Encerramento de Conta Bancária por Iniciativa do Banco

O encerramento de uma conta bancária pode suceder por iniciativa do cliente depositante ou por iniciativa do banco. Neste segundo caso é preciso observar-se alguns comportamentos por parte do banco.

Encerramento de conta depósito por parte do banco

Quando tal está previsto em contrato, o banco pode encerrar a conta bancária à ordem do cliente. Para isso, o Banco de Portugal dita que é necessário observar-se o envio de um pré-aviso pelo banco com pelo menos dois meses de antecedência.

Razões para o encerramento

As razões para o encerramento de uma conta bancária por iniciativa do banco estão na inobservância dos pontos estabelecidos no contrato de conta bancária.

Um exemplo é a inobservância dos saldos médios estabelecidos para o tipo de conta em questão, assim como o não pagamento de juros, a cobrança de comissões de manutenção e de transações.

Com o encerramento da conta são devidos ao banco os módulos de cheque respetivos e outros meios de pagamento associados à conta. Se restar saldo positivo na data do encerramento da conta bancária, o banco envia um cheque ao titular da conta para a morada indicada por este (podem variar as condições de banco para banco, consoante as cláusulas do contrato).

Esteja atento à possível situação de comissão por descoberto acidental e conheça a conta base.