Os impostos são prestações obrigatórias, pagas pelos contribuintes e que incidem sobre o rendimento. Os impostos a pagar pelos contribuintes podem ser diretos ou indiretos, quer incidam sobre o rendimento ou sobre a despesas.

Impostos Diretos

Os Impostos Diretos são aqueles impostos que incidem diretamente sobre o rendimento, quer das pessoas singulares, quer das pessoas coletivas.

O IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) incide diretamente sobre o rendimento das pessoas singulares.

O IRC (Imposto sobre o Rendimento Coletivo), e incide sobre os rendimentos das empresas.

Existem ainda os impostos diretos progressivos.

Impostos Indiretos

Os Impostos Indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo ou a despesa, e incidem sobre a generalidade dos bens que consumimos diariamente.

  • IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)
  • IUC (Imposto Único de Circulação)
  • IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis)
  • ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos)
  • IS (Imposto de Selo), etc.

O Estado recorre aos impostos, como obtenção de fundos, para financiar a despesa. Os impostos indiretos são os mais aplicados, já que há uma menor resistência psicológica - pois os contribuintes quando veem os impostos incidirem diretamente sobre o próprio rendimento, são mais cautelosos - e também há menor possibilidade de fuga aos impostos.

Atualizado em 05/10/2022