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Como obter um Certificado de Habilitações?

Os certificados de habilitações são documentos que comprovam a conclusão de uma formação que lhe confere a competência para o desempenho de algum tipo de trabalho ou tarefa. É comum que estes certificados sejam pedidos quando se candidata a um novo emprego ou a um curso que exija um grau de habilitações prévio.

Onde obter o meu certificado de habilitações?

O certificado de habilitações deve ser requisitado junto da instituição de ensino onde as obteve. Por exemplo, se pretende o seu certificado de habilitações do 9º ano, então deve requisitá-lo na secretaria da escola onde concluiu o ensino básico. Se pretende o certificado de conclusão da sua licenciatura, então deve pedi-lo junto da universidade onde a concluiu.

Quanto custa?

O custo da emissão do certificado de habilitações varia consoante a instituição de ensino e o ano de frequência do curso. Nas universidades é normal pedirem um valor por cada disciplina terminada ao longo do período que decorreu o curso.

E se a instituição de ensino que frequentei já fechou?

Se precisar de um certificado de uma escola de ensino básico ou secundário que já encerrou, deve contactar a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares para saber qual o agrupamento que ficou com o acervo documental da escola que frequentou. É junto desse agrupamento que deve pedir o seu certificado.

Se o certificado é de um curso de ensino superior e a universidade que frequentou já encerrou, deverá fazer uma requisição no Balcão Eletrónico da Direção Geral do Ensino Superior, selecionando a opção ‘Instituições Encerradas’. Pode também preencher este formulário e enviar, por correio, para a Direção Geral do Ensino Superior.

Como pedir equivalências de cursos antigos aos cursos do ensino básico e secundário atuais?

Se completou um curso que já não existe numa escola básica ou secundária do ensino público, pode pedir a devida equivalência aos graus atuais, na instituição onde concluiu o curso (ou no agrupamento de escolas equivalente), através deste formulário.