Direitos dos pais e mães durante a gravidez

Os pais e mães têm alguns direitos durante a gravidez. Conheça os direitos que os pais portugueses têm antes do nascimento da criança, para além dos apoios existentes.

Antecipação da licença parental inicial

A grávida pode pedir para antecipar a licença parental inicial até 30 dias antes do parto. Será necessário apresentar um atestado médico com uma data esperada para o parto. Este tempo será descontado no período da licença devido após o nascimento do bebé. Os dias de licença parental inicial são pagos na totalidade.

Leia mais sobre o subsídio parental.

Dispensa para consulta pré-natal

A grávida tem direito a dispensa do trabalho para realizar consultas pré-natal e para preparar o parto da criança, pelo tempo e vezes necessárias. Já o pai pode ter três dispensas do trabalho para acompanhamento da mãe. Esta dispensa não resulta na perda de remuneração de trabalho.

Leia como dizer ao chefe que está grávida.

Recusar horários

A grávida, puérpera ou lactante pode recusar horários em regime de adaptabilidade, horário concentrado ou banco de horas. Ela não fica obrigada a cumprir trabalho suplementar.

Fique a par de mais direitos das grávidas no trabalho.

Depois do nascimento, os pais têm outros direitos.