A "borla" das compras em plataformas como a Temu, Shein ou AliExpress mudou completamente. Desde 1 de julho, a velhinha isenção de taxas aduaneiras para encomendas até 150 euros vindas de fora da União Europeia acabou oficialmente.
Se costumas mandar vir gadgets (e outros bens como roupa e calçado) das plataformas chinesas ou fora da UE, é bom que estejas a par de como a tua conta final é calculada, porque os preços baixos que te apresentam no ecrã podem enganar à séria.
A nova matemática: 3 euros por categoria (e não por encomenda)
A grande mudança trazida por Bruxelas introduziu um regime simplificado com uma taxa fixa de 3 euros de direitos aduaneiros para compras até 150 euros. Mas atenção ao detalhe que te poed levar em erro: o valor é cobrado por tipo de produto (categoria) e não por pacote.
A lógica da alfândega funciona assim:
- Três t-shirts iguais: Pagas 3 euros de taxa (é apenas um tipo de produto).
- Um par de ténis e um rato para o computador: Pagas 6 euros (são dois tipos de produto diferentes).
- Roupa, um gadget e um item de decoração na mesma caixa: Pagas 9 euros (três categorias distintas).
A quantidade de peças iguais não inflaciona a taxa, mas a variedade dentro do mesmo carrinho multiplica a conta rapidamente.
De onde vem este aperto nas regras?
Esta decisão europeia não caiu do céu. Em 2024, deram entrada na Europa quase 4,6 mil milhões de encomendas de baixo valor, sendo que cerca de 91% vinham diretamente da China.
O volume de encomendas sufocou as alfândegas e gerou uma enorme onda de protestos do comércio local e digital europeu por concorrência desleal.
Além da questão fiscal, pesou também a segurança: a União Europeia tem apertado o cerco à entrada de artigos perigosos ou fora das normas de consumo — com a Temu e a AliExpress a estarem, inclusive, debaixo de olho das autoridades comunitárias.
Cuidado: Há mais a pagar do que apenas o IVA no checkout
Muitos consumidores continuam a cair no erro de achar que, por verem o IVA incluído no checkout da loja chinesa, estão isentos de mais taxas acrescentadas. O IVA é uma coisa, a taxa aduaneira é outra.
Se a plataforma não te cobrar os direitos aduaneiros e a taxa no momento da compra:
- Os 3 euros por categoria vão ser cobrados assim que a encomenda aterrar em Portugal.
- O IVA de 23% vai incidir sobre o valor do produto, dos portes e até sobre a própria taxa aduaneira.
- Vais ter de pagar o serviço de desalfandegamento dos CTT, que para compras de particulares até 150 euros custa 7 euros + IVA (se o pagamento for feito em solo nacional).
A conta de somar: Uma compra de 20 euros com três artigos diferentes pode facilmente passar para o dobro do preço entre taxas aduaneiras, acerto de IVA e a comissão de desalfandegamento dos CTT.
Cenário A: A loja cobra tudo no checkout (cenário ideal)
Se a plataforma já estiver adaptada e te cobrar o IVA e as taxas no momento do pagamento online:
- Valor dos artigos: 25,00 €
- Taxas aduaneiras: 9,00 € (3 categorias × 3,00 €)
- Subtotal tributável: 34,00 € (25 € + 9 €)
- IVA (23%): 7,82 € (23% incidem sobre os produtos + taxa aduaneira)
- Serviço CTT: 0,00 € (como foi pago na loja, não há intervenção nem cobrança dos CTT)
Total pago pelo cliente: 41,82 € (a encomenda chega-te diretamente a casa sem parar na alfândega).
Cenário B: A loja não cobra a taxa aduaneira no checkout (menos ideal)
Se a loja te cobrar o IVA mas não cobrar os direitos aduaneiros, a encomenda para na alfândega em Portugal e os CTT têm de intervir:
- Valor dos artigos: 25,00 €
- Taxas aduaneiras à chegada: 9,00 € (3 categorias × 3,00 €)
- IVA ajustado (23%): 7,82 €
- Taxa de desalfandegamento CTT: 8,61 € (7,00 € + 23% IVA)
Total final pago: 50,43 € (acabaste de pagar mais do dobro do valor original da tua encomenda só em taxas e comissões dos CTT).
O que deves fazer antes de carregar no "Comprar"
As lojas chinesas perderam uma margem gigantesca da sua competitividade nos artigos de valor irrisório. Para não teres surpresas desagradáveis com encomendas retidas ou custos absurdos à porta de casa, garante o seguinte:
- Confirma de onde sai o pacote: Muitos sites têm domínio
.ptou armazéns na Europa. Se o produto sair de um armazém europeu, não pagas este extra de importação. - Valida o resumo da compra: Verifica se a loja cobrou tanto o IVA como os direitos aduaneiros. Se faltar a taxa aduaneira na origem, os CTT não a conseguem cobrar sozinhos e a encomenda corre o risco de ser devolvida.
- Atenção aos SMS de burla: O processo de desalfandegamento faz-se sempre no portal oficial dos CTT. Ignora mensagens ou e-mails estranhos com links para pagamento.
Compras acima dos 150 euros continuam a pagar segundo a pauta aduaneira tradicional (ad valorem), mas para as pequenas bugigangas do dia a dia, a regra mudou mesmo.
Antes de mandares vir toda uma lista de compras variada, faz bem as contas ao número de categorias que tens no carrinho para ver se a compra ainda compensa.
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