O rendimento recebido por fazer um estágio profissional remunerado está sujeito a retenção na fonte de IRS.

Declaração de rendimentos de estagiário

Os estagiários profissionais, na qualidade de intervenientes de um contrato laboral, devem declarar os rendimentos obtidos enquanto trabalhadores dependentes no ano anterior, no Anexo A da declaração anual de IRS – a famosa declaração Modelo 3.

Apesar de existir tributação nos estágios profissionais, contudo, nem todos os estagiários precisam de preencher esta declaração de IRS, visto que os rendimentos de trabalho dependente inferiores a 8500 euros anuais estão dispensados de entregar o IRS.

Sobre este assunto confira quem está dispensado de entregar o IRS.

A entidade empregadora também deve fazer retenção na fonte, relevando esses rendimentos na declaração Modelo 10 a entregar até final de fevereiro do ano posterior ao do pagamento, entregando uma declaração dos rendimentos pagos ao estagiário.

Segurança Social

A nível de descontos para a Segurança Social, o estagiário profissional também tem a obrigação de fazer a sua contribuição. Neste tipo de contrato de trabalho, a situação do estagiário também se equipara à dos trabalhadores normais por conta de outrem.

Mas nem todos os aspetos são idênticos ao contexto normal de trabalho. Descubra, por exemplo, se quem faz um estágio profissional remunerado tem direito a férias.

Saiba mais sobre os estágios profissionais.