Imposto sobre o tabaco em Portugal

O imposto sobre o tabaco em Portugal tem dois elementos: um específico e outro ad valorem.

Taxa do elemento específico

No caso do elemento específico, o Orçamento de Estado de 2016 (OE) estipula um valor de 7,8 cêntimos por grama. Este elemento tributa o tabaco de corte fino, que se destina a cigarros de enrolar e restantes tabacos de fumar, rapé, tabaco de mascar e tabaco aquecido. Este elemento era de 7,5 cêntimos por grama em 2015.

Taxa do elemento ad valorem

Para o elemento ad valorem (conforme o valor) fixa-se uma taxa de 42%. O imposto sobre o tabaco relativo a charutos e cigarrilhas reveste a forma de ad valorem, resultando da aplicação ao respetivo preço de venda ao público.

A soma de ambos os elementos leva a que o imposto sobre o tabaco apresente um aumento no preço do maço de 1,4% em 2016 (cerca de 7 cêntimos por maço de tabaco).

Com o Orçamento de Estado de 2016 regista-se assim um aumento do imposto sobre o tabaco em relação a 2015, tendo em conta os dois elementos do imposto. Um maço de cigarros que custava 4,52 euros em 2015 passa a custar 4,59 euros em 2016.

Segundo a Portaria n.º 67-A/2016, de 4 de abril, a estampilha de selagem do tabaco deixa também de ser vermelha para passar a ser de cor verde.

Novas taxas do tabaco em 2017

A proposta do Orçamento do Estado 2017 menciona um aumento dos dois componentes de tributação: o elemento especifico aumentará 3% e o elemento ad valorem 16%.

Estima-se um aumento entre 5 e 10 cêntimos por maço de tabaco.