscal é feita pessoalmente ou por carta registada, enviada para o domicílio fiscal do contribuinte. Ela contém:

  • a identificação do funcionário;
  • o imposto e o ano a verificar;
  • os documentos necessários para a inspeção;
  • o local e hora em que terá lugar a inspeção;
  • sanções a aplicar caso o contribuinte não colabore na inspeção.

Atenção que nem todas as notificações do Fisco se tratam de inspeções fiscais. Quem recebe notificação por divergências no IRS, por exemplo, só é convidado a deslocar-se às Finanças para resolver a divergência.

Contribuintes sujeitos inspeção

Nenhum contribuinte português que entregou a declaração de IRS está isento de ser alvo de uma inspeção fiscal. Contudo, alguns contribuintes podem receber uma visita de inspeção fiscal mais facilmente do que outros.

Confira quem pode ser alvo de inspeção fiscal do IRS.

Processo da inspeção fiscal

  • Notificação de inspeção (em certos casos, como a suspeita de fraude, a notificação pode não existir), com cinco dias de antecedência à mesma.
  • Entrega dos documentos pedidos para a inspeção fiscal (em certas ocasiões é o suficiente para encerrar a inspeção).
  • Realização e conclusão da inspeção fiscal em 4 meses, com a conclusão a ser enviada para a morada do contribuinte em carta registada.
  • Contestação (se necessário) da conclusão pelo contribuinte (nos 10 a 15 dias posteriores à sua receção), o que pode arrastar a inspeção até um ano.

Documentação necessária

Em caso de inspeção fiscal deve apresentar todos os documentos pedidos. Não se esqueça que deve guardar os papéis do IRS de despesas por si registadas durante alguns anos. Uma inspeção fiscal do IRS pode decorrer até ao final do quarto ano seguinte àquele a que a declaração diz respeito.

Guarde os documentos do IRS em capas, por ano, e dentro de cada ano por tipo de rendimento declarado e por tipo de despesa para apresentar na inspeção. Obtenha segundas vias de documentos que não se encontrem legíveis.